DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0006692-12.2024.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 05.001.11.2024 ao Contrato nº 05.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA. - FILIAL, CNPJ nº 02.543.216/0011-09; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 05.001.10.2024 em relação aos subitens 1.1 - aquisição de computadores e 1.2 instalação, com o acréscimo do valor contratual no percentual de 12,43864%; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993; Data da assinatura: 11/06/2024; Vigência: a partir da sua assinatura; Valor total: R$ 352.640,00; Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12.022.10.2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 32/2023-RP; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente do TRF 3ª Região e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo Alves Soares, Procurador. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 0031974-86.2023.4.03.8000; Espécie: Termo de Doação nº 03.002.10.2024, firmado em 12/06/2024; Doador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Donatária: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCHAL, CNPJ nº 45.331.188/0001-99; Objeto: Doação de 356 poltronas giratórias classificadas como antieconômicas; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018, Resolução CJF nº 462/2017 e Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Doador, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Donatária, o Sr. Luiz Vanderlei Magnusson, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021 de seguro contra incêndios, danos elétricos e demais coberturas para bens móveis e imóveis da SJMG e imóveis locados. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência no período de 13/06/2024 a 13/06/2025, mantido o valor contratado de R$44.800,00; 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0013534-43.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 13/06/2024, pela Sra. Danielli Diniz Sposito pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2021. CONTRATANTE: a UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRIO CONSTRU ÇÕ ES EIRELI. OBJETO: 1)Prorroga o prazo de vigência para 30/09/2024; 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0048424-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 07/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 09/06/2024, pelo Sr. Demerson Francisco Brasil Oliveira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 10/2024(ARP n.º 02-C-2024); PA SEI TRE/AL nº 0002568-45.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79; Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Assinatura(13/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2024(ARP n.º 02-C-2024); PA SEI TRE/AL nº 0001558-63.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, em consonância com a Lei Complementar nº 198/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.606.231/0001-79; Objeto: fornecimento de notebooks, para substituir equipamentos fora de garantia, defeituoso e/ou obsoletos utilizados, bem assim para prover equipamentos para potencial demanda decorrente do teletrabalho, tudo conforme o Edital do Pregão nº 72/2023 e seus anexos; Valor total: R$ 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais); Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Assinatura(14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2022; Processo SEI nº 0002960- 82.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 39 da Resolução TRE/AL nº 15.787/2017, na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023 da Categoria e na Cláusula Doze do Contrato nº 50/2022; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ONIX CONSTRUÇAO E SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 40.934.903/0001-64; Objeto: repactuação do valor do Contrato nº 50/2022, que trata da prestação de serviços de apoio administrativo - um garçom, para atender às demandas da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas, instalada no Edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, situado na Av. Aristeu de Andrade, nº 377 - Farol, nesta Capital, em virtude dos acréscimos trazidos pela Convenção Coletiva de Trabalho 2024, que alteram os valores dos salários-base da categoria, do auxílio alimentação e do auxílio funeral, a partir de 1º de janeiro de 2024; Valor mensal: passa de R$ 3.045,59 (três mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), para R$ 3.200,14 (três mil, duzentos reais e quatorze centavos), a partir de janeiro de 2024; Assinatura: 10/06/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0008144-53.2023. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, Material de Proteção e Segurança, Material de Consumo de TIC, Material de Copa e Cozinha e Material de Acondicionamento e Embalagens para as Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Abndrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5- 90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Cefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 12/06/2024) 70011-00001-2023NE000032 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90009/2024 (0003192-04.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços para aquisição d materiais gráficos. Macapá-AP, 12 de junho de 2024. FRANCISCO VALENTIM MAIA DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 70029 Nº Processo: 0001571-35.2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Central - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO HERIC NUNES GURGEL Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 70029-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 0002616-88.2024.6.04.0000. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quinta (da vigência) e a inclusão do parágrafo quinto à referida cláusula. Vigência: 02/07/2024 a 01/01/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2024.0.0000006797. Objeto: Aquisição de impressos para uso nas mesas receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, a fim de que se possa assegurar o funcionamento de todas as seções eleitorais do Estado no 1º e provável 2º turnos referentes ao Pleito de 2024.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5- 90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DE OLIVEIRA LINHARES MADRUGA HOLANDA Agente de Contratação (SIASGnet - 13/06/2024) 70007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso nº 3/2024, firmado em 13/06/2024, com a empresa PARADIGMA S.A. PROJETOS E SOLUÇÕES INOVADORAS (CNPJ: 12.317.912/0001-70). Objeto: O presente termo tem por objeto a disponibilização da plataforma denominada Fractal Juris - Busca Contextual de Jurisprudência do Direito Penal (Código Penal e Leis Extravagantes), especialmente dos Tribunais Superiores (STF, STJ, e TSE), para utilização, sem qualquer custo financeiro e pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias de forma ilimitada, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Processo SEI nº 0002497- 93.2024.6.07.8100. Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e Senhor NELSON CURVELLANO JÚNIOR, Diretor da empresa PARADIGMA S.A. PROJETOS E SOLUÇÕES INOVADORAS. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023 Número do Contrato: 64/2021. Nº Processo: 21 .0.000001874-8. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar a vigẽncia. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.820,40. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).