DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 5.300.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380.001405/2024-44. Dispensa Nº 552/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "caderno de formação sobre demandas urbanas na perspectiva da saúde coletiva brasileira".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.050.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 25380.003892/2021-37. Dispensa. Nº 181/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n.º 12/2022, por 29 (vinte e nove) meses, para adequação do cronograma de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 21/07/2024 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.743.907,73. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 25380.001313/2022-01. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 15/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.873.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 25380.001359/2020-50. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 04.626.836/0001-57 - MT4 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato nº 43/2021 (doc. Sei 0843504), por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso iv do art. 57, da lei nº 8.666/93, conforme justificativa da fiscalização (doc. Sei 3827632).. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.720,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE PENALIDADE AVISO DE SUSPENSÃO A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000197/2024-86, em razão de inexecução total do objeto contratual no contrato nº 015/2024-COGIC, resolve: Aplicar à empresa PRIMUS CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA- CNPJ 21.414.475/0001-02, a Sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Fiocruz, por prazo de 1 (um) ano com fundamento no Art. 87, III da Lei 8.666/93. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto de Cidadania Raízes/SP, CNPJ nº xx.079.198/0001-xx, por meio do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI nº 39405/2024/MTE, processo nº 19955.200159/2024-57, foi devolvido ao remetente, referente à ciência do contido no OFÍCIO 21349/2024-TCU/Seproc - Acórdão Condenatório nº 8819/2023-TCU-Segunda Câmara - TC 035.938/2020-0, o qual solicitou a inclusão de nome de responsável condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). No entanto, informamos que não foi possível realizar o registro de inadimplência no CADIN, pois o nome do instituto já estava registrado como inadimplente desde 13/02/2019. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE DECISÃO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL Por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, ficam as empresas abaixo relacionadas notificadas da decisão de procedência do débito proferida no processo abaixo. O recurso contra a decisão poderá ser interposto no prazo de dez dias consecutivos a contar do décimo dia da publicação deste edital. Tal recurso deverá ser apresentado na Superintendência Regional do Trabalho no RJ - SRT/RJ, situada na Av. Presidente Antônio Carlos 375, 9º andar, sl 929(PROTOCOLO) - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. Havendo renúncia ao recurso, o notificado deverá providenciar o recolhimento do débito constante da Notificação de Débito de FGTS/CS. Esgotadas as fases administrativas, o processo será encaminhado à Caixa Econômica Federal e, caso necessário, enviado para inscrição em Dívida Ativa da União. . Razão Social CNPJ Processo . ALZ ENGENHARIA LTDA. 05.247.702.0001-98 14185.009700/2021-96 . AMI3 SOLUCOES AMBIENTAIS E TRANSPORTE DE RESIDUOS 14.177.887.0001-00 46062.001234/2018-88 . ARAUCARIA NITROGENADOS S.A. 12.984.254.0001-70 46215.003659/2017-50 . ARMAZEM DAS IDEIAS PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 08.709.795.0001-13 14185.013107/2021-44 . B&B AMERICAS RESTAURANTE EIRELI 21.249.785.0001-00 46215.004625/2019-44 . BAMBA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA 00.950.837.0001-00 46215.019576/2019-44 . BOTEQUIM CENA CARIOCA LTDA 07.762.063.0001-24 46215.016925/2019-76 . BSLOG SERVICOS DE ENTREGAS LTDA - ME 19.860.737.0002-93 46215.019712/2019-04 . CALINOX ACOS E METAIS LTDA 31.264.716.0001-20 46215.020406/2019-11 . CEMA-COLEGIO MARCO AURELIO LTDA - ME 34.100.297.0001-89 46215.013632/2019-37 . CENTRO EDUCACIONAL FIGUEIRAS LTDA 10.322.274.0001-50 14185.006139/2020-11 . CONFEDERACAO BRASILEIRA DE BASKETBALL 34.265.884.0001-28 46215.012569/2019-11 . COTIARA REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI 02.171.591.0001-95 14185.004243/2020-62 . CURSO RIACHUELO LIMITADA 30.089.551.0001-34 46230.006265/2019-27 . FITNESS CLUB ACADEMIA 21 LTDA 05.215.130.0001-65 46215.017078/2019-67 . HARMONIA ARMAZENS GERAIS LTDA 33.039.363.0001-90 46215.012771/2019-43 . HEALTH SOLUTIONS LTDA 05.113.395.0001-52 46215.019019/2019-23 . I. M. ANDRADE CONFECAO 32.025.283.0001-12 14185.016421/2021-89 . INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA S/C 33.310.111.0001-53 14185.016588/2021-40 . INSTITUTO UNIR SAUDE - UNIR 00.083.837.0001-41 46231.000411/2019-09 . LA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA 01.369.568.0001-47 46215.016652/2018-89 . LADY SECREATS DE FRIBURGO CONFECCAO DE MODA INTIMA EIRE 07.546.720.0001-04 46231.001711/2019-05 . LM SUB EMPREITEIRA EIRELI 10.335.562.0001-40 14185.004475/2020-11 . LOCUS COMERCIALIZACAO DE SOLUCOES LTDA. 27.955.632.0001-65 14185.005732/2020-31 . LOUREIRO ARQUITETURA & DESIGN LTDA 00.239.401.0001-07 46215.015428/2019-51 . M LIMA COELHO CONFECCOES DE ROUPAS 14.795.269.0001-16 46231.001784/2019-99 . MANDALA RIO GESTAO & SERVICOS EIRELI 05.873.859.0001-29 14185.005730/2020-42 . MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA 02.879.620.0001-78 46313.001083/2019-40 . MAZZINI & FERREIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS 20.952.972.0001-93 46215.013805/2019-17 . MENINAS GERAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 06.173.624.0001-97 46215.016257/2019-87 . OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA 33.496.134.0001-02 14185.002497/2021-27 . OBRA SOCIAL DO ENGENHO PEQUENO 03.749.138.0001-86 46230.003598/2019-02 . OUVERNEY E PINHO INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO DE 01.579.437.0001-94 46231.002075/2019-21 . PADARIA E CONFEITARIA QUATRO AMIGOS LTDA 33.999.442.0001-42 14185.000179/2020-41 . PADARIA E LANCHONETE ORIENTE DE VOLTA REDONDA LTDA ME 30.161.806.0001-22 46232.002074/2008-13 . PRAISE GULOSEIMAS LTDA 21.380.967.0001-16 46232.002303/2019-52 . R2 ALIMENTAR LTDA 19.847.194.0001-93 46215.016515/2019-25