DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 18/2023, Ampla Participação e Exclusivo ME e EPP, cujo objeto é: Equipamentos de informática (computadores, monitores e estabilizadores). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 09/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 28/2023, Ampla Participação e Exclusiva ME e EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Bens e Materiais de Equipamentos de informática. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 17/07/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO NOTA DE EMPENHO - ADESÃO ARP 01-2023 - CBMGO Processo: 202400011010186. Empenho nº 00005. Valor: R$ 29.665,00. Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares LTDA, CNPJ 02.514.575/0001-58. Objeto: Aditivo contratual de 25% para aquisição de medalhas. Empenho nº 00006. Valor: R$ 13.215,07. Uniart Metais e Madeira LTDA, CNPJ 47.482.995/0001-38. Objeto: Aditivo contratual de 25% para aquisição de medalhas. Data: 05/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Secretário da Segurança Pública EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Processo: 202400011012227. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ 03.093.776/0013-25. Objeto: Aquisição de viatura tipo UR (unidade de resgate). Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.916.665,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). Data: 07/06/2024. Gustavo Carlos Ferreira Subsecretário da Segurança Pública SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER EXTRATO CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576000380, oriundo do Pregão Eletrônico SRP 005/2023 - SEAD-GECC. Contratada: empresa FONSECA MARTINS COMERCIO DE GÁS EIRELLI, CNPJ: 00.961.053/0001-79, Contrato: nº 04/2024 - SEEL, Lote 01 - Objeto: o fornecimento parcelado de água mineral acondicionada em galão de 20 litros (vasilhames em regime de comodato), água mineral em copos plástico de 200 ml e água mineral sem gás em embalagem plástica de 500 ml. Valor total de R$ 67.455,00; período da contratação: 03/05/2024 à 03/05/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 06 de junho de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº 202417576002173, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023 - SEDUC. Contratada: empresa VISUAL EVENTOS E FORMATURAS LTDA, CNPJ: 23.540.814/0001-14, Contrato: nº 16/2024 - SEEL, Lote 07 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e fornecimento de refeições preparadas do tipo Self-Service (café da manhã, almoço, lanche, jantar), água mineral e gelo. Valor total de R$ 1.601.069,00; período da contratação: 03/06/2024 à 03/06/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93, Lei 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia 03 de junho de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. processo 202317576000428. Pregão SRP 02/2023 - SEEL. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresas especializadas em locação e instalação de estruturas diversas e materiais gráficos para eventos realizados e/ou apoiados pelo Governo de Goiás. Contrato: nº 007/2024 - Por Dentro do Esporte Eventos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.858.912/0001-15 valor total R$ 806.053,84. 08/2024 - AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.935.788/0001-96 valor total R$ 293.405,76. Contrato 09/2024 - Visual Eventos e Formatura Ltda, CNPJ 23.540.814/0001-14 Valor total R$ 526.475,50. Contrato 10/2024 - LWS TENDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 13.145.422/0001-05 valor total R$ 190.683,34. Período da contratação: 24/05/2024 à 24/05/2025. Em conformidade com as Leis nº 8.666/93 e 17.928/12 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 27 de maio de 2024. Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2020-SEEL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL. CONTRATADA: QUATROR CF LTDA - EPP, CNPJ: 03.513.480/0001-82. PROCESSO nº 201917576004927. Objeto: Quarto termo aditivo referente a prorrogação de prazo por 12 meses do contrato nº 09/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de revitalização e manutenção periódica, preventiva e corretiva em gramados de campos esportivos profissionais. Valor total: R$ 337.011,94. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos da Lei Federal 8.666/1993, Lei nº. 17.928/2012 e demais normas atinentes ao caso.Goiânia, 05 de junho de 2024.Rudson Rosa Guerra Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ALTERAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 2/2024 2º AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por intermédio da Gerência de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de recuperação estrutural, de pavimento rígido e do sistema de drenagem superficial do Berço 100, no Porto do Itaqui em São Luís - MA. 1) A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N° 002/2024 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital, fica marcada para as 09:30h, horário de Brasília-DF, do dia 02/07/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 6 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento SIGILOSO no dia 02/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 15 (QUINZE) COMPUTADORES DE ALTA PERFORMANCE PARA ATENDER DEMANDAS ESPECÍFICAS DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), conforme quantidades e especificações do Termo de Referência Anexo I do edital, constante do Processo Administrativo n.º 01390/2024 - EMAP e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís-MA, 6 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento SIGILOSO no dia 03/07/2024, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO RELACIONADO À RENOVAÇÃO DE GARANTIA DO EQUIPAMENTO DE ARMAZENAMENTO "PURE STORAGE FLASH ARRAY" DO FABRICANTE "PURESTORAGE", COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP) NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. constante do Processo Administrativo n.º 01386/2024- EMAP e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533, 3216-6028 e 3216-6517. São Luís-MA, 7 de junho de 2024. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SESP - SRP PROCESSO: CBM-PRO-2024/00693 E SIAG Nº 693/2024 Cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos operacionais para as atividades de combate a incêndio urbano e salvamento veicular, para atender as demandas das UBM's do CBM-MT. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/06/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/ p u b / s g c / c e n t r a l / Ed i t a l P a g e L i s t . j s p ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) (65) 98145-0396 e 98145-0352. Cuiabá-MT, 7 de junho de 2024. CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI Superintendente de Aquisições e Contratos S U AC / S A A S / S ES P - M T CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2023/006245.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ n. 14.061.845/0001-00.OBJETO:O objeto do presente instrumento é a aquisição de painel videowall (solução de hardware, software, instalação e ativação de equipamentos) composto por 12 (doze) monitores de 55", para atender as demandas da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil.MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/CASACIVIL.Fundamentação LegaL:Fundamentado na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 1.525/2022 e demais normas estaduais de licitações e contratos administrativos e, supletivamente as disposições contidas na Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor, normas e Princípios Gerais dos Contratos e disposições do direito privado.Vigência:O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:009.Projeto/atividade:2062 e 2009 . Fo n t e : 1 5 0 0 . 0 0 0 0 / 1501.0100.Natureza de Despesa: 4.4.90.52.018, 4.4.90.40.014, 4.4.90.40.008 e 3.3.90.40.008.Programa:508 e 036.VALOR TOTAL:R$ 184.702,82 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos).DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e THIAGO HENRIQUE PESSOA - Representante da Empresa TP PRODUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.