DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2024 - SRP Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (CLORETO DE SODIO GLICOSE RINGER C/LACTATO DE SODIO SOLUCAO ESTERIL PARA HEMODIALISE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 03/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2024 Objeto: aquisição de Nutrição Parenteral (EMULSAO LIPIDICA, FOSFORO ORGANICO, POLIVITAMINICO, SULFATO DE SELENIO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/06/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906996. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS, CNPJ nº 08096596000187. Supressão no valor do Repasse. Valor Total: R$ -13.170,73, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: IVANILDO ARAUJO DE ALBUQUERQUE FILHO, CPF nº .366.064-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 232/14 - SIAFI 679203 - ABDON BATISTA/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 9/2024 ao TC/PAC nº 0232/14. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: ABDON BATISTA/SC, CNPJ 78.511.052/0001-10. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007178/2014-98. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 310/12 - SIAFI 672489 - G U A R AC I A BA / S C Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 11/2024 ao TC/PAC nº 0310/12. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: GUARACIABA/SC, CNPJ 82.821.216/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 12 (doze) meses, até 30/06/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 13/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.016473/2012-73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25120.000657/2022-55. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 15/2023, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/03/2024 e término em 09/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.418,08. Data de Assinatura: 09/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/03/2024). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 254488 Nº PROCESSO: 25067.000135/2024- 15 Dispensa Nº 21/2024. Contratante: Casa de Oswaldo Cruz. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Apoio à execução de projetos para fortalecimento de ações de internnacionalização da Casa de Oswaldo Cruz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 1.849.471,44. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25388.000820/2021-68. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.335.970/0001-73 - WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto atender ao reajuste anual do contrato, conforme "cláusula sexta - reajuste" do contrato original.. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097.528,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25382.000155/2023-24. Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.987.398/0001-18 - LEONARDO CHAVES SANTOS 01450745440. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, em conformidade relatório para renovação (doc sei 3768800) e com fundamento no que dispõe o art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.001/2024 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação as empresas: Gtmed Distribuidora De Materiais E Equipamentos Hospitalares E Odontologicos Ltda, nos itens 01,02,03,04,05,06,07,08,09,13,14 e 15 no valor total de R$91.497,68; Copabo Industria E Comercio De Produtos Tecnicos Ltda, nos itens 17,18 e 19, no valor total R$25.767,65; Paranaseg Equipamentos E Suprimentos Industriais Ltda, nos itens 22,24,25,26,27,28 e 29, no valor total de R$4.473,58; Ekipar Epi E Epc Comercio E Servicos Ltda, nos itens 23,30,31 e 32, no valor total de R$1.141,65; J M Gol Comercio Representacoes Ltda, no item 33, no valor total de R$2.926,00. O valor total desta licitação é de R$ 125.806,56. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva predial para o Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de mão- deobra, materiais e serviços por demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2024) 254474-25201-2024NE800047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90012/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90012/2024- INI, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA., no item 01, no valor total de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000396/2024-14. Pregão Nº 90070/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca sigma. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 271.792,64. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000377/2024-98. Dispensa Nº 131/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A. Objeto: Aquisição de itens da marca becton.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2024 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 5.401,96. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000377/2024-98. Dispensa Nº 131/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 02.314.108/0001-84 - ENZIPHARMA PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca becton. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2024 a 09/09/2024. Valor Total: R$ 1.198,68. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000872202405. Objeto: Aquisição de cartucho reativo, cartucho diluente, cartucho para vacina, cartucho Somatropina, cartucho Trastuzumabe, cartucho Infliximabe e cartucho Rituximabe.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90139- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 254420-25201-2024NE000045