DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 44, perfazendo o valor global de R$ 24.984,00 (Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta e Quatro Reais). Data da Assinatura: 10/06/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E4/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E4/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CHEVROMAIS COMÉRCIO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E LUBRIFICANTES LTDA EPP, CNPJ: 09.017.325/0001-51 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 16, perfazendo o valor global de R$ 22.270,95 (Vinte e dois mil, duzentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 10/06/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E5/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E5/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 44.116.889/0001-42 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 01, 05, 08, 34, perfazendo o valor global de R$ 66.262,00 (Sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais). Data da Assinatura: 10/06/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E6/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E6/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: FORTEEPI LTDA, CNPJ: 48.370.488/0001-75 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Fe d e r a l 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 43, perfazendo o valor global de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 10/06/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E7/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E7/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: INTER L AG O S COMÉRCIO DE PNEUS, CNPJ: 14.676.912/0001-92 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor do Item 17, perfazendo o valor global de RR$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 10/06/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E8/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E8/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PV PNEUS EIRELI ME, CNPJ: 21.848.971/0001-66 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 10, 20, 32, perfazendo o valor global de R$ 131.600,00 (Cento e Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais). Data da Assinatura: 10/06/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42-E9/2024. Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2024 - SRP N° 42-E9/2024. Processo Adm. Nº 42/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: RC AUTO PNEUS PECAS SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.312.706/0001-63 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Pneus, Câmaras de Ar e Óleos Automotivos visando suprir as necessidades da Frota Veicular Municipal de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Itens 11, 18, 27, 29, 30, 33, 36, 37, 38, 39, 41, 42, perfazendo o valor global de R$ 165.915,80 (Cento e Sessenta e Cinco Mil, Novecentos e Quinze Reais e Oitenta Centavos). Data da Assinatura: 10/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e câmara de ar - Data/Horário: 01 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 161/2023-PMPG, oriundo do Pregão Eletrônico 020/2023-PMPG, tendo como OBJETO: O presente termo de contrato tem como objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, na frota da Prefeitura Municipal de Porto Grande-AP e Secretarias demandantes. Contratada: ALL LUK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.108.995/0001-50. O valor do contrato é de R$ 238.306,92 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e seis reais e noventa e dois centavos). O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CPL/PMP, vinculada ao Processo Administrativo nº 025/2024-SEMAD/PMP, referente à contratação direta, legalmente fundamentada no Art. 75, inciso I, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. OBJETO: Contratação de uma empresa para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM S500, ÓLEO DIESEL S10) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. CONTRATADA: W DA R. CIRQUEIRA CNPJ Nº 20.488.504/0002- 90. VALOR TOTAL: Valor: R$ 1.950.000,00(um milhão novecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº 11/2024-PMP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Pracuúba. Município de Pracuúba, 7 de junho de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 A Prefeitura Municipal Vitória do Jarí/AP, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 0339 de 20 março de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 001/2024 para fins de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TIPO: (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ/AP. conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento. Inscrição ordinária no período de 18/06/2024 a 08/07/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Pedro Ladislau, 3281, comercial, Vitória do Jarí/AP - CEP: 68924-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí - Site Oficial www.vitoriadojari.ap.gov e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp). Em, 10 de junho de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES Agente de Contratação da CCP/PMVJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-CCP/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal nº1111/2023- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 28 de Junho de 2024. O local do certame será realizado na Sala de Licitação e Contratos, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO ESPORTE CIDADÃO, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente. Em, 10 de junho de 2024. LISDIANE PAIVA PIRES Pregoeira da CCP/PMVJ ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Adesão ao Pregão Presencial nº 006/2023 - Registros de Preços Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18. A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o resultado da ADESÃO Nº 001/2024/PMA. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelo Município de Anamã/AM, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Homologado à empresa MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Valor global: R$ 581.878,00. Classificação: 0203/0412200112004/449052.Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº 14.133/21. 15/03/2024. FRANCISCO NUNES BASTOS Prefeito EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 Espécie: Adesão Ao Pregão Presencial nº 6/2023 - Registros de Preços Processo Administrativo nº 23034.028908/2022- 18. Resultado do Termo de Contrato nº 001/2024, ADESÃO Nº 001/2024. Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA, CNPJ: 04.628.020/0001-62 e a empresa MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 4X4, pelo Município de Anamã/AM, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor global: R$ 581.878,00. Classificação: 0203/0412200112004/449052. Fundamentação: § 2, Art. 86, Lei nº 14.133/21. 15/03/2024.