DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RETIFICAÇÃO O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 09/04/2024, referente ao registro de diplomas de graduação, Onde se lê: foram registrados três mil cento e quarenta e cinco diplomas no periodo de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros Nº 1429 A 4573, Leia-se: foram registrados três mil cento e quarenta e quatro diplomas no periodo de 01/03/2024 a 31/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 01/2024 - Registros Nº 1429 A 3890 e 3892 A 4573, estando cancelado o registro do diploma de Nº 3891. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/. Guarulhos/SP, 13 de junho de 2024. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNINASSAU PAULISTA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (Dois) diplomas no período de 27/05/2024 a 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 337208], [livro 24- registro 337184]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/. Paulista/PE, 31 de maio de 2024. TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNINASSAU SALVADOR - PITUBA CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 27/05/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 17- registro 337062] e [livro 19- registros 337066]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Salvador/BA, 31 de maio de 2024. CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Por Curso/Código INEP. Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11; Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 diplomas no período de 16/04/2024 a 04/06/2024, nos seguintes Livro UNICAP 2024: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 148. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 140. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 01 diploma - Nº 147. Comunicação Social Jornalismo Bacharelado - 87000 - 01 diploma - Nº 150. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 143, 146, 149 e 151. Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 01 diploma - Nº 144. Geografia Bacharelado - 962 - 01 diploma - Nº 81. Geografia Licenciatura - 962 - 01 diploma - Nº 83. Psicologia Bacharelado - 952 - 02 diplomas - Nº 142 e 145. Livro UNICAP 2024.1: Medicina Bacharelado - 1200712 - 61 diplomas - Nº 1 a 60. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br. Recife, 10 de junho de 2024. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor VIVER PREVIDÊNCIA CNPJ 33.767.492/0001-02 CO M U N I C A D O Comunicamos aos Consignatários, Participantes e Beneficiários junto à Viver Previdência, que: 1) Em cumprimento aos contratos firmados, bem como ao disposto no art. 7º, da Lei Complementar n° 109/2001, será providenciado para julho/2024 as implantações de novos valores de contribuições para os nossos Planos de Previdência, em decorrência de atualização monetária com a aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, no percentual de 0,000000%, ou, da Taxa de Referência - TR, no percentual de 1,225350%, referente ao período de junho/2023 a maio/2024, de acordo com o regulamento de cada plano subscrito. Este ajuste é necessário no sentido de se preservar o equilíbrio técnico-atuarial e a liquidez dos Planos de Previdência, resguardando os interesses dos participantes e beneficiários. A atualização monetária mencionada acima será proporcional ao início de vigência ou do último reajuste, quando o período for inferior ou superior aos 12 meses, até o mês de maio/2024. Em consonância com o disposto na Lei n° 10.406/2002, art. 796, o Participante poderá optar pela permanência nos valores atuais de contribuições, mas, assim como, quando as contribuições forem inferiores aos valores reajustados, terão reduções dos capitais garantidos proporcionalmente às contribuições pagas. 2) Solicitamos que os participantes e beneficiários da Viver Previdência atualizem seus dados cadastrais, visando atender as exigências legais. Como opções, o participante poderá comparecer na sede da Entidade ou enviar comunicação por carta/e-mail. Manter os dados cadastrais atualizados é uma exigência contida no Regulamento do Plano de Previdência contratado. 3) Os participantes interessados em ocupar cargos estatutários na Viver Previdência, que atendam as condições previstas na legislação em vigor, deverão apresentar, até o dia 30/06/2024, a documentação exigida na sede da entidade, localizada na Av. Alvares Cabral 397, 2º andar, Lourdes, Belo Horizonte - MG. Os documentos dos interessados que atenderem integralmente à legislação serão submetidos à SUSEP para homologação prévia e, posteriormente, os participantes devidamente homologados estarão aptos à participar da eleição nos termos do estatuto. Maiores informações consultem https://www.viverprevidencia.com.br/. AMANDO APARECIDO RAMOS Diretor Presidente CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 vinte e seis, no período de 07/05/2024 a 12/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 4 - registros n 58322 a n 69933]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 12 de junho de 2024. VALMIR FARIAS MARTINS Diretor ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 101[cento e um] diplomas no período de 02/05/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 27577 a 27613; 27769 a 27831; 28292]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 13 de junho de 2024. MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Diretora-Geral COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE- BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão pró-fundação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do município de São Francisco do Conde - Bahia, nesse ato representada pela servidora da Educação, professora, subscritora Shayana Busson dos Santos, convoca toda categoria de trabalhadores da educação, com base territorial no município de São Francisco do Conde, Bahia, para participarem da Assembleia Geral de Fundação da Entidade Sindical, a ser realizada na modalidade presencial no dia 22 de julho de 2024, às 9:00 horas em 1ª convocação e às 9:30 horas em 2ª convocação, na Rua Frei Miguel, nº07, Centro, CEP: 43.900-000, na cidade de São Francisco do Conde/BA, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Fundação do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação do Município de São Francisco do Conde- Bahia; Leitura e Aprovação do Estatuto Social; Eleição, Apuração de Votos e Posse da Diretoria Sindical e do Conselho Fiscal; Filiação às Entidades de Grau Superior. SHAYANA BUSSON DOS SANTOS COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A COQUEIROS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 10.242.700/0001-46, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Prévia (LP) para a implantação da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Marimbondo 2 - Campinas C1 CS, com aproximadamente 386 km de extensão, a ser implantada em 32 municípios, sendo 31 municípios no estado de São Paulo e 1 no estado de Minas Gerais, na data de 20/04/2024, através do Processo nº 02001.043101/2023-95. Foi apresentado o Relatório Ambiental Simplificado. Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho de 2024. JOSÉ MAURÍCIO SCOVINO DE SOUZA C EO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2024 COMPRASGOV Nº 90078/2024 - SEE SEI Nº 0014.014315.00029/2024-89 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Segurança Eletrônica Monitorada 24h por dia, 07 (sete) dias por semana, com monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de Pronta Resposta nas dependências das unidades da SEE localizados no Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 13/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 COMPRASGOV Nº 90004/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.016077.00004/2024-28 Objeto: Aquisição de material de expediente escritório e informática, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/06/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em função da não publicação no Diário Oficial da União. Rio Branco-AC, 12 de Junho de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira