DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400213 213 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATOS DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5085/2024. Processo SEI N°1320.01.0175540/2023- 26. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Ritápolis. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.296,05. Data de Assinatura: 28/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5089/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0037330/2022-12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de São Francisco do Glória. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Manual. Valor total da doação: R$ 902,14. Data de Assinatura: 15/04/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5105/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0098799/2023-16. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Itacarambi. Objeto: 3 (três) Toalheiros para papel, 3 (três) Quadros Magnéticos, 3 (três) Quadros de avisos, 12 (doze) Módulos Pélvicos, 3 (três) Álbuns Seriados, 1 (um) Roupeiro, 1 (um) Ar-condicionado, 1 (uma) Gôndola, 1 (um) Guichê de atendimento, 1 (uma) Cadeira para escritório. Valor total da doação: R$ 4.217,84. Data de Assinatura: 05/04/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5108/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0140721/2023-15. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Brasília de Minas. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 4.827,38. Data de Assinatura: 15/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5114/2024. Processo SEI N° 1320.01.0144627/2023-89. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Rio Vermelho. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 1.537,09. Data de Assinatura: 20/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5115/2024. Processo SEI N° 1320.01.0144256/2023-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Sabinópolis. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 06/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5127/2024. Processo SEI N° 1320.01.0112888/2021-53. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de São Francisco. Objeto: 4 (quatro) Bombas costais de pulverização manual. Valor total da doação: R$ 1.472,76. Data de Assinatura: 29/04/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5135/2024. Processo SEI N° 1320.01.0035547/2019-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha (CISNORJE). Objeto: 02 (dois) Oxímetros de Pulso, 01 (um) Monitor Multiparâmetros. Valor total da doação: R$ 8.620,02. Data de Assinatura: 21/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5146/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0036385/2024-10. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Visconde do Rio Branco. Objeto: 3 (três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor Total da Doação: R$ 5.635,89. Data de Assinatura: 18/04/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5148/2024. Processo SEI N° 1320.01.0190105/2023-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Guarani. Objeto: 1 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 1.878,63. Data de Assinatura: 09/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5153/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0160535/2023-89. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Chapada Gaúcha. Objeto: 1 (um) Computador Básico, 2 (dois) Computadores Intermediários. Valor total da doação: R$ 3.856,35. Data de Assinatura: 02/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5157/2024. Processo SEI N° 1320.01.0180703/2023-14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Uberlândia. Objeto: 5 (cinco) Bombas costais de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 9.393,15. Data de Assinatura: 30/04/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5159/2024. Processo SEI N° 1320.01.0010745/2023-04. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de São João Batista do Glória. Objeto: 1 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 2.336,77. Data de Assinatura: 30/04/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5167/2024. Processo SEI N° 1320.01.0015389/2023-37. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Capitão Enéas. Objeto: 6 (seis) Longarinas, 3 (três) Esfigmomanômetros, 2 (duas) Cadeiras para coleta de sangue. Valor total da doação: R$5.694,53. Data de Assinatura: 30/04/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5179/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0043970/2019-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Buritis. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Manual. Valor Total da Doação: R$ 902,44. Data de Assinatura: 26/04/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5180/2024. Processo SEI N° 1320.01.0140546/2023-84. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Presidente Olegário. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 17/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5182/2024. Processo SEI N° 1320.01.0054260/2023-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Senador Cortes. Objeto: 01 (um) Oftalmoscópio. Valor total da doação: R$ 349,38. Data de Assinatura: 14/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5183/2024. Processo SEI N°1320.01.0048374/2023- 96. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Itacarambi. Objeto: 01 (uma) Impressora Multifuncional. Valor total da doação: R$ 723,48. Data de Assinatura: 09/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5184/2024. Processo SEI N° 1320.01.0009970/2023-74. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Itamogi. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 16/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5185/2024. Processo SEI N° 1320.01.0160521/2023-79. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Cabeceira Grande. Objeto: 1 (um) Computador Intermediário, 2 (dois) Computadores Básicos. Valor total da doação: R$ 2.254,00. Data de Assinatura 03/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5186/2024. Processo SEI N° 1320.01.0102020/2023-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Várzea da Palma. Objeto: 01 (um) Aparelho de nebulização, 5 (cinco) Quadros magnéticos, 3 (três) Quadros de avisos, 6 (seis) Módulos penianos, 10 (dez) Álbuns seriados, 1 (um) Eletrocardiógrafo, 4 (quatro) Aparelho fotopolimerizadores, 1 (uma) Lixeira para uso hospitalar, 2 (duas) Gôndolas. Valor total da doação: R$ 5.926,56. Data de Assinatura: 23/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5189/2024. Processo SEI N° 1320.01.0044963/2019-55. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Ilicínea. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Manual. Valor total da doação: R$ 885,88. Data de Assinatura: 23/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5190/2024. Processo SEI N° 1320.01.0190189/2023-69. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Miradouro. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 09/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5191/2024. Processo SEI N°1320.01.0105151/2021- 14. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Diogo de Vasconcelos. Objeto: 02 (dois) Computadores Avançados, 01 (uma) impressora. Valor total da doação: R$ 6.481,39. Data de Assinatura: 23/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5192/2024. Processo SEI N° 1320.01.0017876/2023-12. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Resplendor. Objeto: 01 (um) Estereomicroscópio. Valor total da doação: R$ 3.898,58. Data de Assinatura: 06/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5193/2024. Processo SEI N° 1320.01.0144244/2023-51. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Itamarandiba. Objeto: 1 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor Total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 06/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5194/2024. Processo SEI N° 1320.01.0049608/2023-49. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município Porteirinha. Objeto: 1 (uma) Impressora Multifuncional. Valor total da doação: R$ 964,64. Data de Assinatura: 10/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5196/2024. Processo SEI N° 1320.01.0009973/2023-90. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Itaú de Minas. Objeto: 2 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 4.418,28. Data de Assinatura: 09/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5198/2024. Processo SEI N° 1320.01.0022166/2024-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Prata. Objeto: 03 (três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 6.627,42. Data de Assinatura: 17/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5199/2024. Processo SEI N° 1320.01.0010636/2023-37. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Jacuí. Objeto: 1 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 06/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5200/2024. Processo SEI N° 1320.01.0009895/2023-62. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Capitólio. Objeto: 1 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor Total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 06/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5201/2024. Processo SEI N° 1320.01.00022169/2024-13. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(a): Município de Romaria. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Manual. Valor total da doação: R$ 638,78. Data de Assinatura: 16/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5202/2024. Processo SEI N° 1320.01.0141384/2023-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município Porteirinha. Objeto: 1 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 10/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5203/2024. Processo SEI N° 1320.01.0022085/2024-50. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Estrela do Sul. Objeto: 01 (uma) Bomba costal de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 13/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5204/2024. Processo SEI N° 1320.01.0190741/2023-06. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Tocantins. Objeto: 2 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor Total da doação: R$ 3.074,18. Data de Assinatura: 06/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5205/2024. Processo SEI N° 1320.01.0022150/2024-41. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Monte Carmelo. Objeto: 2 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 4.418,28. Data de Assinatura: 06/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5207/2024. Processo SEI Nº 1320.01.0190289/2023-85. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Miraí. Objeto: 02 (duas) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor Total da Doação: R$ 3.074,18. Data de Assinatura: 08/05/2024.