DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400224 224 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 festejos juninos "Forró de Bairro", na localidade de Riacho Seco, zona rural, no município de Andorinha-BA, realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município, inscrita no CNPJ sob o nº 50.708.886/0001-09, cujo valor global será de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Andorinha-BA, 11 de junho de 2024. INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024 O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, no uso de suas atribuições legais e estando devidamente cumpridas as formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024, devidamente embasado pelo Parecer da Assessoria Jurídica Municipal, RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica Rubens Danilo Saldanha de Almeida para a apresentação do artista Rubinho Saldanha, no dia 28/06/2024, às 21h00min, com duração de 90 minutos, no tradicional "Forró de Bairro", que acontecerá no Bairro das Margaridas, em comemoração aos festejos juninos do município de Andorinha-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.299.309/0001-80, cujo valor global será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Andorinha-BA, 12 de junho de 2024. Andorinha-BA, 12 de junho de 2024. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE035/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços em reformas de estofados e correlatos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 27 de junho de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 13 de junho de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 360/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: WMS ENGENHARIA LTDA - EPP: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 25/02/2025 - ASSINADO EM: 12/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2024 - TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 235/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Vigente até 28/02/2025 - ASSINADO EM: 12/06/2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos automóvel (5 pessoas, 0 km), hatch, 1000 cilindradas, para transporte de equipes em atendimento às Unidades de Saúde da Família do município de Barra do Choça-Ba, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 10/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. - Barra do Choça, 13 de junho de 2024. Fabio Santos Prado - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para Aquisição de mobiliários (armários, mesas, cadeiras e arquivo) com montagem e instalação em atendimento as Secretarias Municipais de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 12/07/2024 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 13 de junho de 2024. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura de Barra do Rocha/BA Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2024, dia 26 de Junho de 2024, às 08hs30min horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresas, Visando à Futura e Eventual Aquisição De Materiais de Expediente, Destinados à Manutenção Das Ações Das Secretarias Deste Município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico n° 010/2024, no dia 26 de Junho de 2024, às 11:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação De Empresa Visando, Futura e Eventual Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização (Lava Jato) Em Veículos Automotores Leves e Pesados, Para Atender as Demandas Das Secretarias do Município de Barra do Rocha/Ba. Informações: www.comprasbr.com.br;www.barradorocha.ba.gov.br,e-mail: [email protected] EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Torna público a Concorrência Pública Eletrônica N° 00010/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Continuação de Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no Povoado do Cedro - Rua de Zé Tabinha; Rua de Netinho; e Saída para Cemitério; Povoado Milho Verde - Rua José Roberto; Povoado Ouricuri - Rua de Dona Coló e Travessa e Rua da Chegada, e recuperação e pintura da Pista de Cooper em piso concreto no trecho Barrocas/Santa Rosa no Município de Barrocas-Ba. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 23/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 23/07/2024 as 08:30h (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE R E P U B L I C AÇ ÃO Considerando a designação da sessão de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008- 2024-PE inicialmente designada para o dia 02/07/2024 as 09:00h e por necessidade de alteração na data, tendo em vista que a mesma consigna a Independência do Estado da Bahia, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, por via do seu Prefeito Municipal vem tornar público a alteração da data de realização da sessão para o dia 04/07/2024 às 09:00hs. Julgamento: Menor Preço por LOTE. Objeto: Aquisição de peças, acessórios, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas que compõem a frota deste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos, Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.bnc.org.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 13 de junho de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Implantação do Centro de Comercialização de Animais na sede do município de Botuporã, conforme Convênio Nº 224/2024 CAR/AJU e especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 28/06/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia. Botuporã - BA, Em 13 de junho de 2024. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 27/06/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de reagentes e materiais laboratoriais com disponibilização de equipamentos em sistema de comodato para atender as necessidades do Laboratório Municipal de Referência Regional de Brumado Manoel Joaquim dos Santos Carvalho - LACEN, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da educação básica vinculadas ao sistema municipal de ensino de Buritirama-BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE. Tipo: Menor Preço. Objeto: Prestação de serviços de locação de som, iluminação, gerador e arquibancadas para realização do evento cultural "Arraiá do Coroné 2024" edição 17°, a ser realizado nos dias 28 e 29 de junho e realização Dia do Evangélico 2024 a ser realizado no dia 10 de agosto na Praça de Eventos na sede do município de Buritirama - BA. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h15min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buaritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama @gmail.com / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h. Em 13 de junho de 2024. JAIR EDI MARQUES DOS SANTOS Diretor da D.L.C PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 006/2024, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção, visando atender a necessidade de diversas Secretarias do município de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 28 de junho de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 13 de junho de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira