DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 10 de junho a 10 de julho, no horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4º Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. Art. 5º Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 6.1.6 a 6.1.10 Edital n. 001/2023/CRO-RO. § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do EDITAL nº 001/2023/CRO-RO. Art. 6º O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO- RO de excluí-lo do Concurso Público, convocando o candidato ou a candidata com classificação subsequente.Art. 8º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 7, DE 12 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023/CRO-RO O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº 001/2023/CRO-RO.resolve: Art. 1 0 Fica convocada e aprovada no cadastro de reserva no concurso público de que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO:CARGO: AGENTE FISCAL - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome:2º - JOSANY LOPES OLIVEIRA Art. 20 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3 0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 13 de junho de 2024 a 13 de julho de 2024, horário das 08h00 às 18h00. § 1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813.§ 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 40 Os documentos deverão ser entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO. Art. 50 Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO- RO§ 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO. Art. 60 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, contados a partir da data do recebimento do e-mail ou telegrama, dará o direito ao CRO-RO de excluí-lo do Concurso Público, convocando o candidato e a candidata com classificação subsequente. Art. 80 Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar GUSTAVO CORDOVA DA SILVA COSTA, classificado no cargo de Técnico de Contabilidade no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga. MIRIAM CRISTIANE ALVES EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar LUCIANA MULLER ANDRADES, classificada no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga. MIRIAM CRISTIANE ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0021/2024 - Pregão Eletrônico nº 0002/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para aquisição de 20 (vinte) computadores desktop com monitor, teclado, mouse e sistema operacional Windows 11 Pro, com garantia e suporte técnico on-site de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de disputa em 26/06/2024, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras CAROLINE MARTINS TERRAGNO Licitações e Contratos CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia - Paraná (CRP-PR), cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as pessoas Psicólogas do Estado do Paraná para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2024 (sábado), em formato presencial na sede Curitiba, a apresentação iniciará às 14h00, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) de seus membros, e às 14h30, em segunda convocação com qualquer número de pessoas Psicólogas presentes, com a seguinte Ordem do Dia: a) apresentação das contas do exercício anterior (2023); b) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2025; c) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2025; d) discussão da possibilidade de se realizar reformas ou ampliações que venham a ser necessárias nas sedes do CRP-PR. Curitiba, 6 de junho de 2024. GRIZIELE MARTINS FEITOSA CRP-08/09153 Conselheira Presidenta ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA CRP-08/08334 Conselheira Tesoureira CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389481 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 10ª REGIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo para a prestação de serviços de portaria diurna e noturna com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a serem executados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada a partir do dia 04 de julho de 2024 às 10horas 00 minutos no portal eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O edital completo encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br/edital. ROBÉRIO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 008/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64 CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e alterar o valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 008/2022. VALOR: O valor do contrato referente a empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇO S " com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados - VERSÃO PLUS 50, limitada a 50 cotações, passará a ser de valor anual de R$ 4.400 (quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período do dia 14 de junho de 2024 a 14 de junho de 2025, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no 6.2.2.1.1.31.90.40.001-Licença de Uso de Sistema de Informática - SOFTWARE, constantes no Orçamento 2024 do Conselho Regional de Química da 9a Região. Curitiba, 13 de junho de 2024. Edward Borgo. Presidente do CRQ- IX CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 - UASG 926712. Nº Processo: 14/2024. Objeto: Aquisição de Cota de Apoio Oficial na Expoconstruir 2024 - Feira de materiais construtivos. Fundamento Legal: Art. 74, da lei nº 14.133/21. Justificativa: inexistência de competitividade. Termo de Exclusividade. Valor Global: R$ 15.000,00. CONTRATADA: SLC Eventos Ltda - ME CNPJ: 72.441.595/0001-21. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 18/2024 Objeto: Contratação de capacitação no "Curso completo e avançado sobre a lei de licitações, com ênfase e parte prática na elaboração dos instrumentos de planejamento das contratações públicas" para 02 (duas) colaboradoras do Core/PR, que ocorrerá nos dias 24 a 28 de junho de 2024, no formato presencial". Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 13/06/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 6.980,00 (seis mil novecentos e oitenta reais). Contratada: INSTITUTO LICIDATA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.941.653/0001-00. Curitiba, 13 de junho de 2024. Paulo César Nauiack.presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a empresa MIQUELETTO ENGENHARIA LTDA - CNPJ 43.023.382/0001-81, visando a prorrogação de prazo do contrato n º 05/2023 pelo período de 12 meses, proveniente do Processo nº 012/2023, Dispensa de Licitação Nº 05/2023 do Core/PR, com base no Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de 15 (quinze) horas técnicas de engenheiro civil, sob demanda, para Fiscalização da execução da manutenção da fachada envidraçada da Sede CORE/PR - Cristo Rei. Valor total anual do contrato: R$ 5.250,00 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses, contados a partir de 22 de m aio de 2024, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 21 de Maio de 2024. Paulo César Nauiack. Presidente