DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da Sessão: Sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Retirada do edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Apui, 13 de junho de 2024. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 02/007/046/2024, ADESÃO n° 004/2024, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS/AM CNPJ 04.271.037/0001-05.Contratada: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI CNPJ 18.726.122/0001-25, Objeto: "Adesão a Ata de Sistema de Registro nº. 001/2024 - PMP, cujo o objeto visa a eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pauini", Valor do Contrato: R$ 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais), Vigência do contrato: 12 meses, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 13/06/2024, Despesa: 115, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 15 - Urbanismo, Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programas: 1021 - Drenagem e pavimentação Ramas e Estradas, Projeto / Atividade: 1021 - Drenagem e pavimentação Ramas e Estradas, Elemento: 3.3.90.39, Recurso: 500 Edson de Paula Rodrigues Mendes Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Resolve: I - Aderir aos itens da Ata de Registro de Preços Nº. 001/2024, oriunda do Pregão Presencial Nº 021/2023 da Prefeitura Municipal de Pauini, tendo por objeto "Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Pauini", nos itens, quantitativos, unidades, marcas e valores unitários das empresas a seguir relacionadas: LUCAS MATHEUS SAMPAIO SANTOS EIRELI, CNPJ 18.726.122/0001-25: 1-12- MÊS-MERCEDES/1318-R$ 16.000,00; 2-12-MÊS- VOLVO/170F-R$ 24.000,00; 3-12-MÊS-NEW OLLAND/B95B-R$ 22.000,00. II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade. Barcelos, 13 de junho de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2024 -CPL A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público: Pregão Eletrônico Nº003/2024 -CPL, tipo menor preço por item, Objeto: contratação de empresa para aquisição de veículos automotores do tipo van, com acessibilidade, tendo em vista a execução de emendas parlamentares destinadas ao fundo municipal de assistência social-FMAS, através do sistema de gestão de transferências voluntárias-SIGTV do município de Barcelos, Data e Horário da Abertura da Sessão: 01/07/2024 às 15h (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 14/06/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Barcelos, 13 de junho de 2024. LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CMC/PMB O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 004/2024 -CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Didáticos, para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer-SEMED do Município de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance", Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/06/2024, às 10h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, do dia 06 até o dia 18/06 , de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 13 de junho de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNI CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 - CML a empresa: J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 28.207.479/0001-50, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 392.446,15 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira do Município. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 7 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGA EM GERAL, COM O FORNECIMENTO POR VIAGEM/TRECHO, DE EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS FLUVIAIS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - CML a empresa: J N NAVEGACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.546.499/0001-06, para o item 01, com valor total de R$ 239.580,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 12 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 26 de junho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 13 de junho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais da prefeitura municipal de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 28 de junho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 13 de junho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de fornecimento de links de internet em fibra óptica incluindo instalação, configuração, gerenciamento, manutenção e equipamentos. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 01 de julho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 13 de junho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação