DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINE COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como do Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro, Composição do BDI, Leis Sociais, e demais documentos necessários à realização da obra de reforma de 2 (dois) campos society, ampliação do estacionamento do módulo do SEST, construção de banheiros e quiosques, com área total de 6.492,00m², da Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, localizado em João Pessoa, no estado de Paraíba, em favor da empresa MINDÊLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, no valor de R$ 23.780,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta reais). DENISE BRITO DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1º CONGRESSO ESTADUAL DO SAE/AL - A Diretoria do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Alagoas - SAE/AL inscrito no CNPJ sob n° 14.164.543/0001-59, representante da categoria dos Auxiliares de Administração Escolar da Rede Estadual, nos termos estatutários e conforme deliberação da Assembleia Geral realizada em 23/05/2024, CONVOCA os(as) filiados(as) para o 1º Congresso Ordinário Estatutário, a realizar-se em Maceió-AL, no dia27 de julho de 2024, no CENFOR - CEPA das 08:00 às 17:00, cujo o tema central é "A Emancipação da classe trabalhadora será obra da própria classe trabalhadora", para debater a seguinte pauta: 1. Aprovação do Regimento Interno; 2. Conjuntura Nacional e Estadual; 3. Teses Estatutárias; 4. Debate do Plano de Lutas; 5. Alteração do Estatuto do SAE/AL. Maceió - AL, 10 de junho de 2024 DANIEL CALISTO DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS DE INFORMÁTICA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Filiado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima FECOMÉRCIO RR. O Presidente do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços Tecnológicos de Informática do Estado de Roraima SINCOINFORRR, com fundamento no artigo 9º, VII, –§2º, artigo 11, II, §1º, §2º e §3º e artigo 34 e parágrafo único do Estatuto Social, CONVOCA seus associados para participarem de Reunião de Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 27/06/2024 às 10:30, no auditório da FECOMERCIO/RR, na Rua General Penha Brasil, nº 1423, São Francisco, Boa Vista, Roraima, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciar e deliberar sobre a proposta de Reforma do Estatuto do SINCOINFOR/RR, em atendimento à Processo CERSC nº 1721-13-02, que dispõe sobre a necessária adequação da nomenclatura do Sindicato no âmbito do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio-SICOMÉRCIO e a Portaria MTE nº 3472, de outubro de 2023, alterada pela Portaria MTE nº 3543, de 19 de outubro de 2023. A matéria será apreciada com o quórum de 2/3 + 1 dos associados. Não havendo quórum em primeira convocação, a reunião realizar-se-á, em segunda e última convocação, às 11:30 horas, com a presença do mesmo quórum qualificado de 2/3 + 1 dos associados. Boa Vista/RR, 7 de junho de 2024. LAÉRCIO FURTADO FERREIRA SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRINHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores do Município de Serrinha/BA - SISMUS, com base territorial no município de Serrinha/BA, CNPJ: 00.871.742/0001-92, através da representante legal Sra. Perla Mascarenhas Lima, RG: 1174191702, por meio do presente edital na forma do disposto no artigo 570 e parágrafo único da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Portaria 3.472 de 04/10/2023, convoca a Categoria dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Poder Legislativo no município de Serrinha/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato, no dia 10.07.2024 às 16h, na sede do Sindicato, na Rua Macário Ferreira, nº 820, Bairro do Centro - Serrinha/BA, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Rerratificação do Estatuto; 3. Ratificação dos atos já praticados pela Diretoria e Conselho Fiscal; 4. Outros assuntos que ocorrer. Serrinha/BA, 13 de junho de 2024 PERLA MASCA RENHAS LIMA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS DO ESTADO DO AC R E EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Acre- SINDOMÉSTICO-AC, entidade sindical de primeiro grau, com sede provisória localizada na Rua Alexandre Farhat, nº 112, Bairro José Augusto, município de Rio Branco no Estado do Acre, CEP 69.900-410, com inscrição no CNPJ 10.347.287/0001-84 E-mail: [email protected], a Sr.ª Ana Maria Nascimento da Silva, brasileira, casada, domestica, domiciliada no enderenço na Meire Alves, nº 370 bairro Tancredo Neves CEP 69.912-764 do município de Rio Branco-Acre, Convoca todos os Representantes legais dos Domésticos do Estado e Representação legal da Categoria dos Empregados no estado do Acre, defender os direitos e interesses das categorias, individuais ou coletivos, inclusive como substituto processual em questões judiciais ou administrativa, para Assembleia Geral Extraordinária que ocorrerá no dia 06 de julho de 2024, às 07h00min em primeira chamada e às 07h30min em segunda e última chamada com qualquer número de participantes presentes, para tratarem das seguintes ordens do dia: 1) Ratificação do endereço e localização da sede provisória localizada na Rua Alexandre Farhat, nº 112, Bairro José Augusto, município de Rio Branco no Estado do Acre, CEP 69.900-410, do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Acre- SINDOMÉSTICO-AC; 2) Retificação Atualização do endereço e localização sede do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Acre-SINDOMÉSTICO-AC, localizada na Rua Piauí, nº 343, bairro Dom Giocondo - CEP 69.900-321; 3) Outros assuntos de interesse da categoria. Rio Branco-AC, 13 de junho de 2024. ANA MARIA NASCIMENTO DA SILVA SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA, VENDA, LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E DOS EDIFÍCIOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS - SECOVI - REGIÃO FLORIANÓPOLIS/TUBARÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais, Mistos e Comerciais - Secovi Região de Florianópolis/Tubarão, no uso de suas atribuições convoca todos os integrantes da categoria econômica representada pela entidade em toda a sua base territorial, a comparecer na Assembleia Geral, no dia 26 de junho de 2024, às 11 horas e 30 minutos em primeira convocação e, não havendo "quórum", as 12 horas em segunda convocação a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Rerratificação para alteração Estatutária para a exclusão do parágrafo único do artigo 1º, objetivando a ampliação da representação, abrangendo também os condomínios residenciais nos municípios de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu. Florianópolis-SC, 13 de junho de 2024. MÁRCIO DONATO KOERICH SINDICATO DOS EMPREGADOS PROPAGANDISTAS VENDEDORES E REPRESENTANTES DE VENDAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE UBERABA E REGIÃO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria, qual seja: dos Empregados Propagandistas Vendedores e Representantes de Vendas de Produtos Farmacêuticos de Uberaba/MG para Assembleia Geral Extraordinária para alteração estatutária e base territorial, nos termos do art. 37 do atual Estatuto, com pretensão de extensão para as seguintes cidades: Abadia dos Dourados, Água Comprida, Araguari, Araporã, Arapuá, Araxá, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinho, Cascalho Rico, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Dom Bosco, Douradoquara, Estrela do Sul, Formoso, Fronteira, Frutal, Grupiara, Guarda-mor, Guimarânia, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira do Oeste, Matutina, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Natalândia, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Prata, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Romaria, Sacramento, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaete, São Gotardo, Serra do Salitre, Tapira, Tiros, Tupaciguara, Uberaba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Varjão de Minas, Vazante, Veríssimo, todas na região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, do Estado de Minas Gerais, com exclusão da cidade de Uberlândia do Estatuto, a ser realizada no dia 05/07/2024, sexta-feira, em única convocação, às 13h na sede desta entidade, situada na rua Artur Machado, n. 40, sala 51 AB, 5º andar, Edifício Drogasil, nesta cidade de Uberaba/MG. Os diretores e associados deverão estar em gozo dos direitos sociais previstos no Estatuto. Uberaba/MG, 13 de junho de 2024. CARLOS HENRIQUE MARTINS SOCIEDADE EDUCACIONAL MARAU LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Marau; CNPJ 21.998.727/0001-80. Mantida: Faculdade CESURG Marau. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Tuiuti do Paraná, 84 (oitenta e quatro) diplomas no período de 02/08/2023 a 06/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03 - registros: 6664 a 6682: 7170: 7614 e 7615: 7656 a 7664: 8359 a 8364: 8456 a 8458: 8908 a 8925: 9408: 10335 a 10352: 10687 a 10693. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://faculdade.cesurgmarau.com.br/diplomadigital. Marau-RS, 12 de junho de 2024. LEANDRO PALUDO Diretor-Geral SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 218 (Duzentros e Dezoito) diplomas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 337186 a 338343], [livro 2- registro 337169 a 338283], [livro 3- registro 337082 a 338353], [livro 4- registro 337303 a 338286], [livro 5- registro 337369 a 338307], [livro 6- registro 337069 a 338315], [livro 22- registro 337311 a 338299]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa/PR, 31 maio de 2024. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor