DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5283/2024. Processo SEI N° 1320.01.0175558/2023-25. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de São João del-Rei. Objeto: 03 (três) Bombas Costais de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 6.627,42. Data de Assinatura: 29/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5288/2024. Processo SEI N° 1320.01.0062799/2024-73. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Alpercata. Objeto: 1 (uma) Bomba costal pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 29/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5289/2024. Processo SEI N° 1320.01.0141366/2023-60. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Janaúba. Objeto: 01 (uma) Bomba Costal de Pulverização Motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 29/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5290/2024. Processo SEI N° 1320.01.0175549/2023-74. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Santa Cruz de Minas. Objeto: 1 (uma) Bomba costal pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 29/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5293/2024. Processo SEI N° 1320.01.0141399/2023-42. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Taiobeiras. Objeto: 02 (duas) Bombas costais de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 4.418,28. Data de Assinatura: 29/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5295/2024. Processo SEI N° 1320.01.0175592/2023-77. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Tiradentes. Objeto: 01 (uma) Bombas costal de pulverização motorizada. Valor total da doação: R$ 2.209,14. Data de Assinatura: 29/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5301/2024. Processo SEI N° 2270.01.0027927/2021-74. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG). Objeto: 5 (cinco) Dermátomos Elétricos, 6 (seis) Insufladores e Medidores de Pressão, 13 (treze) camas hospitalares, 5 (cinco) Eletrocardiógrafos, 5 (cinco) oxímetros de pulso. Valor total da doação: R$ 838.147,20. Data de Assinatura: 29/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 5303/2024. Processo SEI N° 2270.01.0045172/2021-59. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-FHEMIG. Objeto: 4 (quatro) Monitores multiparâmetros. Valor total da doação: R$ 81.218,40. Data de Assinatura: 29/05/2024. TERMO DE DOAÇÃO Nº 5132/2024. Processo SEI N° 1320.01.0079069/2023-02. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/MG). DONATÁRIO(A): Município de Catuji. Objeto: 01 (um) Caminhão Mercedes Benz, Placa: GMG4028, Chassi: 30830212631730. Valor total da doação R$ 32.205,79. Data de Assinatura: 10/04/2024. GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Processo n° 2024 / 275150 Aquisição de máquinas e equipamentos para as Unidades Operacionais de Internação e Semiliberdade da FASEPA, com itens necessários para cursos e oficinas profissionalizantes. Entrega do edital: Junto aos sites www.compraspara.pa.gov.br (http://www.compraspara.pa.gov.br/); www.fasepa.pa.gov.br (http://www.fasepa.pa.gov.br/), e www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras) (UASG 925609) Local de abertura: Junto ao site www.gov.br/compras (http://www.gov.br/compras) (UASG 925609) Data de abertura: 28 de junho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília). MANOLO P. F. FREITAS Pregoeiro CARLOS ALBERTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR Ordenador de Despesas GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Dispensa Eletrônica n. 01/2024, Processo Administrativo n. 00011.033072/2024-90 no regime de empreitada por preço global, regida pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII. Objeto: Empresa especializada para operacionalização do Programa de Educação com Mediação Tecnológica Canal educação da Rede Pública de Ensino do Estado do Piauí. Fonte de Recursos: 500-Recursos não vinculados de impostos. Valor Estimado: R$ 45.856.147,86. Datas e Horários (Brasília/DF): Data da Abertura da Sessão e Rodada Lances 19/06/2024, 08h00min); Edital:www.licitacoes-e.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:(86)98848-5980, [email protected] Teresina (PI), 10 de junho 2024. FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO Secretário de Estado da Educação - SEDUC/PI SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária (PI) PROCESSO SEI 00240.001871/2023-12 Modalidade: Pregão Eletrônico . Tipo de Licitação: Menor Preço. Identificação do Licitante: Secretária de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária. Resumo do Objeto: Aquisição de 9 (nove) veículos automóveis novos (0km) equipado com os assessórios exigidos pela Resolução 933 de 15 de Junho de 2023 do CONTRAN e nos termos do art. 5º do Decreto Estadual nº 14.386, de 18 de janeiro de 2011. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/ www.licitacoes-e.com.br. Na CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Data da sessão de abertura e rodada de lance:27/06/2024. Horário da sessão de abertura: 09 (nove) horas, horário de Brasília/DF. Horário da Rodada de lances: 10 (dez) horas, horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: site do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp . Valor global estimado: R$ 1.105.800,03 (um milhão, cento e cinco mil e oitocentos reais e três centavos). Dotação orçamentária: Órgão Orçamento: 54. Unidade Orçamentária: 54101. Programa de trabalho: 20.606. 0006.1023. Natureza: 449052. Fonte de recursos: 700. Teresina (PI), 11 de junho de 2024. FABIO ABREU COSTA Secretário CÂNDICE MOREIRA BEZERRA LEMOS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS H Í D R I CO S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 - SEMARH (REPUBLICAÇÃO - DATA ABERTURA DE SESSÃO) Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos dos Hídricos do Rio Grande do Norte - SEMARH, e suas vinculadas, relativos à elaboração de estudos e projetos estratégicos visando à segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por intermédio de sua Comissão de Contratação, COMUNICA a todos os interessados que em decorrência de problemas na disponibilização da contratação no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), se faz necessário reaprazar a abertura da licitação supramencionada que inicialmente estava prevista para dia 02/07/2024 as 10h00 para o dia 05/08/2024 as 10h00. A sessão pública será realizada no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), localizado na Rua Dona Maria Câmara, n.º 1.884, Capim Macio, Natal - RN, CEP. 59.082-430. Outras informações serão prestadas no endereço acima no horário das 8h00min às 13h00min, bem como através do e-mail: [email protected] O Edital pode ser retirado gratuitamente no site www.semarh.rn.gov.br ou pessoalmente junto à própria SEMARH. OBSERVAÇÃO: com exceção da data de abertura da licitação, permanecem inalteradas os demais termos do edital e seus anexos. Natal - RN, 13 de junho de 2024. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Agente de Contratação SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01510304.000056/2023-66, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90011/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Kits de APH Tático. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao Abertura da sessão em 01/07/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/ Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected] MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90023/2024 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no processo: 01510949.000089/2023-21, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90023/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 27/06/24, às 14h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9133/2024 Substituição de telhas existentes por telhas de alumínio e zinco com isolamento termoacústico, para o Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, em Porto Alegre/RS. Abertura dia 28/06/2024, às 09h. Processo 24/1207-0001226-7. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 13 de junho de 2024. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG