DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OSMAR RODRIGUES PIMENTEL RJ-043350/O 2022/022888 Ofício n. 051/2023/CRCRJ-CAED RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EDITAL Nº 7/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001- 2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2 do Edital 001-2020, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas a candidatos da lista de ampla concorrência e candidatos negros, tendo em vista também o pedido de desistência e exclusão de lista do candidato convocado no Edital nº 006/2024, publicado no DOU no dia 10/06/2024, edição 109, seção 3, página 169, resolve: Art. 1° - Convocar a candidata, aprovada no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 201 Profissional analista superior (PAS) - Agente Fiscal, 640030521 KAROLINNE MAIA AZEVEDO 10 Ampla Concorrência, candidata aprovada acima do número de vagas, para se apresentar no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação da candidata dar-se- á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN, sendo provável que, em virtude de necessidade administrativa, a candidata seja lotada nesta última. Art. 3º - A candidata acima convocada poderá comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail [email protected], pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas. Natal/RN 11 de junho de 2024. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 55/2024 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de credenciamento para diaristas. Abertura das propostas dia 11.06.2024 à 11.06.2025 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: [email protected].. Cuiabá, 12 de junho de 2024 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 Processo administrativo nº 26/2024 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: RAWAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 13.353.188/0001-29, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de placas de encerramento de inauguração do CRECI/MT, data de assinatura: 29.05.2024, valor global: R$ 23.940,00 (vinte e três mil, novecentos e quarenta reais), vigência: 29.05.2024 a 29.05.2025. Cuiabá, 12.06.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Ao Contrato Nº 26/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MIGUEL ZAIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 46.989.051/0001-99, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de consultoria e assessoria jurídica do CRECI/MT, data de assinatura: 06.06.2024, valor global: R$ 248.851,20 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte centavos), vigência: 06.06.2024 a 06.06.2025. Cuiabá, 12.06.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 161/2022 - Pregão Eletrônico nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Pró-Service Serviços Profissionais e Especializados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de manutenção contínua preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas de climatização do CRECISP - Alterações do prazo e valor. Data da Assinatura: 05/06/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Ana Nery Pinheiro Mafaldo. EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº 10.353/2024, comunicam que será realizada nos dias 01 e 02 de agosto de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, para análise de Processos Inscricionários, Administrativos e Disciplinares, abrangendo o período de 01 de março de 2024 a 30 de junho de 2024, sendo obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas unidades organizacionais, colocando à disposição dos Corregedores os processos que forem requisitados, devendo eventual ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla divulgação. São Paulo, 12 de junho de 2024. MARCUS ORTEGA BONASSI Corregedor JEAN SAAB Corregedor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no setor de engenharia para execução de obras referente à reforma e ampliação do prédio sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - PB, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 0001/2024. DOTAÇÃO: 6.3.2.1.01 Obras, Instalações, VIGÊNCIA: até 05/10/2024 - PARTES CONTRANTES: CRECI-PB e CT Nº 00046/2024 - 04.06.2024 - CONSTRUTORA GAMA SUPORTE MÃO DE OBRA LTDA - R$ 1.066.915,53. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do CRECI-3ª Região/RS no dia 25 de junho de 2024, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS: João Nunes de Almeida Junior - 55.414 F - Processo disciplinar de Representação (2020.41.102.01521); Vogel Haus Imóveis Ltda - 25.103 J - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01896); Fernando Olinski Bloedow - 36.850 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01899); J.F Imóveis Ltda - 21.578 J - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.00618); Higino Paulo Duarte - 7.886 F - Processo Disciplinar de Representação (2022.41.102.00244); Rodrigo Antunes - 53.516 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02033); Angnes Negócios Imobiliários Ltda ME - 24.879 J - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.01542); Cláudio Raudis Ismail Ali Salamech - 40.356 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02717); Zalmiro Marques da Silva - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02717); Maurilia Pedra de Oliveira Marques - 61.110 F - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00454); Carla Daniela dos Santos - 62.716 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.01845); Eliandra Aparecida Vargas Luz - 44.689 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02708, 2021.41.102.02704); Caroline Anderson da Silva - 65.284 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.02043); Promotoria de Justiça de Viamão - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.00802) Porto Alegre, 12 de junho de 2024. NAOR EDUARDO LAGOAS Presidente em exercício CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 926461 Torna-se público que o Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, realizará Dispensa Eletrônica, referente a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA 2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da sessão: 19/06/2024, Horário da Fase de Lances: das 08h00 às 14 h00 e Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO Presidente CREF 001934-G/GO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Aditivo Extraordinário do Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2022, P.A. 010/2024 CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física 15ª Região CNPJ:23.584.127/0001-09 CONTRATADO: ITELSINO B FILHO & SILVA LTDA - ME, CNPJ n° 24.260.553/0001-41 OBJETO: prestação de serviços profissionais de Assessoria de Comunicação a ser desenvolvido de acordo com as especificações determinadas pelo contratante e contratado. VALOR GLOBAL: R$ R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGENCIA: 10/01/2024 a 10/08/2024. FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) nos três primeiros meses, sendo reajustado o valor para R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) a partir de 10/04/2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: 10/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo De Contrato 2022/000018, firmado em 06/12/2022, com a empresa ALGAR MULTIMIDIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.622.116/0001-13; Objeto: a alteração do CNPJ e da Razão Social da empresa contratada pelo Termo de Contrato 2022/000018, datado de 6 de dezembro de 2022, relativo à contratação de duas empresas distintas para fornecimento de link fixo para acesso à internet, por meio de empresas especializadas e com infraestruturas de rede independentes, na sede do CREF2/RS localizada na Rua Coronel Genuíno nº 421, conjunto 401, Centro Histórico, na cidade de Porto Alegre/RS, que possibilitem o acesso com redundância deste serviço e de acordo com as especificações e cláusulas de SLA (Service Level Agreement - acordo de nível de serviços ou garantia de desempenho) especificadas. A contratada, denominada ALGAR M U LT I M I D I A S/A, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.622.116/0001-13, passa a utilizar a Razão Social: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.872.814/0001-30. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993; Processo: CON 2022/0000018- 1; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET; Nota de Empenho: 571/2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Davidson Oliveira Fagundes.