DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 146.256,40 (cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 27 de maio de 2025. Data da assinatura: 27 de maio de 2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, CNPJ/MF sob o nº.: 14.861.745/0001-50; Empresa Registrada: SUPEL SUPERMERCADO LTDA CNPJ Nº: 05.024.7898/0001- 34. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90027/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 098/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de VínculosSCFV, Casa de Acolhimento "Casa Lar Nova Esperança" e Programa Profissionalizar do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 192.338,80 (cento e noventa e dois mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 29 de maio de 2025. Data da assinatura: 29 de maio de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 04/07/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt- br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas do Distrito de Caldeiras - Município de Caetité, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e- editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da- transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do email: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858- 2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES - Agente de Contratação - 13/06/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 04/07/2024 às 11h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/ptbr, para Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de engenharia para realização de calçamento com paralelepípedos em várias ruas do Município de Caetité/BA, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consultadetalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes- e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-eeditais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454- 5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 13 de junho de 2024. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO Nº.: 094/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 26.636.436/0001-65. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 041/2024, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 075/2024. Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de show artístico no dia 25 de julho de 2024, com a dupla "MAIARA E MARAISA", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidade: 0600000 / Projeto Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 25 de julho de 2024. Data da assinatura: 23 de maio de 2024. ADMINISTRATIVO Nº.: 095/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: GC SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ: 09.397.203/0001-38. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 042/2024, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 080/2024. Objeto: Realização de show artístico com a Banda "ARREIO DE OURO" para cumprimento do calendário festivo durante as comemorações da Independência da Bahia na "FESTA DO 2 DE JULHO" em Caetité-BA., com início previsto no dia 1º de julho a partir das 22h00min., e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidade: 0600000 / Projeto Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 04 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 04 de junho de 2024. ADMINISTRATIVO Nº.: 097/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 09.474.129/0001-06. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 044/2024, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 078/2024. Objeto: Realização de show artístico com a "BANDA ROSA DE SARON", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 26 de julho a partir das 20hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidade: 0600000 / Projeto Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 24 de novembro de 2024. Data da assinatura: 24 de maio de 2024. ADMINISTRATIVO Nº.: 131/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: ULTYRA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ: 23.636.845/0001-92. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 063/2024, Art. 74, Inciso II, Processo Administrativo: 113/2024. Objeto: Contratação de show artístico com o canto "ZEZO POTIGUAR" para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 23 de julho as 22:00hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 06 / Gestão/Unidade: 0600000 / Projeto Atividade: 13.392.018.2.050 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00. Valor global: R$: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 28 de novembro de 2024. Data da assinatura: 28 de maio de 2024. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 041/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 075/2024 / Número da Contratação Direta: 041/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13937032000160-1-000550/2024 / Data de Homologação: 23/05/2024 / Objeto: O objeto do presente instrumento é a realização de show artístico no dia 25 de julho de 2024, com a dupla "MAIARA E MARAISA", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA / Contratado: SHOW COMPLETO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. / CNPJ.: 26.636.436/0001-65 / Valor: R$: 654.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil reais). Caetité - Bahia, 23/05/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA VALTÉCIO NEVES AGUIAR DESPACHO DE 4 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 042/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 080/2024 / Número da Contratação Direta: 042/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13811476000154-1-000067/2024 / Data de Homologação: 03/06/2024 / Objeto: Realização de show artístico com a Banda "ARREIO DE OURO" para cumprimento do calendário festivo durante as comemorações da Independência da Bahia na "FESTA DO 2 DE JULHO" em Caetité-BA., com início previsto no dia 1º de julho a partir das 22h00min., e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia / Contratado: GC SERVIÇOS E ENTRETENIMENTO LTDA.. / CNPJ.: 09.397.203/0001-38 / Valor: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Caetité - Bahia, 04/06/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA. VALTÉCIO NEVES AGUIAR DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 044/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 078/2024 / Número da Contratação Direta: 044/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13811476000154-1-000049/2024 / Data de Homologação: 24/05/2024 / Objeto: Realização de show artístico com a "BANDA ROSA DE SARON", para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité- BA, início previsto no dia 26 de julho a partir das 20hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia / Contratado: ROSA DE SARON PRODU ÇÕ ES LTDA.. / CNPJ.: 09.474.129/0001-06 / Valor: R$: 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Caetité - Bahia, 24/05/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA . VALTÉCIO NEVES AGUIAR DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE Nº.: 063/2024. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta, nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 113/2024 / Número da Contratação Direta: 063/2024 / Modalidade: Inexigibilidade / Código PNCP: 13811476000154-1-000055/2024 / Data de Homologação: 28/05/2024 / Objeto: Contratação de show artístico com o canto "ZEZO POTIGUAR" para cumprimento do calendário festivo de Senhora Sant'Ana em Caetité-BA, início previsto no dia 23 de julho as 22:00hrs, e duração aproximada de 1h30 na Praça da Catedral, Centro de Caetité - Bahia / Contratado: ULTRA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.. / CNPJ.: 23.626.845/0001-92 / Valor: R$: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Caetité - Bahia, 28/05/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços e seus anexos, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: BMV CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES; CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA KAZZA LTDA; CONSORCIO EG CONSTRUÇÕES LTDA E IDEAL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA; CONSTRUMOREIRA LTDA E PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, não atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas DESCLASSIFICADAS no certame. E quanto a empresa licitante ALFA CONSTRUÇÕES LTDA atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação após atendimento da Diligência, portanto, considerada CLASSIFICADA no certame. O resultado da análise se encontra disponível no Portal de Compras do Município - 3° ATA de Julgamento Interna. Publique-se no DOU e DOE. Camaçari, 11 de junho de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 12 de junho de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO D.L. Nº 14/2024 - SRP O MUNICIPIO DE CANÁPOLIS do Estado da Bahia, TORNA PÚBLICO que realizará Dispensa Eletrônica, por intermédio da Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº 012/2024, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, com critério de julgamento menor preço por lote, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de recargas cartuchos e toners, manutenções preventiva e corretiva de equipamentos de informática, para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais. Data da sessão: 20/06/2024. Link: Plataforma do Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/- Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Aviso de Contratação e anexos no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: [email protected]. Agente de contratação designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 13 de junho de 2024. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito