DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Artigo 79, inciso II, da Lei n. 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Sexta, Subcláusula Primeira, inciso II, do Contrato n. 01/2019/TRE-RO. Ato de Autorização: Despacho nº 639/2024 - PRES/DG/GABDG de 28/05/2024. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a Senhora FERNANDO ANTONIO BELLEZZIA. Processo SEI 0001281- 02.2018.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2024NE000334, de 11/06/2024. Nota de Empenho substitutiva de contrato. Contratada: GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA. CNPJ: 03.002.566/0001-40. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto(s): 1) Item 3 do Edital. CARTILHA (Modelo 1) - Impressão e Acabamento de Cartilha de até 100 páginas. Tamanho A5 (fechada) - 148mm x 210mm, incluindo a capa. Capa de papel Couchê 170gr, 4x4 cores; Miolo de papel off set 75gr, 4x4 cores; Acabamento canoa, com 2 grampos. Dois modelos de cartilha, conforme arte a ser fornecida. Aprovação mediante entrega da primeira versão (boneca). Acondicionado em embalagens com 100 (cem) unidades. Quant. 6.000; Vlr. Unit. R$ 3,90. Total da Nota de Empenho: R$ 23.400,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 20/2023, vinculada ao PE 10/2023 / T R E - R O. Processo: SEI 0001495-17.2023.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 70028 Nº Processo: 0002347-14.2023. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de impressos e materiais congêneres a serem utilizados nos Pleitos Eleitorais de 2024.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90011- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 13/06/2024) 70028-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0027462-53.2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 13/06/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 00018805-93.2021.6.26.8000 - PEF 92/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para os postos de atendente (fixo), supervisor (fixo), atendente (temporário - meses de abril e maio de ano eleitoral) e atendente (temporário - meses de setembro e outubro de ano eleitoral), fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho - SINTELMARK/SINTRATEL - 2024, a partir de 1º/01/2024, e o reequilíbrio econômico- financeiro decorrente da majoração do FAP, a partir de 27/03/2024, no valor total de R$ 23.906,18 (vinte e três mil, novecentos e seis reais e dezoito centavos), bem como a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, pelo período de 19/10/2024 a 18/10/2025, no valor total de R$ 342.813,65 (trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e treze reais e sessenta e cinco centavos). Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o parágrafo 2° da cláusula VI, acrescem-se os incisos III e IV à cláusula VI, reproduzindo-se o caput e seus incisos I e II, com a alteração da data referida nesse último, e atualiza-se a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. São Paulo, 14 de junho de 2024. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 - CONTRATADA: NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: consignar a repactuação de preços fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - SIEMACO - SP/SEAC-SP, a partir de 1º/01/2024, no valor de R$ 63.292,21 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos). Por consequência, alteram-se o caput e o parágrafo 2° da cláusula VII, atualiza-se a cláusula VIII e reproduz-se o caput da cláusula VI do contrato - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada. São Paulo, 14 de junho de 2024. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços fundamentada na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 - SIEMACO - SP/SEAC-SP, a partir de 1º/01/2024, no valor de R$ 160.427,03 (cento e sessenta mil, quatrocentos e vinte e sete reais e três centavos). Por consequência, alteram-se o caput e o parágrafo 2° da cláusula VII, atualiza-se a cláusula VIII, bem como reproduz-se o caput da cláusula VI do contrato - ASSINATURA: 12/06/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada. São Paulo, 14 de junho de 2024. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie>: 4º TERMO ADITIVO. Processo SEI Nº 0046400-38.2019.6.26.8000 - PEF 64/2020 - Espécie: 4º Termo Aditivo - CONTRATADA: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA., C.N.P.J. N.º 11.735.329/0001-17 - OBJETO: consignar a prorrogação contratual por 12 (doze) meses, correspondente ao período de 20/11/2024 a 19/11/2025, no valor de R$ 62.692,24 (sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o caput da Cláusula V, bem como se atualiza Cláusula VIII. - DATA DE ASSINATURA: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS: o senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Benito Teixeira, pela Contratada. São Paulo, 13 de junho de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 0036064-06.2023.6.27.8000. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 31.057.891/0001-46 - AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA. Objeto: Com fundamento no art. 124, inciso i, b, c/c art. 125, todos da lei nº 14.133/2021, este termo tem por objeto acrescer na contratação relativa ao contrato nº 22/2024 o quantitativo de 12 (doze) veículos na prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos através de software, com o acréscimo correspondente a 24% (vinte e quatro por cento) no valor inicial atualizado do contrato. Com o acréscimo mencionado na cláusula primeira, o valor total no primeiro ano da contratação é de r$ 27.148,56 (vinte e sete mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) e nos anos seguintes o valor será de r$ 26.032,56 (vinte e seis mil, trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 13/06/2024 a 08/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.285,38. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.031/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0001889- 49.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA (CNPJ Nº 10.762.976/0001-55), vencedora do item 1, pelo valor global anual de R$ 2.049.975,03 (dois milhões, quarenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e três centavos). Palmas-TO, 13 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0004875-73.2024.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para a frota de veículos oficiais do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 70027-00001-2024NE000256 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 SRP Processo TRT/PROAD nº 8635/2023 - PE nº 35/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO (MAGISTRADO, DIRETOR E SERVIDOR), GAVETEIRO VOLANTE, M ES A AUXILIAR DE CONEXÃO E PAINEL DIVISÓRIO MAIS MOBILIÁRIO DE MADEIRA, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2023 SRP, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do GRUPO 01 (ITENS 01 A 05) e dos itens 08, 10, 12 e 24 a empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 027/2023 (PROAD nº 24.751/2023) - Objeto: Registro de Preços para aquisição de banquetas e cadeiras giratórias. Ata nº 015/2024 - Registrado o item 2 à empresa Santa Terezinha Comércio de Móveis Ltda., CNPJ: 04.063.503/0001-67, no valor unitário de R$1.016,60. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf. São Paulo, 13 de junho de 2024. AQUILES JOSÉ MALVEZZI- Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações