DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI nº. 0003840-47.2024.6.27.8075 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A R DOS S LIMA COM. E SERVIÇOS (CNPJ: 28.226.977/0001-40). Objeto: aquisição de persianas e bandôs (itens 4 e 5), destinados ao imóvel onde funciona o Cartório Eleitoral da 75ª Zona Eleitoral no município de Riachão - MA. Valor Total: R$ 400,96. Nota de Empenho: 2024NE000436. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União (D.O.U). Data de assinatura do último signatário: 13/6/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e ANTONIO RONEI DOS SANTOS LIMA, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.022/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, especificamente Manual do Mesário e Guia Rápido do Mesário. Proc. Adm. nº 0002822-39.2024.6.12.8000. Empresas vencedoras e valores totais: GRAFICA VEREDAS LTDA. CNPJ 32.879.576/0001-67: Item 01 - R$ 1.500,00 e CGM GRAFICA E COMUNICAC AO VISUAL LTDA, CNPJ: 37.420.039/0001-78: Item 2 R$ 187,00 . A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0000032-54.2024.6.13.8065. Objeto: aquisição e instalação de mola aérea com suporte para porta do Cartório da 65ª Zona Eleitoral de Campos Gerais/MG. Favorecido: Adriano Rodrigues da Silva ("Vidraçaria Rodrigues"). Valor: R$405,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.24. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE PENALIDADE Processo n. º 0005508-47.2024.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária MINISTER SERVIÇOS LTDA (11.004.866/0001-97) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, por ter sido configurada falha na execução do contrato, em razão do reiterado descumprimento das obrigações contratuais e o não recolhimento do FGTS, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, item 13.1, f, do Contrato 20/2023 e art. 7º da Lei nº 10.520/2002. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 70009 Nº Processo: 0618-38.2024. Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades dos trabalhos referentes às Eleições Municipais de 2024 - SRP.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 12/06/2024) 70009-00001-2024NE000092 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: PAD 010040/2022. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Acréscimo dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de três elevadores de carga, em conformidade com o artigo 65, inciso I, "a", c/c § 1º da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/07/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.654,24. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0518 emitida em 10/06/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 2.112,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Procedimento Licitatório n° 90016/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0000950-21.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos localizados no Serviço de Reprografia do TRE-PI, bem como eventual fornecimento de peças de reposição. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024. RESULTADO DA LICITAÇÃO: PREGÃO DESERTO. DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070006 Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 0009102-58.2024.6.18.8000 Pregão. Nº 11/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato tre-pi nº 36/2020 por mais 12 (doze) meses, até 25/08/2025, assegurado à contratada o direito de reajuste do contrato. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor estimado da prorrogação do Contrato: R$ 20.472,11. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 4897/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de transporte do contingente de policiais militares que ficará responsável pela vigilância e a segurança nos locais de votação existentes nas Zonas Eleitorais do Rio Grande do Norte durante a realização das Eleições de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora Geral (SIASGnet - 12/06/2024) 70008-00001-2024NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000274353. Objeto: Serviço de transporte - incluindo a carga e descarga - das urnas eletrônicas que serão utilizadas nos polos eleitorais do interior do Estado nas eleições 2024, de forma sistemática e de acordo com o cronograma a ser elaborado pelo TRE/RJ. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 70017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 202300000315700. Objeto: Registro de preços para locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 70017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2023.0.0000300320. Objeto: Prestação do serviço continuado de condutor de veículos para a frota do TRE/RJ, com vigência contratual de 24 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2024) 70017-00001-2024NE000001