DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 13 de junho de 2024 JOSÉ ANTONIO NODAR MIGUEZ Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21-2023 - 2º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2262486-2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratado: FRANCISCO DE ASSIS LESSA NETO SILVA. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 21/06/2024 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024 Convenentes: Crea-DF, Crea-GO, Crea-MT e Crea-MS. Processos: Crea-DF nº 208.568/2022, Crea-GO nº 412200/2024, Crea-MT n° P2024/028371-0 e Crea-MS nº P2024/037332-9. Finalidade: assegurar maior eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública praticada pelos Creas convenentes; promover o acesso e compartilhamento dos sistemas corporativos para o intercâmbio de informações; proporcionar intercâmbio de experiências e projetos entre os Creas; realizar Fiscalizações Preventivas Integradas - FPIs, com foco na uniformização de procedimentos de ações fiscalizatórias. Vigência: 60 meses, a contar desta publicação no DOU. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira - Presidente do Crea-DF / Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO / Lys Sueli Barco Hernandes de Moraes - 1° Vice-Presidente do Crea-MT / Vânia Abreu de Mello - Presidente do Crea- MS. Goiânia, 11/06/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 16/2024 Concedente: Crea-GO. Convenente: Inbec. Processo no: 38199/2024. Objetivos: concessão de desconto de 10% nos cursos de pós-graduação e 15% nos cursos de extensão ofertados pelo Inbec. Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Antônio Bitencourt Nobre - Sócio do Inbec. Goiânia, 23/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2023/022558-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 008/2023; f- Objeto: presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação da apólice nº 0531172382083, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro total, para segurar a frota de veículos oficiais do CREA-MT, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo furto, colisão incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas; g- Valor: R$ 119.814,44 (cento e dezenove mil, oitocentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo: 2021008861; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Finíssima Distribuidora de Água Ltda-ME; e- Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, acondicionada em galões retornáveis novos ou em excelente estado de conservação, devidamente higienizados com capacidade para 20 (vinte) litros, munidos de lacre de inviolabilidade e sem vazamento, para atender as necessidades da Sede do CREA- MT e da Inspetoria de Várzea Grande; f- Valor unitário de cada garrafões é: R$ 5,80 (cinco reais e oitenta centavos), compreendendo valor total de R$ 9.268,40 (nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) - quantidade de garrafões de água: 1598; g- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 01/06/2024 à 31/05/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-MT, com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Bairro Araés na Cidade de Cuiabá-MT - CEP 78.005-725, com fulcro na Lei 5.194/66, Lei 12.514/11, § 2º, § 3º do art. 2º da Lei 10.522/2002, Lei 9.492/97, arts. 2º ao 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e demais normativos aplicáveis à matéria, ficam as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas de acordo com o nome, CNPJ e seu registro no Conselho, NOTIFICADAS para comprovar ou efetivar a regularização no prazo de 30 (trinta) dias, por estarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, sob pena de aplicação dos incisos I, II e III do art. 3º e art. 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Caso tenha regularizado, desconsiderar esta notificação. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected] ABIMAEL CUNHA MEDINA - MT27356; ACASSIO RIBEIRO BRITO GOVEIA - MT27514; ADAM KLEY RODRIGUES MAGALHÃES DE SOUZA - MT37662; ADEMIELY SOUZA DE OLIVEIRA - MT48002; ADEMIR PATRIK DE MOURA - MT15028; ADILSON GONÇALVES PINHEIRO - MT7076; ADILSON LUIZ COSTA DE ARRUDA - MT4363; ADILSON PEREIRA DA SILVA - MT14331; ADRIANA REIS DA SILVA - MT45838; ADRIANO PEREIRA ABEGG - MT45585; ADRIANO RODRIGUES SOARES - MT45737; ADRIELY BARBOSA DE SOUZA - MT49608; AGEU KOPP DOS SANTOS - MT32157; AIRDES FATIMA DA SILVA NOGUEIRA - MT13612; AIRTON DOMINGOS DOS SANTOS - MT26511; AIRTON GUIMARAES BOTARO JUNIOR - MT35916; ALCELUZE CRISTIANE DA SILVA LUZ - MT29842; ALENCAR JONAS RHEINHEIMER - MT26381; ALESSANDRO MARQUES MARTINS DE OLIVEIRA - MT17077; ALEX CARVALHO CHAGAS - MT44975; ALEX HENRIQUE ZERBATO - MT17319; ALEX SAMUEL RODRIGUES - MT16477; ALEXANDER BATISTA - MT39374; ALEXANDRE AUGUSTO GAZONI - MT15335; ALEXANDRE DAVI BETTIO - MT18027; ALEXANDRE DE OLIVEIRA - MT15211; ALEXANDRE JESUS DOS SANTOS - MT49131; ALEXANDRE LUIZ THIESEN - MT31925; ALEXANDRE MORAIS JAPUR - MT19669; ALEXANDRE VENDER - MT28260; ALEXANDRO LUNKES - MT27960; ALEXSANDRO ALVES SANTOS - MT47972; ALFREDO FITL - MT2423; ALIFFERSON EDUARDO DO CARMO SANTOS - MT45208; ALINE MAYTANA FERNANDES FONTES - MT18140; ALLAN GARCIA ROCHA - MT26840; ALLAN HENRIQUE DOS SANTOS SERRA - MT41651; ALLINE ALVES FLORENCIO - MT43405; ALVARO ROGERIO MENEZES LEA L - MT25859; ALVINO GONÇALVES - MT48372; ALYNE CRISTINA DE SOUZA - MT34548; AMANDA DE SOUZA RIBEIRO - MT11204; AMANDA VIEIRA SILVA - MT44641; AMARILDO RIBEIRO PORTÃO - MT4816; ANA CAROLINA RAIMUNDO SILVA - MT46885; ANA PAULA GONÇALVES VIEIRA - MT40432; ANACLETO LARGURA - MT1390; ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA - MT23286; ANDERSON BERTOLDI - MT32416; ANDERSON CHRISTIAN DE OLIVEIRA - MT46419; ANDERSON RODRIGO SABARA - MT24664; ANDRÉ COSTA RIBEIRO - MT23211; ANDRE FELISBINO DE MENEZES - MT31381; ANDRE LUIS DE ANDRADE - MT10555; ANDRÉ LUIS FERREIRA DOS SANTOS - MT46508; ANDRÉ MORSCHBACHER KRAMER - MT22121; ANDRE RICARDO FIGUEIREDO - MT15299; ANDRE SCHROEDER SALOMAO - MT15326; ANDRÉIA QUIXABEIRA MACHADO - MT9731; ANDRIELI LEAO PEREIRA DA SILVA - MT17612; ANE LOISE RAMALHO - MT32577; ANELISE MARIA DE SALES - MT26877; ANESIO ANTONIO ANSOLIN - MT4405; ANGELICA LARA DE MEDEIROS - MT42787; ANTONIA DE OLIVEIRA SILVA - MT48730; ANTONIO AUGUSTO GARCIA PALMA - MT6325; ANTONIO BENEDITO LEITE - MT7259; ANTONIO JOAO CORTES - MT9317; ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS NETO - MT40507; ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS - MT49865; ARIADNE MAIRA DE CARVALHO GONCALVES - MT13902; ARIANNE MOYRA CORDEIRO DE PAIVA - MT42535; ARIOSVALDO DA SILVA FIGUEIRA JUNIOR - MT30005; ARIZIO SANTANA DA SILVA - MT24190; ARMANDO MACIEL DE ARRUDA PALMA - MT34924; ARNALDO CEZARIO JUNIOR - MT18508; ARNALDO RIBEIRO DE ALMEIDA - MT3665; ARNO OTHMAR SIMMLER - MT9200; ATARCILIO FRANCISCO ALVES - MT39688; ATHAYDE MACIEL DA CRUZ - MT364; AUGUSTO CESAR MIRANDA ALMEIDA - MT14875; AUGUSTO MOURA RODRIGUES - MT32569; AUREO RODRIGUES DA SILVA - MT15538; BARBARA FRANÇA DIAS - MT31826; BARBARA VIEIRA DE BRITO PEREIRA - MT36548; BELMIRO JOSÉ DE SOUZA - MT47208; BENEDITA GONÇALINA DA SILVA GAMA - MT28280; GONCALO CURVO - MT7170; BENEDITO VALDEVINO RIBEIRO - MT18932; BETÂNIA APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA - MT26705; BRUNA DOS SANTOS MARTINS - MT27601; BRUNA KAPPES - MT49603; BRUNA LUANA DOS SANTOS - MT46590; BRUNA PEREIRA LEITE - MT38504; BRUNA RAFAELLA NETO - MT33013; BRUNO CARVALHO MORAIS - MT30191; BRUNO DOS SANTOS DA SILVA - MT36281; BRUNO DUPIN GASPAR - MT22078; BRUNO HENRIQUE SANTOS DE FREITAS - MT47772; CAIO CEZAR POLETO BUZELI - MT25218; CAMILA DOS ANJOS FANTIN - MT38409; CAMILA MENDES RIBEIRO - MT45409; CAMILA RETORI DA SILVA - MT31222; CARLA CAMPOS BATISTA DE MIRANDA - MT42966; CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA DE MORAIS - MT26178; CARLOS CIPRIANO CURVO ALVIM PENNA - MT4793; CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA CABRAL - MT23600; CARLOS EDUARDO MAXIMO - MT12057; CARLOS HENRIQUE BONSI CHECOLI - MT10910; CARLOS HENRIQUE CARRION MARTINS - MT45808; CARLOS HUMBERTO DA SILVA REIS - MT47044; CARLOS MAGNO ALVES - MT38673; CARLOS ROBERTO CAMPOS JUNIOR - MT40094; CAROLINA SILVA ALVES DOS SANTOS - MT29340; CAROLINE LOURENÇO DA SILVA - MT36074; CAROLINNE DE SOUZA BARBOSA - MT42946; CASSIA DE OLIVEIRA FERREIRA CAMARGO - MT9697; CASSIA ROBERTA LOPES ALBANO - MT19293; CASSIANO CAVALLI - MT43594; CATIA SANCHEZ ROBOREDO - MT38254; CÉLIO APARECIDO RODRIGUES - MT49072; CÉLIO FRIZZEIRA DA SILVA - MT47638; CELSO BARBOSA DA SILV A - MT40976; CELSO FERNANDES DA SILVA - MT32897; CESAR AUGUSTO ANDROLAGE DE ALMEIDA - MT3913; CHARLEI BIFF - MT33364; CHARLEY MOREIRA DOS SANTOS - MT16182; CHARLIS BATISTA - MT19394; CHRISTOPHER CESAR DOS SANTOS SOUZA - MT43600; CILDETE ANA PEREIRA TEIXEIRA - MT2328; CINTHIA PALOMBO DE OLIVEIRA - MT23830; CLARICE DE FATIMA JAENISCH - MT14995; CLAUDEIR ESPEDITO ISAIAS - MT27311; CLAUDINEI RODRIGUES PEREIRA - MT6792; CLAUDINILSON ALVES LUCZKIEWICZ - MT38224; CLÁUDIO PEREIRA DA SILVA MOREIRA - MT40302; CLEBERSON RIBEIRO DE JESUZ - MT24850; CLECIUS GEORGE SCHASIEPEN - MT14407; CLEITON DOS SANTOS MICHELAN FARIA - MT30196; CLEONICE MARIA BORBA - MT16957; CLERISTON FELDKIRCHER - MT33214; CLEVERSON CASSOL - MT19209; CLEYTON DE SOUZA GODINHO - MT20960; CLOVIS LEITE JUNIOR - MT16080; CREUZA CRISTINA CRUZ XAVIER - MT14100; CRISTIANE ANDRESSA SUSKI - MT41442; CRISTIANE JAIANA PASQUALOTTI - MT29678; CRISTIANO DA SILVA SOUZA - MT46336; CRISTIANO FONSECA LOUREIRO - MT29692; CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA - MT19159; CRISTOVAM BRAZ SANTANA - MT47088; DAIANI DA SILVA DE OLIVEIRA KOCH - MT52334; DANIEL BONINI - MT48052; DANIEL DAHER JUNIOR - MT15837; DANIEL LEONIDAS TORRES - MT28782; DANIEL RAIMUNDO DALBEN - MT33405; DANIELA ALVES DE SOUZA - MT32320; DANIELLA MONTANHA FANAI PEREIRA - MT38926; DANIELLE LORRAYNE BARROS - MT46844; DANUBIA SUELLEN DA SILVA - MT16645; DARCIO DE CARVALHO BORGES - MT17331; DAVID ERIK JOSECARLO FERRANTE - MT38623; DAVID MIKE ALVES DE ARAÚJO - MT36756; DAYANA SILVA DE OLIVEIRA VELASCO - MT17496; DAYANE DE SOUZA PEREIRA - MT36556; DAYENI LUARA RODRIGUES - MT35572; DEBORAH TORRES DA SILVA - MT36611; DEBORAH TREVISAN - MT37774; DEIJAIR ATAIDE PASSOS - MT33656; DEIZE DA ROSA RODRIGUES - MT28340; DENERSON MIRANDA JARDIM - MT49853; DEUNIL VIRGINIO DE MORAIS - MT2737; DHIEGO CESAR OLIVEIRA RIVA NETO - MT48226; DIEGO DO CARMO - MT33623; DIEGO DO NASCIMENTO - MT48030; DIEGO JARDIM COELHO - MT21827; DIEGO RAFAEL GEBERT - MT28439; DIEGO SOUSA DO CARMO - MT47936; DIEGO TEODORO SANTOS - MT49478; DILANIA LOPES DE MATOS - MT23585; DIOGO POLETTO - MT38079; DIONATAN SOUZA TONELLI - MT36025; DIONEI RIBEIRO - MT30804; DONAVAN MICHEL COLBEICH OTARAN - MT45806; DOUGLAS SILVA AMARAL - MT36072; DULCIMEIRE DE LOURDES ANDRADE - MT43949; EDERSON RAFAEL FORTES - MT39385; EDICLEIA PEREIRA VENERO - MT45835; EDILENE KESSY DE JESUS SILVA - MT16420; EDILEUSON GALVAO ALEIXO - MT20839; EDINALDO SOUZA - MT30001; EDINEY TEIXEIRA FURTADO - MT8242; EDIVALDO CANDIDO DA SILVA - MT20583; EDSON NAZARENO PUPIN - MT1931; EDSON PRIMO GOMES - MT8497; EDSON RICARDO BUENO FLAUZINO - MT47129; EDSON RICARDO DE ANDRADE - MT11396; EDUARDA NAZARÉ DOS SANTOS MENEZES - MT39731; EDUARDA REGINA CARVALHO DOS SANTOS - MT18933; EDUARDO AUGUSTO FERREIRA - MT35485; EDUARDO DAVI MILANESI SEGATTO - MT37897; EDUARDO FELIPE FILIMBERTI LOPES - MT34902; EDUARDO MARQUES MUNIZ DE OLIVEIRA - MT41968; EDUARDO MENEGASSI DA MOTTA - MT33457; EDUARDO RICARDO SOARES - MT18262; EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA - MT48132; EDUILHO SILVA DOS REIS - MT22449; EINI TAVARES DE CAMPOS - MT46070; ELAINE AMERICO DE QUEIROZ - MT52210; ELAINE RODRIGUES CORDEIRO FERREIRA - MT10039; ELAISE GABRIEL - MT49662; ELDO SA CORREA FILHO - MT47099; ELESSANDRO MANUEL DIAS SOUSA - MT37587; ELIANE PINHEIRO BARBOSA BENTO - MT24001; ELIAS ABRAHAO ABUD JUNIOR - MT9107; ELIAS ALVES DA SILVA - MT31982; ELIAS BORGES NOGUEIRA - MT5941; ELIAS MARIA CASIMIRO - MT13555; ELINILTON CLEBSON MIRANDA - MT16678; ELISANGELA CARLA FRANÇA - MT19536; ELIZABETH NUNES GONZAGA - MT21055; ELIZÂNGELA DE ARAÚJO ALVES - MT31928; ELTON ROGERIO CORREIA CARVALHO - MT14205; ELVES TEIXEIRA VENANCIO - MT44536; EMANOEL FERREIRA GARCIA DE ARAUJO - MT48683; EMANUEL HENRIQUE NEGRI FOGLIETTO - MT46297; ERASMO CARLOS GONCALVES DE PAULA - MT14767; ERASTO ALVES DE MOURA - MT10519; ERICK POGOGELSKI - MT34626; ERIK LEW KENZO ONO - MT30151; ESDRAS MANOEL DE BARROS BRISOLLA - MT26948; ESTEFANIO CARLOS LUNARDI - MT11426; ESTEFANNY CASTRO DE SOUZA - MT51174; ESTTFANIO FORTUNATO SANTOS DA SILVA - MT32651; EUGENIO JORGE BRUNO JUNIOR - MT41633; EULER MACIEL DE MENEZES JUNIOR - MT39011; EUVANULCE DOS SANTOS - MT38620; EVAND BETTIOL PARUSSOLO - MT28291; EVANILDO DA SILVA PORTO - MT3882; EVERSON BOM DESPACHO DO NASCIMENTO - MT46206; EVERTON SCARSI - MT26092; EVERTON SCHONS - MT33509; EZEQUIEL ANDREI PELLIZARI - MT47371; EZIQUIEL CECCHIN - MT45802; FABIANA DO NASCIMENTO DAMIÃO - MT43108; FABIANI GONÇALVES MAGALHÃES - MT49393; FABIANO BRUM LOPES - MT22618; FABIANO DE OLIVEIRA MILANI - MT23850; FÁBIO BEZERRA DE ARAÚJO - MT50414; FABIO CESAR CORTE - MT16964; FABIO JUNIO DE OLIVEIRA - MT46258; FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA - MT43350; FABIO ROBERTO ROZENTALSKI DA SILVA - MT35738; FABIOLA DALLA VECHIA - MT25916; FABRICIO APARECIDO BERTAGLIA DA SILVA - MT22674; FABRICIO LUITTI DE SOUZA - MT20775; FELIPE AUGUSTO FERRAZ DE CAMPOS - MT29272; FELIPE BARBOSA MAGALHÃES - MT35113; FELIPE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA - MT50039; FELIPE JOSE DA SILVA OLIVEIRA - MT24818; FELIX JUNIOR SILVA CASTRO - MT19227; FELLIPE COELHO DE NEGREIOS - MT32966; FERNANDA BOTTAN HELFENSTEIN - MT16243; FERNANDA GALLINA - MT23982; FERNANDO ARAUJO BRUNO - MT22084; FERNANDO FRANCISCO DA SILVA TAQUES -