DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400216 216 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.001686/2024-24 Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição de bens e serviços comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo -"FIOS I (ABSORVÍVEIS) " - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - FIO CATGUT SIMPLES?, FIO CATGUT CROMADO, FIO POLIDIOXANONA, FIO COMPOSTO DE GLICOLIDO E E-CAPROLACTONA e outros) - EXERCÍCIO 2024/2025". Tipo: Menor Preço por ITEM. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 11.905.262,00 (Onze milhões, novecentos e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais) Data de Abertura: 19 de junho de 2024 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, 29 de maio de 2024. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001825/2021.49. Empresa: Engemax Construção, Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 07.589.982/0001-48. Objeto: alterar a Cláusula Sétima - do prazo e Cláusula Terceira - da vigência. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 180 dias. Data da assinatura: 10/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelos Contratantes e Jose Adelmo Coutinho Lima, pela empresa Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato nº 008/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 19101.000243/2021.71. Empresa: Conservi Construção Comércio e Serviços Ltda-EPP, CNPJ nº 17.230.233/0001-83. Objeto: alterar a Cláusula sexta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 008/2022/SEINF. Preço: 1º reequilíbrio econômico-financeiro,passando o valor atual do Contrato de R$ 2.053.160,77 para R$ 2.501.553,42. Data da assinatura: 12/06/2024. Signatários: Ellan Wagner Oliveira de Souza, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratantes e Antonio Nelson de Lima Filho, pela empresa Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - UERR O Pregoeiro da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo N° 17201.000036/2023.24, objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo de uso laboratorial para atender demanda da Universidade Estadual de Roraima - UERR, conforme fornecedor e valor total do lote em Real (R$) discriminados a seguir: DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA/CNPJ 05.377.160/0001-78 - com o valor total para o LOTE 3 composto pelos itens: (28; 75; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 115 e 154) perfazendo valor total da Ata em R$302.500,00 (trezentos e dois mil e quinhentos reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. DESERTOS (Lote 01, Lote 02 e Lote 04). FRACASSADOS: NENHUM. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - UASG n°. 926195. Boa Vista - RR, 6 de junho de 2024. EZEQUIAS SILVA FEITOSA JUNIOR GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 109/2024, referente à CP 112/2023 - SED 00093201/2023. SIGEF 2024AS004478. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL , OURO E ZORTEA - COPERNOSTRA, CNPJ: 09.111.298/0001-81. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 248.770,40. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 05/06/2024. Aristides Cimadon pela SED e Paulo Roberto Royer pela Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Registro de Preços, pelo menor preço, no prazo de 12(doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de Acoplamentos flexíveis e válvulas de retenção horizontal. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 14/6/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 26/6/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 26/6/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da D ES O. Parecer Jurídico: Nº 287/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso- se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de Discagem Direta Gratuita (0800) e serviço de Número Único (NUN), através do fornecimento de Tronco SIP (IP/SIP Trunk) autenticado via Internet para serem entregues de acordo com as Normas e Regulamentações dos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 14/6/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 5/7/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 5/7/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 288/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo Contrato 096/2021//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: OPTIMALE ENGENHARIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA-ME//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses o prazo acordado na Cláusula I, item 1.1, do 2º aditivo ao Contrato 096/2021, contados a partir de 04/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 021/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos, lotes 1 e 4.//R$ 72.480,00//12 meses//Recurso Próprio. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Recursos Administrativos da Fase das Propostas de Preços Implantação e pavimentação dos segmentos das rodovias SE-200, trecho: Entr. SE-317/ Entr. SE-315 (Povoado Lagoa da Volta), com extensão de 7,60km e SE-315, trecho: Entr. SE-200 (Povoado Lagoa da Volta) / Povoado Linda França, com extensão de 8,26km, extensão total de 15,86km, no município de Porto da Folha, neste Estado; Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., mantendo-se incólume a Decisão recorrida que declarou CLASSIFICADA a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A. para o presente certame. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Recurso Administrativo da Fase das das Propostas de Preços Implantação de Rodovia SE-170, trecho: Feira Nova / São Miguel do Aleixo, com extensão total aproximada de 17,38 km, neste Estado; Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA., mantendo-se incólume a Decisão recorrida que declarou CLASSIFICADA a Licitante COENPA INFRAESTRUTURA S.A. para o presente certame. CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Recursos Administrativos da Fase das Propostas de Preços Restauração da rodovia SE-160, do segmento de trecho: Entr. SE-245 (Riachuelo) / Entr. BR-235, PNV 160ESE0110 à PNV 160ESE0130, com extensão aproximada de 12,80 km, neste Estado; Resultado: Fica IMPROVIDO o Recurso Administrativo interposto pela Licitante HECACONSTRUTORA LTDA., mantendo-se incólume a Decisão recorrida que declarou CLASSIFICADA a Licitante TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA. para o presente certame. Aracaju, 12 de junho de 2024 FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a SUSPENSÃO E REABERTURA do Pregão Eletrônico SRP N.º 003/2024, Registro de Preço para eventual e futura aquisição de equipamento de informática para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Bujari. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Marcada inicialmente para o dia 14/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília). A sessão será REABERTA no dia 27/06/2024 às 10h30min (horário de Brasilia). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 14/06/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: [email protected]; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital. Bujari-AC, 13 de junho de 2024. LAECIO PEREIRA MACIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 030/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Eco Multi Serviços de Manutenção Ltda (Contratada). OBJETO: Contratação integrada de empresa para o desenvolvimento dos projetos de engenharia e execução da obra da construção de ponte no perímetro urbano, no município de Epitaciolândia/AC, conforme Convênio n° 931469/2022, com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da Ordem de Serviço. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trab.: 08.10.15.451.0053.1.031 - Const, Manut e Reforma de Pontes. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 1500 RP - 1700 convenio - Emendas Parlamentares de bancada ou individual e Empréstimos. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Rodrigo Gadelha de Oliveira, procurador.