DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços especializado, voltado a realização de Consultas Médicas em Triagem em Oftalmologia, Cirurgias Oftalmológicas (Catarata e Pterígio) e Fornecimento de Óculos Completo, p/a população de baixa renda do Município de Fonte Boa. Lote 2: Item 01: Óculos Completo conforme grau de cada paciente; Quantidade da Adesão: 600 Unidades; Valor Unitário: R$ 278,80. Valor Total do Item: R$ 166.800,00; Valor Total da Adesão: R$ 166.800,00; Contratada: Márcio Pereira da Costa-Ótica da Amazonia, CNPJ 28.533.332/0001-50, com sede na Av. Brasil nº 455, nº 2509-Altos, Bairro Compensa CEP 69.000-00, Manaus/AM. Natureza da Despesa: Gestão/Unidade: 03.04-Fundo Municipal de Saúde. Fonte: 100-Recursos ordinários. Programa de Trabalho: 2.080-MAC. Elemento de Despesa: 33.90.39.00-Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica, São Gabriel da Cachoeira-AM, 13 de junho de 2024. CLÓVIS MOREIRA SALDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024 Processo: 095/2024, objeto: Aquisição de implementos agrícolas: Motores estacionários e roçadeiras para os agricultores familiares e produtores rurais/urbanos do município de São Paulo de Olivença/AM, RECURSO DA PROPOSTA VOLUNTÁRIA/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DO DEP. FEDERAL SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE - SEMPRA, data de abertura: 25/06/2024, 11:00hs, local: Sistema BLLCOMPRAS, disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença/AM, 12 de junho de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90031/2024 Processo: 096/2024, objeto: Aquisição de embarcações para serem destinadas as comunidades indígenas do município de São Paulo de Olivença/AM, PLANO SISCONV Nº 005111/2924 - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 4137 0004/2023 DO SENADOR PLÍNIO VALÉRIO, data de abertura: 25/06/2024, 14:00hs, local: Sistema BLLCO M P R A S , disponibilidade e demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: 9291124575 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente). São Paulo de Olivença/AM, 12 de junho de 2024 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNCIIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL, das licitações abaixo listadas: 1) Concorrência nº 003/2024, TIPO: Menor Preço, cujo objeto contempla a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE TABATINGA. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 02/07/2024 às 08h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO CONTEMPLA Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da RECUPERAÇÃO DE VICINAIS DO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA DA AMIZADE. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 03/07/2024 às 08h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO CONTEMPLA CONTRATAÇÃO de empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR DA COMUNIDADE DO UMARIAÇÚ II E A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESCOLAR NA COMUNIDADE DE BELÉM DO SOLIMÕES. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 04/07/2024 às 08h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 TIPO: MENOR PREÇO, CUJO OBJETO CONTEMPLA CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em serviços de engenharia para a obra da A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA EWARÉ MOWATCHA E DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO EWARÉ EM BELÉM DO SOLIMÕES. Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 05/07/2024 às 08h30min (horário local) Local de disponibilidade de Edital: link de acesso ao sistema http://45.188.88.72:8079/scpi9/ , no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tabatinga (AM), 13 de junho de 2024. ROSELEY DE SOUZA RAMIRES Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no uso de atribuições legais, considerando o teor do Proc. 01.01.013102.004918/2024-92, referente ao PE 139/2024 - CSC, para a formalização de Sistema de Registro de Preços; e, considerando os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº. 47.133 de 10 de março de 2023. Resolve: Homologar o resultado do PE 139/2024, legalmente adjudicado à(s) empresa(s), STATUS P R O D U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ.: 10.452.968/0001-02, vencedora dos 01 ao 91, convocar o (s) responsável (eis) legal (is) da (s) empresa (s) acima citada, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus-AM, 28 de maio de 2024. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente da CSC/Amazonas AVISO DE RETIFICAÇÃO O Centro de Serviços Compartilhados - CSC, avisa aos interessados, que devido que devido erro de digitação (erro formal) na publicação da seguinte matéria EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0137/2024 - CSC/AM, publicada no dia 28/05/2024 edição nº. 102, faz-se necessária à devida publicação para escoimar a ausência detectada, Onde se lê: STATUS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.452.968/ 0001-02, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 (...), Leia - se: STATUS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 10.452.968/0001-02, vencedora dos itens 1 ao 91 (...). Manaus-AM, 13 de junho de 2024. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente da CSC/Amazonas PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024/PMU A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Município De Urucurituba/AM, torna público a Adesão às Ata de Registro de Preços 003/2024-PME; 004/2024-PME; 005/2024-PME e 006/2024-PME, oriunda do Pregão Presencial nº 041/2023-PME, com devida anuência da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o que faz com supedâneo na Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e por simetria, no Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 053/GPMU-2024, que regulamenta a carona e demais normas em vigor, consoante às especificações seguintes: Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, CNPJ 04.190.765/0001-92. Órgão/Unidade Carona: Prefeitura Municipal de Urucurituba, CNPJ 04.502.271/0001-85. ARP/Empresa: Ata Reg. 003/2024-Norte Green Com. de Prod. Farmacêuticos e Hospitalar Ltda (CNPJ:24.218.223/0001-98); Ata Reg. 004/2024-PH Com. de Prod. Médicos e Hospitalares Ltda (CNPJ: 22.636.233/0001-18); Ata Reg. 004/2024-RR Com. de Prod. Farmacêuticos e Hospitalares Ltda (CNPJ: 00.488.689/0001-45); Ata Reg. 006/2024-Santa Mônica Dist. de Prod. Farmacêuticos Ltda (CNPJ: 07.292.903/0001-32). Objeto: "Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Controlados para Atender a Demanda Operacional da Secretaria de Saúde". Homologação e Quantitativo: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 15/01/2024 - Nº 3526 - Até 50% do quantitativo Inc. I Art. 32 do Dec. Vigência da ARP: 08/01/2024 à 07/01/2025. Vigência do Termo de Adesão: 90 dias, podendo ser prorrogado por suscetível período. Autorização: José Claudenor De Castro Pontes - Prefeito Municipal de Urucurituba. Urucurituba, 13 de junho de 2024. JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES Prefeito ESTADO DA BAHIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO 005/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Aquisição de Maquinas e Ferramentas para atender a demanda do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por Lote, fracassados em processo anterior, que ocorrerá no dia 27/06/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 14/06/2024 as 17:45 hs até dia 27/06/2024 as 08h:30min. Maiores informações no [email protected] PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO 006/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual aquisição de móveis, máquinas, equipamentos e veículo para estruturação do CISUDOESTE, conforme Convênio nº 02/2024, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia-SEPLAN, pelo critério de menor preço por Item, que ocorrerá no dia 27/06/2024 às 14h30min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 14/06/2024 as 17h:45min hs até dia 27/06/2024 as 14h:00min. Maiores informações no [email protected] Poções - Bahia, 14 de Junho de 2024. MANOEL SILVANY BARROS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Banda Capitão Forró Produções e Eventos Ltda. para a apresentação artística da Banda Capitão Forró, no dia 01/07/2024, às 13h00min, com duração de 2 horas, em comemoração aos tradicionais festejos juninos de São Pedro, no tradicional "Chora Bananeira", que será realizado na localidade de Caldeirão da Vaca, Andorinha-BA , pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 13.843.739/0001-07, cujo valor global será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Andorinha-BA, 11 de junho de 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Clebio Carvalho Santos para a apresentação da Banda Show Mania, no dia 16/06/2024, à 00h00min, com duração de 120 minutos, em comemoração aos tradicionais