DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400187 187 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.423/2022). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 com Redação dada pela Lei nº 13.146/2015). Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações). Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações). Resoluções CNJ nº 379/2021, nº 380/2021, nº 383/2021, 430/2021, nº 467/2022 e nº 515/2023. Resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho nº 315/2021 (republicada em cumprimento ao art. 2º da Resolução CSJT nº 337/2022) - Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ nº 291/2019, nº 344/2020, nº 379/2021, nº 380/2021, nº 383/2021 e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT nº 108/2012, nº 175/2016, nº 203/2017 e dá outras providências. S19 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Conceitos de organização e arquitetura de computadores: montagem e manutenção de computadores; hardware; software; componentes de computadores. Sistemas Operacionais: Ambiente Linux (Red Hat e Oracle Linux): instalação, configuração e administração; Utilitários e comandos padrão; Microsoft Windows (Windows 10 e Windows Server 2019): instalação, configuração e administração; Active Directory; Powershell; WSUS; Administração de usuários, grupos, permissões e controles de acesso (LDAP, Active Directory). Ferramentas e aplicativos: Microsoft Office 2019, 2021 ou 365 (Word, Excel, Access e Power Point) ou superior, LibreOffice 7 ou superior, Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome, Safari e Opera. Correio Eletrônico: Microsoft Outlook e webmail. Redes de computadores: Tipos e meios de transmissão; Tecnologias e tipos de redes locais e de longa distância (PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN, WMAN e WWAN); Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores); Arquitetura TCP/IP: protocolos IPv4 e IPv6, segmentação e endereçamento, serviço DNS; Cabeamento estruturado categorias 3, 5, 5e, 6 e 6a, de acordo com a ABNT NBR 14565:2019; Fibras ópticas (monomodo e multimodo); Padrões: IEEE 802.1D, IEEE 802.1Q/p, IEEE 802.1w, IEEE 802.1s, IEEE 802.1X, IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3z, IEEE802.3ae, IEEE802.3af; Redes sem fio (Wireless):padrões IEEE 802.11b/g/n. Segurança da informação: ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022; Sistemas de proteção (firewall, WAF, UTM, DMZ, Proxy, NAC, Antivírus e AntiSpam); IDS e IPS; Monitoramento de tráfego. Sniffer de rede; Segurança de redes sem fio (EAP, WEP, WPA, WPA2); VPN, VPN-SSL; Interpretação de pacotes; Ataques e ameaças na internet e em redes sem fio; Códigos maliciosos. Ataques DoS e DDoS; Criptografia assimétrica; Criptografia simétrica; Certificados digitais; Assinaturas digitais; Hashes criptográficos; Controle de acesso; autenticação baseada em múltiplos fatores; Comunicação segura com SSL e TLS. Gestão de Projetos, Gerenciamento de Serviços e Governança: Noções de PMBOK 7ª Edição, ITIL V4 e COBIT 2019. Banco de Dados: Modelo Entidade versus Relacionamento; Normalização de dados: conceitos; Comandos SQL: DML, DDL e DCL; Linguagens SQL e PL/SQL; PostgreSQL 12 e 13; Oracle 11 e 19; H2 Database. Conceitos de programação: estrutura de dados, algoritmos, estruturas de seleção e repetição, interpretação e compilação de programas. Orientação a objetos: classes, herança, polimorfismo, encapsulamento, interfaces e objeto. Engenharia de software: análise e projeto estruturado e orientado a objetos; requisitos; Conceitos básicos de CMMI-DEV v2.0, ABNT NBR ISO/IEC/IEEE 12207:2021, MR-MPS-SW, UML 2.5 e BPMN; Scrum e XP; padrões de projetos; Low-code e no-code software development. Desenvolvimento de aplicações web e mobile: HTML5; CSS3; jQuery; Bootstrap 5; Web Services REST; JavaScript; TypeScript; Angular 12; Python; React; ReactNative; Node.js; JSP; JSF; ASP; .Net; Conceitos, utilização e escrita XML - criação e declaração, definições de elementos e atributos; Definição e utilização de XML Schema; Servidor de aplicações; Servidor web; Ambientes internet, extranet, intranet e Portal (finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e serviços). Programação: conhecimento profundo das linguagens Visual Basic, Delphi, PHP, Python, C, Java, C#; Arcabouço de desenvolvimento .Net. Arquitetura de desenvolvimento da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Arquitetura distribuída de microsserviços; API RESTful; JSON; Framework Spring; Spring Cloud; Spring Boot; Spring Eureka; Map Struct; Swagger; Service Discovery; API Gateway; Persistência; JPA 2.0; Hibernate 4.3 ou superior; Hibernate Envers; Biblioteca Flyway; Serviços de autenticação; SSO Single Sign On; Keycloak; Protocolo OAuth2 (RFC 6749); Mensageria e Webhooks; Message Broker; RabbitMQ; Evento negocial; Webhook; APIs reversas; Ferramenta de versionamento Git; Ambiente de clusters; Docker; Kubernetes; Ferramenta de orquestração de contêineres, Rancher; Deploy de aplicações, Continuous Delivery e Continuous Integration (CI/CD). Normativos da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJ-Br: Resoluções: CNJ nº 335/2020, CNJ nº 370/2021, CNJ nº 396/2021 e CNJ nº 522/2023. Portarias: CNJ nº 284/2021, CNJ nº 253/2020, CNJ nº 131/2021 e CNJ nº 162/2021. Resolução normativa do TRT da 7ª região nº 14/2023. Inglês técnico. ANEXO IV CRONOGRAMA DAS PROVAS E PUBLICAÇÕES . ITEM AT I V I DA D E DATAS PREVISTAS . 1 Período de inscrições (exclusivamente via internet). 17/06/2024 a 12/07/2024 . 2 Período da solicitação de isenção do pagamento do valor da inscrição (exclusivamente via internet). 17/06/2024 a 21/06/2024 . 3 Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, no site da Fundação Carlos Chagas. 26/06/2024 . 4 Prazo para interposição de recursos quanto ao indeferimento do pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição. 27/06/2024 a 28/06/2024 . 5 Divulgação das solicitações de isenção deferidas e indeferidas, após análise de recursos, no site da Fundação Carlos Chagas. 10/07/2024 . 6 Data limite para envio do Laudo Médico pelos candidatos com deficiência. 12/07/2024 . 7 Último dia para pagamento do valor da inscrição. 15/07/2024 . 8 Divulgação da relação de candidatos que concorrem às vagas reservadas e solicitações especiais deferidas no site da Fundação Carlos Chagas. 23/07/2024 . 9 Prazo para interposição de recursos quanto às vagas reservadas e solicitações específicas. 24/07/2024 a 25/07/2024 . 10 Divulgação das respostas dos recursos da condição de candidatos com deficiência, vagas reservadas e solicitações especiais. 29/07/2024 . 11 Publicação do Edital de Convocação para as Provas e envio do Cartão Informativo. 19/08/2024 . 12 Aplicação das Provas Objetivas. 01/09/2024 . 13 Divulgação do Gabarito e das Questões das Provas Objetivas a partir das 17 horas. 02/09/2024 . 14 Publicação do Edital de Resultado Preliminar das Provas Objetivas e Convocação para Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira Etapa: Análise de Fotos), dos Candidatos Indígenas e da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência. 04/10/2024 . 15 Prazo para interposição de recursos quanto aos Resultados das Provas Objetivas. 07/10/2024 a 08/10/2024 . 16 Realização da Entrevista Presencial dos candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira Etapa: Análise de Fotos), dos Candidatos Indígenas e da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência. 10/10/2024 a 12/10/2024 . 17 Publicação do Edital de Resultado Definitivo das Provas Objetivas e do Resultado Preliminar da Entrevista Presencial dos candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira Etapa: Análise de Fotos), dos Candidatos Indígenas e da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência. 18/10/2024 . 18 Prazo para interposição de recurso quanto ao Resultado da Entrevista Presencial dos candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira Etapa: Análise de Fotos), dos Candidatos Indígenas e da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência. 21/10/2024 a 22/10/2024 . 19 Publicação do Resultado Definitivo quanto à da Entrevista Presencial dos candidatos Autodeclarados Negros (não reconhecidos na Primeira Etapa: Análise de Fotos), dos Candidatos Indígenas e da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência, após análise de recurso, e RESULTADO FINAL. 05/11/2024 Obs: CRONOGRAMA SUJEITO A ALTERAÇÃO. ANEXO V MODELO DE DESISTÊNCIA DE NOMEAÇÃO E/OU POSSE (NOME DO CANDIDATO COMPLETO)__________, CPF nº _____ inscrito sob nº __ (NÚMERO DA INSCRIÇÃO), Cód. Opção do Cargo__, Cargo/Área/Especialidade_______ no concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região regido pelo Edital de Abertura publicado no DOU em 14/06/2024, com fulcro o item 14.3 do referido edital e de seus subitens, declaro de livre e espontânea vontade e em caráter irretratável a minha desistência à nomeação e/ou posse e, neste ato, autorizo o Tribunal a proceder a nomeação do próximo candidato. Esta desistência abrange minha habilitação em todas as listagens do concurso (geral e cotas). Local, Data Assinatura TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 80003 Nº Processo: 18942024. Objeto: Contratação de empresa especializada com o objetivo de entregar serviço de link para interligação do Fórum Trabalhista de Macapá à Internet por meio de link dedicado, a fim de prover um circuito de dados dedicado e redundante na localidade incluindo instalação, suporte técnico e manutenção, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos no ANEXO I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer informações referente ao edital, deverá ser através do email: [email protected]. HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 80003-00001-2024NE002024 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 3579/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 76.709.898/0001-33 - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANA. Objeto: Promover campanhas de esclarecimento, intercâmbio de informações e estudos relacionados às condições de trabalho com ênfase na prevenção, destacando-se dentre outros a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais, erradicação do passivo trabalhista, "compliance" trabalhista e a prevenção das diversas formas de assédio no ambiente de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 . Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2028. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA (ACT) TRT9 Nº 3/2024 -- CNJ Nº 84/2024 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 475/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.421.906/0001-29 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Objeto: Pacto nacional do judiciário pela linguagem simples. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2026. . Data de Assinatura: 19/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).