DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400192 192 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 20ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CREF20/SE Nº 90002-2024 O Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região - CREF20/SE, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002-2024, tipo Menor Preço Global, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos na área de comunicação, compreendendo a veiculação em TV, Rádio, Outdoor, Midia Visual, Internet, Impressos Gráficos, Podcast e Busdoor em Homenagem ao "Dia do Profissional de Educação Fisica - 1º de Setembro", conforme condições, quantidades e exigências. Total de Itens licitados: 01 (um) Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.cref20.org.br Entrega das Propostas a partir de 17/06/2024 Início da Disputa: 03/07/2024 às 09:00 horas Site: www.comprasnet.gov.br. LUIZ AUGUSTO BARROS DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2142/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: 49622122 ELISANGELA ROSA FONSECA CNPJ: 49.622.122.0001-09. Objeto: Aquisição de protetores plásticos para as Carteiras de Identidade Profissional do CREF4/SP. Data: 07/06/2024. Valor: R$ 1.950,00 (Um mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso II de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2161/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ:39.988.022/0001-47 Objeto: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndios (extintores e placas de sinalização) para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 720,99 (setecentos e noventa reais e noventa e nove centavos) Data: 05/06/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2161/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: FGS COMERCIAL LTDA CNPJ:39.988.022/0001-47 Objeto: Aquisição de equipamentos de prevenção e combate a incêndios (placas de sinalização) para a Seccional de São José dos Campos do CREF4/SP. Valor: R$ 70,73 (setenta reais e setenta e sete centavos) Data: 05/06/2024 Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (Trinta) Dias O Conselho Regional de Enfermagem do Pará/COREN/PA, órgão fiscalizador do exercício profissional, criado pela Lei nº 5.905/1973, com circunscrição no estado do Pará, sito na Avenida Duque de Caxias, 862 - Marco-Belém/PA, neste ato representado por seu Presidente, Antônio Marcos Freire Gomes, Coren-PA nº 56.302-ENF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os termos do artigo 23, § 1º do Decreto nº 70.235/1972, Lei nº 9.784/1999 e Resolução Cofen nº 600/2018. NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados, que encontram-se em locais incertos e não sabidos, do prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao desta publicação, realizar o pagamento do débito atualizado até a data do efetivo pagamento, para apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA, referentes aos créditos inadimplidos de anuidades de 2012 a 2024, em razão de restarem frustradas as notificações pessoais, via correspondência, Findo o prazo para a Defesa e/ou não havendo o pagamento do débito, o processo seguirá seus ulteriores de direito até o final com a inscrição do débito em Dívida Ativa, em tudo observadas as formalidades legais: ENFERMEIROS (com a inicial Lei nº 13.709/2018): A. DE A. L., 213831- E, 2023; T. DE S., 493221- E, 2019, 2021, 2023; K. P. DE O., 257315 - E, 2020, 2021, 2022 E 2023; C. S, 75353- E, 2013, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2020; S. DA C., 616768 - E, 2023; G. DE A., 108859 - E, 2012, 2013, 2014, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; D.DI. L. M. C., 108865 - E, 2014, 2016 E 2018; E. L. F. D., 483427 - E, 2017, 2018, 2019, 2020 E 2022; E. M. DA. C., 411550 - E, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; G. C. G. DE. O., 502755 - E, 2023; K. H. A. S., 354461 - E, 2018 E 2019; K. M. DOS. S., 718526 - E, 2023; M. C. DA. S. M., 87239 - E, 2018, 2022 E 2023; M. B. DOS. S. C., 96203 - E, 2018, 2019, 2021, 2022 E 2023; M. R. V. F., 678403 - E, 2023; N. O. L., 204282 - E, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022; R. P. A. B., 369377 - E, 2014 A 2020 E 2022 E 2023; R. A. B. M., 92070 - E, 2013, 2014, 2016, 2017, 2018, 2019, 2022 E 2023; S. M. DAS. N. M. B., 143299- E, 2014, 2015, 2016, 2018, 2019, 2020, 2021 E 2023; S. B. DE A., 395772 - E, 2021; S. L. F. DA C., 346339 - E 2016, 2018, 2019, 2021 E 2022; S. M. T. C., 362004- E, 2022 E 2023. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM com a inicial Lei nº 13.709/2018): A. L. DA R., 216124 - TE, 2018, 2019 E 2021; T. DE S., 723439 - TE, 2012 A 2019; L. DO C. R., 401087 - TE, 2015 A 2020 E 2022; L. DO C. R., 401087 - TE, 2015 A 2020 E 2022; P. S. DA S., 696093 - TE, 2013, 2016, 2018, 2020, 2021, 2022 E 2023; J. B. F., 303546 - TE, 2023; F. DE O., 1655257 - TE, 2022; G. V. DA S., 1065754 - TE, 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020; C.L. A. DE S., 293071 - TE, 2014 A 2023; C R. M. DOS S., 1286532 - TE, 2019, 2021, 2022 E 2023; E. DO C. DA C. F., 587625 - TE, 2017 A 2022; E. P. M. M., 129689- TE, 2012 A 2018 E 2021 E 2022; E. L. P., 941554 - TE, 2023; F. A. S. DE S., 366683 - TE, 2023; F. P. DE C., 699944- TE, 2013, 2017, 2020, 2021, 2022 E 2023; F. T. P. DOS S., 208128 - TE, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; G. P. DO A. S., 1272735 - TE, 2022; J. B. M., 1108273 - TE, 2019, 2020, 2021 E 2022; K. A. R. G, 162356 - TE, 2014 A 2023; L. N. B. DE S., 1308529 - TE, 2020, 2021 E 2023; L. C. O. DE. J., 1305109 - TE, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; L. DE. F. R. DA S., 728673- TE, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019; M. DA S. F., 399778 - TE, 2014 A 2018 E 2020, 2021, 2022 E 2023; M. D. S. C, 355238 - TE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 E 2019; M. B. G., 1057768 - TE, 2014, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; M. C. DE L., 735966 - TE, 2023; M. DA C. P., 952847 - TE, 2015,2016, 2017, 2018, 2019 E 2021; M. L. M. DE M., 1033280-TE, 2016, 2017, 2018, 2019, 2022 E 2023; M. G. DOS S. R., 984937 - TE, 2015 A 2023; M. M. L. DA C., 964255 -TE, 2019, 2020, 2022 E 2023; M. B. G., 100544 - TE, 2012 A 2018 E 2020, 2021, 2022 E 2023; M. DO N. A., 349521 - TE, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; M. L. DA S., 582854 - TE, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; P. DO S. DA S. B. R., 925033 - TE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 E 2021; R. P. C., 1179593 - TE, 2023; R. A. X. DOS S., 869285 - TE, 2023; S. C. DA C. C., 987840 - TE, 2015, 2016, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; S. C. F. DE. O, 724053 - TE, 2016, 2017, 2018 E 2019; V. T. F., 672231 - TE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2022 E 2023; W. L. DE S., 123701 - TE, 2014 A 2023; W. DE F. F. M. M., 1036596 - TE, 2022. AUXILIAR DE ENFERMAGEM (com a inicial Lei nº 13.709/2018): A. T. DE S., 447222 - AE, 2012 A 2019; D. DE S. M., 315429 - AE, 2012 A 2023; G. A. C. N., 186699-AE, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2021 E 2022; L. A. DE M. X., 268286 - AE, 2014 A 2023; M. DA. C. S. DE. B, 236902 - AE, 2012 A 2019; M. L. C., 236971 - AE, 2014 A 2023; S. M. T. C., 259947 - AE, 2014 A 2019. EMPRESAS (com a inicial Lei nº 13.709/2018): AD. 25. C. EM. S., 114-PJ/CL A, 2020; M. D. D. E. H., 85-PJ/CL B; 2019 E 2020; I. C. M.; 48-PJ/CL B, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; I - B, 13-PJ, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 E 2023; M. E.; 188 - PJ,2016 E 2017; N. H.,2415- PJ, 2016, 2017, 2018, 2019 E 2020; N.T. C. S., 39-PJ/CL B, 2019, 2020, 2021 E 2022; O. C. DE E. E. F., 187- PJ, 2014 A 2022; S. DE E. G. T.,69050- CAD, 2018, 2019, 2020, 2021 E 2022. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente edital. Em 10 de Junho de 2024 ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES Presidente do Coren/Pa AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 1ª SESSÃO PÚBLICA - COREN/PA O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ - COREN/PA, por meio de seu agente de contratação, torna público, para ciência dos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência , do tipo MELHOR TÉCNICA, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade. A 1ª sessão pública será realizada no dia: 16/08/2024, às 10h00m (horário de Brasília), no edifício sede do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, situado à Rua dos Caripunas, nº 2762, Bairro da Cremação, Belém- PA. O edital poderá ser obtido na sala da Comissão de contratação, sito à Rua dos Caripunas, nº 2762, Bairro da Cremação, Belém-Pa, das 9h às 16h, de segunda a sexta- feira, mediante apresentação de usb flsh driver ou similar ou por intermédio do site www.corenpa.org.br. Belém, 13 de Junho de 2024. ALMIRO FERNANDO ESCUDEIRO JÚNIOR Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 297/2023 ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico do sistema de alarme com fornecimento e instalação de solução de segurança eletrônica composta por sistema de alarme monitorado, CFTV, contemplando a mão de obra, equipamentos, componentes, peças e acessórios necessários à perfeita execução dos trabalhos de instalação no imóvel do COREN-PR, Subseção Ponta Grossa. CONTRATADA: CAMPOS GERAIS MONITORAMENTO LTDA. CNPJ/MF nº 10.979.512/0001-03. VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 02/06/2024. VALOR TOTAL DO CON T R AT O : R$6.278,70 (seis mil duzentos e setenta e oito reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante; Gilmar Milani, pela Contratada. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo administrativo nº 365/2024 Credenciamento de pessoas jurídicas para oferta de produtos e serviços com desconto aos inscritos e empregados do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, com vistas a operacionalização do Clube de Benefícios. Local de Realização: Sede do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, sito a Rua Professor João Argemiro Loyola 74, Seminário, Curitiba/PR CEP: 80240-530. Data da Sessão: 05/07/2024. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do CorenPR www.corenpr.gov.br; informações pelo fone: 41- 33018438 e 41 33018415. Informações e- mail: [email protected] ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EDITAL CENSURA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN-PE, pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, representado pelo seu Presidente, Dr. José Gilmar Costa de Souza Júnior, na forma determinada pela Resolução COFEN nº 706/2022, que aprova o código de processo ético dos conselhos de enfermagem; consoante a Decisão 0076/2024, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético- Profissional nº 0007/2023 (PAD 0013/2023), em Sessão de Julgamento realizada no dia 11/03/2024 e, após o prazo decorrido sem interposição de recurso, vem lançar publicação de edital de "CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" ao profissional Willams Pierre Moura da Silva, por infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, disposto no inciso III do artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017. Recife, 13 de junho de 2024. JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUSA JÚNIOR Presidente do COREN-PE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 002/2024, Processo Licitatório n.º 005.926208/2024, Objeto: SRP Locação de Veículos e Transporte. Vencedoras: Item 01: Prisma Turismo e Eventos Ltda, CNPJ: 04.183.755/0001-20 pelo valor total de R$ 24.000,00; Grupo 01: Lua Tur Turismo Ltda, CNPJ: 04.047.851/0001-40 pelo valor total de R$ 132.499,95. Florianópolis, 13 de junho de 2024. ELAINE C. S. NUNES Agente de Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 003/2024, Processo Licitatório n.º 006.926208/2024, Objeto: Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico Local e Remoto. Vencedoras: Sigma Serviços de Tecnologia Ltda, CNPJ: 11.064.603/0001-73 pelo valor total de R$ 18.584,76. Florianópolis, 11 de junho de 2024. ELAINE C. S. NUNES Agente de Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado do Pregão Eletrônico n.º 005/2024, Processo Licitatório n.º 013.926208/2024, Objeto: SRP - Materiais Gráficos. Vencedoras: Grupo I: Art Print Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 41.137.144/0001-71 pelo valor total de R$ 26.055,00. Grupo II: Multygrafhic Editora Ltda, CNPJ: 34.382.012/0001-40, pelo valor de R$ 50.410,00. Grupo III: Servigraf Materiais Gráficos Ltda, CNPJ: 75.290.973/0001-01, pelo valor de R$ 11.040,00 e Grupo IV: Lunagraf Gráfica e Editora Ltda, CNPJ: 12.589.764/0001-43, pelo valor R$ R$ 153.774,00. Florianópolis, 13 de junho de 2024. ELAINE C. S. NUNES Agente de Contratações