DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400188 188 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 001098/2023 - Proad 2975/2024. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajustar, a partir de 20/01/2024, os insumos não decorrentes de mão de obra, pelo índice de 4,6211% (IPCA), prorrogar, a partir de 11/09/2024, a vigência contratual por 12 meses e, reduzir, a partir de 11/09/2024, o percentual do aviso prévio trabalhado. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 2.149.997,88. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de infraestrutura e periféricos de TIC ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2024) 080012-00001-2024NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 080012 Nº Processo: PROAD 503/2022. Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Cedente: 76.105.634/0001-70 - MUNICIPIO DE COLOMBO. Objeto: tendo em vista a comunicação em 15 de abril de 2024 da desocupação do imóvel, pelo Cessionário ao Cedente, da área objeto da Cessão, fica rescindido o presente Termo de Concessão Administrativa de Uso. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 09/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.30/2021/TRT11. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: JF Tecnologia Eireli. PROCESSO: TRT MA-578/21. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n.8.666/93. VIGÊNCIA: 29/06/24 a 28/06/25. DATA E ASSINATURAS: 13/06/24 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Francisco Antônio Oliveira de Carvalho, pela Contratada. Lara Simone Chaves dos Santos- Coordenadoria de Licitações e Contratos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 080005 Nº Processo: 11.402/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do TRT13. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 13 de junho de 2024. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 7918/2022. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 23/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: PROVOLT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° º 15.794.303/0001-09. Objeto: Prorrogação de prazo da execução e do contrato. Vigência: o prazo da execução se estende até 30/06/2024, e o do Contrato TRT16 nº 23/2023 se estende de 15 de junho de 2024 a 05 de julho de 2024. Data da Assinatura: 12/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Richardson Marques Marvão (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo nº 1691/2022. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: CONSTRUTURA CASTELUCCI LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 17.723.085/0001-39. Objeto: Prorrogação da vigência pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, correspondente a 16 de junho de 2024 a 30 de julho de 2024. Data da Assinatura: 13/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Cesar Pereira Castelucci (Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD Nº 5411/2023. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 006/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região-Seccional Rio Grande do Norte-JFRN. OBJETO: Disponibilização e transferência, entre os processos que tramitam nos órgãos judiciais subscritores, de recursos financeiros remanescentes em processos judiciais quitados para outros processos em que figure como executada a pessoa física ou jurídica titular dos mencionados recursos. ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, e Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, pelo TRT21; Desembargador Amílcar Maia, Presidente, pelo TJRN; Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, pela JFRN; Desembargador Glauber Rêgo, Supervisor do NUCOOP, pelo TJRN; Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação do TRT21, Sulamita Bezerra Pacheco, Juíza de Cooperação do TJRN e Caio Diniz Fonseca, Juiz de Cooperação da JFRN. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD Nº 1690/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN, Tribunal Regional Federal da 5ª Região-Seccional Rio Grande do Norte-JFRN e Tribunal Regional Eleitoral-TRE-RN. OBJETO: Constituição da Rede Potiguar de Cooperação e Inteligência Judiciária-RPCIJ. ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21; Desembargador Amílcar Maia, Presidente, pelo TJRN; Desembargador Glauber Rêgo, Supervisor do NUCOOP, pelo TJRN; Juiz Michael Wegner Knabben, Juíza Simone Medeiros Jalil e Juiz Inácio André de Oliveira, Juízes de Cooperação do TRT21, Juiz Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, Juiz de Cooperação da JFRN. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD Nº 1613/2024. Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 008/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte-TJRN. OBJETO: Prática de atos concertados referentes às comunicações, habilitações e pagamentos das execuções trabalhistas em face de empresas em recuperação judicial. ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, e Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Vice-Presidente, pelo TRT21; Desembargador Amílcar Maia, Presidente, e Desembargador Glauber Rêgo, Presidente do Núcleo de Cooperação, pelo TJRN; Juiz Inácio André de Oliveira, Juiz de Cooperação do TRT21, Juíza Sulamita Bezerra Pacheco, Juíza de Cooperação do TJRN. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG: 080024 Acordo de Cooperação Técnica TRT22 nº 02/2024, firmado em 13/06/2024, com a Junta Comercial do Estado do Piauí - JUCEPI, CNPJ: 06.690.994/0001-00. Objeto: Liberação do acesso ao Sistema de Cadastro e de Imagens constantes do banco de dados da JUCEPI para obtenção de informações cadastrais de empresas, restringindo-se o acesso apenas para consulta e impressão de informações necessárias para instrução dos processos judiciais e administrativos acompanhados pelo TRT22. Amparo: Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Lei nº 13.709/2018. Proad TRT22 nº 3971/2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de 13/06/2024 a 13/06/2029. Signatários: Marco Aurélio Lustosa Caminha (p/ TRT22) e Maria Alzenir Porto da Costa (p/JUCEPI). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 80025 COMPRASNET 90011/2024 Nº PROCESSO: 6427/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO COMPRESSIVO VEICULAR, COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA A FROTA DO TRT23. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024. Data e hora da sessão: 28/06/2024 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90037 Nº Processo: 6101020244018003. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a execução de obra de reforma das guaritas,da casa de lixo e da copa do térreo do prédio-sede desta Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte Sul, S/nº, Infraero Ii, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/90037-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 90037-00001-2024NE000032 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Emergencial n. 01/2024 (20621638), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Jeovany B. D. de Azevedo, CNPJ 52.149.755/0001-56. Objeto: prestação de serviços de assistência técnica necessária à operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar central tipo Chiller instalado no Ed. Rio Negro da SJ-AM, incluindo, ainda, as eletrobombas interligadas ao sistema de refrigeração central, e de acordo com os manuais dos fabricantes e segundo as normas técnicas e de segurança vigentes, com regime de dedicação de mão de obra exclusiva. Valor: mensal de R$ 19.154,76, totalizando R$ 57.464,27. Vigência: 03 (três) meses com início em 27/05/2024 e término em 26/08/2024. Nota de Empenho 266NE2024 (20620298), natureza da despesa 339037, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Resolução CNJ n. 07/2005; Instruções Normativas SEGES/MPDG n. 05/2017, n. 03/2018 e n. 01/2010; Lei nº 14.133/2021, artigo 75, VIII, c/c §6º (1º parte), e mediante as cláusulas e condições que se seguem referentes a este Contrato e seus anexos. P.A. n. 0001530-84.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 24/05/2024. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante, e Sr. Jeovany Bruno Dácio de Azevedo, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 0764-04.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Escala Transportes Gerais Ltda. - EPP. - CNPJ/MF n. 05.343.561/0001-07. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n. 09/2020. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 09/2020 por 12 meses, a partir de 28.06.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. PTRES: 168312. ED: 33903704 - 2024NE000067. Valor global: R$ 161.932,70. Vigência: 28.06.2024 a 28.06.2025. Assinado em 12.06.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Waldinar Campos, pela Contratada.