DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400222 222 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender ao Centro Municipal de Diagnósticos do Município de Carauari/AM. Tipo: Menor preço por item Data da abertura dos envelopes: 04 de julho de 2024. Hora: 09:30. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carauari. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Carauari (AM), 13 de junho de 2024. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agentes de contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Carauari, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo. Fornecedora: J J REFRIGERACAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 28.207.479/0001-50, estabelecida na Rua Benjamim Constant, nº 512, Bairro Centro, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 06 meses e 24 dias. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J J REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 73 com valor total de R$ 392.446,15 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos): Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 007/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 007/2024 - SRP. Carauari/AM, 7 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito Municipal EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de carga em geral, com o fornecimento por viagem/trecho, de embarcações marítimas fluviais. Fornecedora: J N NAVEGACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.546.499/0001-06, estabelecida na Rua Juscelino Kubitshek, nº 370, bairro Nova República, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J N NAVEGACOES LTDA, para o item 01, com valor total de R$ 239.580,00 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 009/2024 - SRP. Carauari/AM, 12 de junho de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará as licitações: 01) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - OBJETO: Formação de Registro de preços para Aquisição de máquinas e equipamentos de cozinha e refrigeração, para atender as necessidades das escolas municipais de tempo integral da rede municipal de ensino, bem como a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13/06/2024 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 03/07/2024 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 03/07/2024 às 09h30min; -Data do Pregão/Disputa de Preços: 03/07/2024 às 09h30min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Coari-AM, 12 de junho de 2024. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 (Processo Administrativo n.° 036-2024) A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 036/2024, que tem por objeto a "Contratação de empresa para Aquisição de Carteiras Escolares destinado a secretaria municipal de educação". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 h do dia 19 de junho de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati - AM, 12 de junho de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agentes de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 004/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, conforme edital e seus anexos, em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 28 de junho de 2024 às 08:10h. através do site www.gov.br/compras. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios. Itamarati, 13 de junho de 2024. ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, que visa a AQU I S I Ç ÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM; CONSIDERANDO a deliberação do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor das empresas: MÁMORE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.614.838/0008-70, vencedora do item 04, perfazendo o valor global de R$ 495.000,00 (quatrocentos e novena e cinco mil reais); AGRÍCOLA RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.308.637/0001-02, vencedora do item 01, perfazendo o valor global de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais); BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.119.251/0001-65, vencedora dos itens 02 e 03, perfazendo o valor global de R$ 79.790,26 (setenta e nove mil setecentos e noventa reais e vinte e seis centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final do Departamento de Licitações, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, referente à licitação para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM-CONVÊNIO N° 942036/2023. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PUBLICAÇÃO: O presente despacho foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura Municipal de Lábrea, conforme disposto na Lei Orgânica deste Poder. Lábrea/AM, 11 de Junho de 2024. GEAN CAMPOS DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, a ser realizado no dia 28 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Adequação de Estradas Vicinais no Município de Maués/AM, vinculado ao Contrato de Repasse OGU nº 939355/2022 - Ramais contemplados: Ramal do Benei, Ramal do Pedro Dias, Ramal Safrita, Ramal do Henrique. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués-AM, 13 de junho de 2024. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 6/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 5/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de material esportivo para atender a administração. Abertura do certame: 26/6/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 11 de junho de 2024. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2024, Decreto Municipal 018/2024 e suas alterações posteriores, torna público o Processo Administrativo 329/2024 referente ao Extrato de Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços 007/2023, subjacente ao Pregão Presencial 007/2023, conforme os seguintes dados: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM. Objeto: Contratação de serviços especializado, voltado a realização de Consultas Médicas em Triagem em Oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (Catarata e Pterígio) e Fornecimento de Óculos Completo, p/a população de baixa renda do Município de Fonte Boa. Lote 1: Item 03: Consulta Médica Triagem em Oftalmologia Geral; Quantidade da Adesão: 700 Consultas; Valor Unitário: R$ 68,00. Valor Total do Item: R$ 47.600,00; Valor Total Da Adesão: R$ 47.600,00; Contratada: AL Atividades Médicas e Ambulatoriais Ltda, CNPJ 15.096.967/0001-96, com endereço sito a Av. Jornalista Humberto Calderaro Filho nº 455-Edifício Cristal Tower-Sala nº 455, Bairro Adrianópolis CEP 69.000-00, Manaus/AM. Natureza da Despesa: Gestão/Unidade: 03.04-Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 100- Recursos ordinários. Programa de Trabalho: 2.080-MAC. Elemento de Despesa: 33.90.39.00-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica, São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de junho de 2024. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA