DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400160 160 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78 JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais (Decreto-lei n. 1.145, de 13 de fevereiro de 1976, combinado com Decreto-lei n. 2.114, de 23 de abril de 1984). ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (DO TRABALHO) REQUISITOS: nível superior completo em Medicina; residência em Medicina do Trabalho credenciada pelo Ministério da Educação ou título de especialista em Medicina do Trabalho emitido pela Associação Médica Brasileira, com carga horária mínima de 360 horas, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e com registro no órgão de classe competente. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam assistência médica preventiva e curativa, bem como a realização de perícias, conforme a especialidade em medicina do trabalho. REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78 JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais (Decreto-lei n. 1.145, de 13 de fevereiro de 1976, combinado com Decreto-lei n. 2.114, de 23 de abril de 1984) ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: MEDICINA (ORTOPEDIA) REQUISITOS: nível superior completo em Medicina; residência em Ortopedia credenciada pelo Ministério da Educação ou título de especialista em Ortopedia, com carga horária mínima de 360 horas, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e com registro no órgão de classe competente. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam assistência médica preventiva e curativa, bem como a realização de perícias, conforme a especialidade em ortopedia. REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78 JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais (Decreto-lei n. 1.145, de 13 de fevereiro de 1976, combinado com Decreto- lei n. 2.114, de 23 de abril de 1984). ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: O D O N T O LO G I A REQUISITOS: nível superior completo em Odontologia realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e com registro no órgão de classe competente. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam assistência odontológica preventiva e curativa, conforme a especialidade odontológica. REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78 JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais (Decreto-lei n. 2.140, de 28 de junho de 1984). ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: P S I CO LO G I A REQUISITOS: nível superior completo em Psicologia realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e com registro no órgão de classe competente. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas à adequação funcional e orientação profissional, à elaboração de diagnósticos e intervenções organizacionais, à assistência e acompanhamento psicológico aos servidores e seus dependentes, à elaboração de laudos psicológicos, à realização de entrevistas de triagem, entre outras. REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO REQUISITOS: nível superior completo na área de Tecnologia da Informação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; ou nível superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação, com no mínimo 360 horas, ambos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: Atividades relacionadas à gestão, assessoramento, pesquisa e desenvolvimento, que envolverá tarefas inerentes às seguintes áreas de atuação: segurança da informação, proteção de dados, análise de vulnerabilidades, defesa cibernética, resposta a incidentes, auditoria e forense digital, planos de continuidade de negócio e infraestrutura de segurança computacional. REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SERVIÇO SOCIAL REQUISITOS: nível superior completo em Serviço Social realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e com registro no órgão de classe competente. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, estudo, pesquisa e execução de ações que envolvam atendimento e acompanhamento social a servidores, entre outras atividades relacionadas à área de Serviço Social. REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78 JORNADA DE TRABALHO: 30 horas semanais (Lei n. 8.662, de 7 de junho de 1993, alterada pela Lei n. 12.317, de 26 de agosto de 2010). ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REQUISITOS: nível superior completo na área de Tecnologia da Informação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; ou nível superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação, com no mínimo 360 horas, ambos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas à gestão, assessoramento, pesquisa e desenvolvimento, envolvendo tarefas inerentes às seguintes áreas de atuação: infraestrutura de Tecnologia da Informação, redes de computadores, banco de dados, sistemas operacionais, suporte a microinformática. REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REQUISITOS: nível superior completo na área de Tecnologia da Informação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; ou nível superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação, com no mínimo 360 horas, ambos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas a garantir o adequado processamento automático de informações; desempenhar o planejamento, o desenvolvimento, a documentação, a implantação e a manutenção dos sistemas informatizados de processamento de informações; desempenhar a definição de estratégias e de novas metodologias a serem utilizadas para processamento, arquivamento e recuperação automática de informações, bem como a emissão de pareceres técnicos, o atendimento aos usuários dos sistemas e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade. REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA REQUISITOS: nível superior completo em Direito realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam processamento de feitos, apoio a julgamentos, análise e pesquisa de legislação, de doutrina e de jurisprudência, bem como elaboração de laudos, de atos, de pareceres e de informações jurídicas. REMUNERAÇÃO: R$ 13.994,78 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL REQUISITOS: nível superior completo em Direito realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas ao cumprimento de mandados de citação, notificação e intimação, bem como à execução de medidas preventivas e assecuratórias e demais ordens judiciais expedidas pelas autoridades competentes, entre outras. REMUNERAÇÃO: R$ 16.035,69 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas de apoio à atividade judiciária e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, relacionadas às funções de gestão de pessoas, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, auditoria, segurança e transporte, entre outras. REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE: AGENTE DA POLICIA JUDICIAL REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. Requisitos específicos: Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - no mínimo, categoria "C". ATRIBUIÇÕES: Executar atividades de natureza técnica relacionadas à segurança e/ou transporte de pessoas e à segurança de bens materiais, instalações, entre outras, e realizar tarefas de fiscalização, estudo e pesquisa, bem como realizar atividades de planejamento, organização, coordenação e supervisão nas áreas de segurança e/ou transporte. REMUNERAÇÃO: R$ 9.773,56 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: CO N T A B I L I DA D E REQUISITOS: nível superior completo em Contabilidade fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe competente; ou nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Curso Técnico de Contabilidade, e registro no órgão de classe competente. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades visando ao apoio técnico e administrativo de contabilidade, bem como a operação de máquinas e equipamentos próprios, além da organização e funcionamento de protocolo específico e de arquivo de documentos. REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e habilitação específica em cursos de desenvolvimento de software, que somados apresentem carga horária mínima de 120 horas/aula. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas à execução de tarefas que envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação e manutenção de sistemas informatizados. REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: E D I F I C AÇÕ ES REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Curso Técnico em Edificações, e registro no órgão de classe competente. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas a projetos de construção, reforma e manutenção de obras civis, sob supervisão. REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: E N F E R M AG E M REQUISITOS: nível superior completo em Enfermagem fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro no órgão de classe competente; ou nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, acrescido de Curso Técnico de Enfermagem, e registro no órgão de classe competente. ATRIBUIÇÕES: Executar tarefas relacionadas às atividades de apoio ao tratamento de enfermagem, recepção de pacientes, entre outras. REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: SUPORTE T ÉC N I CO REQUISITOS: nível superior completo em qualquer área de formação acadêmica realizado em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e habilitação específica em cursos de Tecnologia da Informação em qualquer das seguintes áreas: tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração e telecomunicações, que somados apresentem carga horária mínima de 120 horas/aula. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas à execução de tarefas que envolvam suporte técnico e administrativo em desenvolvimento, implantação, manutenção de tecnologias de rede, banco de dados, sistemas operacionais, segurança da informação, tecnologias de colaboração, internet, telecomunicações e microinformática. REMUNERAÇÃO: R$ 8.529,65 JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais. TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REQUISITOS: nível superior completo na área de Tecnologia da Informação fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; ou nível superior em qualquer área de formação, acrescido de curso de pós-graduação em área de Tecnologia da Informação, com no mínimo 360 horas, ambos fornecidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação. ATRIBUIÇÕES: Realizar atividades relacionadas a garantir o adequado processamento automático de informações; desempenhar o planejamento, o desenvolvimento, a documentação, a implantação e a manutenção dos sistemas informatizados de processamento de informações; desempenhar a definição de estratégias e de novas metodologias a serem utilizadas para processamento, arquivamento e recuperação automática de informações, bem como a emissão de pareceres técnicos, o atendimento aos usuários dos sistemas e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.