DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400202 202 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de auditoria; e Pertinência das despesas realizadas com recursos públicos com os objetivos estratégicos e as metas do Contrato de Gestão As despesas com prestação de serviço selecionadas na amostragem considerada e relativa aos contratos vigentes em 2023, relacionados aos objetivos do Contrato de Gestão, são apresentadas a seguir: FUNDAÇÃO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZÔNICOS (FUEA)

ANEXO I - Listagem dos contratos de prestação de serviço

(Valores em reais, exceto quando expresso de outra forma)

Razão Social Objeto 2.023 QR Manutenção Predial E Industrial Ltda Manutenção predial, com serviços de eletricista de baixa tensão, refrigeração, ar-condicionados e bombeiro hidráulico 189.781 BTL Marketing E Assessoria Ltda Me Consultoria na área de projetos 45.000 Karla Gabrielle R. Marques Ltda - Me Fornecimento de Refeições ( Almoço e Café da Manhã) 35.663 Criativa Serviço De Limpeza E Conservação Ltda Manutenção do Jardim 72.131 LB Consultoria De Gestão Empresarial Ltda Consultoria na área de capacitação de pessoas, desenvolvimento humano e organizacional e planejamento estratégico 45.000 Emops Controle Ambiental Ltda Controle de Pragas 11.200 Cla Vigilância Privada Ltda Vigilância Patrimonial Armada 193.810 L Ferreira Da Silva Me Agentes de Portaria 14.679 L Ferreira Da Silva Me Conservação, Limpeza e Copeiragem 195.231 Jbl Contabil S/S Ltda Assessoria Fiscal e Contábil 78.400 Carlos Alberto Roque De Faria Junior Serviços de treinamento em desenvolvimento profissional, preparação de documento e apoio administrativo 20.000 Jaciene Do Socorro Dos Santos Braga Serviços de sistema de gestão integrada 8.000 Ketly Litaiff Cauper Consultoria e assesoria na aquisição das licenças 7.900 A. B. A Silva & Cia Ltda Serviços de instalação e adquação dos sistemas de combate a incêndio 198.500 Armando Sérgio Lima dos Santos ME Confecção de stand de 36m² 40.000 1.155.295 2.8 Eficiência da gestão sob os aspectos da economicidade e da necessidade ou relevância das contratações e despesas. O disposto no documento relacionado com a seleção e contratação de fornecedores, Regulamento de Compras, aprovado pelo Conselho de Administração do CBA em 14 de dezembro de 2023, foi observado pela Fundação, em conformidade, inclusive, com a Certificação ISO 9001:2015, vigente no período. Elias Moraes de Araújo Diretor-Executivo da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 08 (oito) em 10/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) - registros, 239885, 262719, 262721, 263724, 280824, 302043, 302044, 302045. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br Guarulhos, 11 de junho de 2024. EDUARDO GIMENES ROMERO Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO A N T ÃO CNPJ: 01.448.515/0001-11 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 11/03/2024 a 27/05/2024, foram registrados 141 (cento e quarenta e um) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1361 a 1442 e de 1444 a 1458; LICEN 001 = 0682 a 0705 e de 0707 a 0718; TECNO 001 = 0156 a 0163. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital Vitória de Santo Antão-PE, 10 de junho de 2024. UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR Reitor CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 33 [trinta e três] diplomas no período de 10/04/2024 a 22/05/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 043 - REGISTROS 21277, 21279, 21281, 21364, 21455, 21485, 21488, 21491, 21503, 21510, 21516]; [LIVRO 044 - REGISTROS 21574, 21575, 21686, 21688, 21690, 21692, 21824, 21830, 21858, 21860, 21862, 21865, 21957, 21958, 21959, 21960, 22028, 22029, 22030]; [LIVRO 046 - REGISTRO 22799] ; [LIVRO 047 - REGISTROS 23170, 23171]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 17 de junho, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. SANTA CRUZ DO SUL - RS, 12 de junho de 2024. [LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 337410 a 337444]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife - PE, 31 de maio de 2024. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA CNPJ: 04.986.320/0118-24 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 120 (CENTO E VINTE) diplomas no período de 21/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 337377 a 337440] e [livro 21- registro 337146 a 338274]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina - PI, 31 de maio de 2024. ROSELANE MOITA PIEROT Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO PROJEÇÃO - UNIPROJEÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Projeção. Mantenedora: BCEC - Brasil Central de Educação e Cultura SS - CNPJ: 26.444.216/0001-30. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 95 (noventa e cinco) diplomas no período de 07/05/2024 a 23/05/2024, no seguinte livro de registros de sequência numérica: livro 6 - registros 02381 a 02475. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/ Brasília-DF, 13 de junho de 2024. JONATHAN ROSA MOREIRA Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA CNPJ: 05.706.023/0002-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diploma no período de 27/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 01- registro 337469 a 337541]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vilhena - RO, 31 de maio de 2024. ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CONAFER- CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL\BR EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo De Cooperação Técnica N° 2520/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Uberaba - Mg Através Da Secretaria De Agronegócio. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado:30/04/2024 Acordos De Cooperação Mais Previdência Brasil - Conafer Acordo De Cooperação Técnica N° 008/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município Itapecuru Mirim - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/01/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 107/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Teofilandia - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 26//02/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 113/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Simplicio Mendes - Pi Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 137/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Normandia - Rr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 10/06/2024 Acordo De Cooperação Técnica N° 223/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O Município De Itapororoca - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/05/2024 AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 20/2024 Contratação de empresa especializada para execução de projetos de engenharia de soluções individuais de tratamento de efluentes domésticos nos municípios de Lapão/BA (Lote 1), de Paratinga/BA (Lote 2) e de João Dourado/BA (Lote 3). A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por lote(s). Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. ILSON DINIZ GOMES Analista ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY