DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA DO CANDIDATO ANEXO V - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATO NEGRO Eu, ______(nome do candidato), portador do RG no___, inscrito no CPF sob o no ___, declaro que sou preto ou pardo, conforme o quesito de cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim específico de atender ao item 7 do Edital, para o cargo _______. Estou ciente de que, se for detectada a falsidade desta declaração, estarei sujeito às penalidades legais, inclusive de eliminação deste concurso, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação (caso tenha sido nomeado e/ou empossado) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa. ___(cidade/UF), (dia) de __de2024.

ASSINATURA DO CANDIDATO As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade, podendo eu responder legalmente no caso de falsidade das referidas informações, a qualquer momento, o que acarretará a minha eliminação do processo, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. ANEXO VI - ATESTADO MÉDICO A SER OBRIGATORIAMENTE APRESENTADO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA Atesto, a fim de fazer a prova junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que o(a) Sr.(a). ________, portador(a) da Carteira de Identidade n. ___ e CPF n. ___ encontra-se em perfeitas condições de saúde, estando apto(a) a participar do Teste de Aptidão Física constante do Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Edital de Abertura n. 1/2024), que compreende o seguinte teste de esforço físico: Corrida de 12 (doze) minutos. _(cidade/UF), (dia) de _____de 2024.

Assinatura Nome legível e CRM do Médico TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2024/060. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) segundo a norma técnica NBR 5419:2015, e normas complementares, com fornecimento de mão de obra e de materiais, para o prédio do Centro Cultural Justiça Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2024) 90028-00001-2023NE000298 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Vinil Gestão e Facilities Ltda; Objeto do 2º Termo Aditivo: Proceder ao reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato original.; Fundamento Legal: Artigo 124, II, alíneas b e d da Lei 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.02; PTRs: 168.413 (TRF) e 168.418 (CCJF); Data da assinatura: 06/06/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2023/00218; Contrato nº: T R F 2 - CO N - 2 0 2 3 / 0 0 0 9 4 . S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); Objeto: Integração institucional, com ênfase em estabelecer protocolos de atuação conjunta ou coordenada em possíveis casos de subtração internacional de crianças à luz da Convenção da Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças.; Data da assinatura:06/06/2024; Prazo de vigência: prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2024/00320; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços Ltda; Objeto do 4º Termo Aditivo: proceder à revisão dos percentuais relativos aos Avisos Prévios Trabalhado e Indenizado das planilhas de formação de preços, constantes do item 7.1 do Contrato original, contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Artigo 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, combinado com o artigo 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTR: 168.418; Data da assinatura: 07/06/2024; Proc. nº: TRF2-EOF-2021/00161; Contrato nº: TRF2 - CO N - 2 0 2 1 / 0 0 0 9 7 . EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000353, emitida em 06/06/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Fornecimento de refrigeradores tipo frigobar (Ata n.º TRF2-ARP-2023/00058). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 6.234,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00124.