DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado: 04/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 269/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itambé Do Mato Dentro - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 22/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 274/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Flora Rica - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 04/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 287/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Tamboril - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 288/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Cachoeira De Pajeú - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 292/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Estância Turististica De Eldorado - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 293/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Sebastião Laranjeiras - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 205/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 294/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Coivaras - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 295/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Jequié - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 297/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Jenipapo Dos Vieiras - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 298/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Jacaré Dos Homens - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 299/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Redenção - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 300/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Nepomuceno - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 04/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 301/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Mucajaí - Rr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 04/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 302/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Petrolina De Goiás - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 17/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 303/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Coruripe Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 304/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Pedro Alexandre - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 305/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Curimatá - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 306/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Tremedal - Ba, Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 307/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De General Sampaio - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 308/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Tabatinga - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 309/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Santa Maria Da Vitoria - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 03/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 310/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Antonio Dias - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 311/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Bom Princípio Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 313/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Prado - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 06/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 315/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Chapada Do Norte - Mg Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 317/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Araripe - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 12/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 318/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Limoeiro De Anadia - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 319/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Bannach - Pa Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 320/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Castelo Do Piauí - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 321/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Pariconha - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 322/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Comodoro - Mt Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 323/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Martinópolis - Sp Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 325/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Ribeira Do Amparo - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 326/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Ibiam - Sc Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 327/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Assunção - Pb Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 328/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Garopaba - Sc Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 329/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Matos Costa - Sc Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 330/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Boa Hora - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 333/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Nova Nazaré - Mt Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 334/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Matuipe - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 07/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 335/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Nova Alvorada Do Sul - Ms Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 336/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Santa Maria Da Boa Vista - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 05/05/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 337/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Vianópolis - Go Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 11/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 338/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Gloria Do Goitá - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 11/06/2024