DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a fase de recurso o Prefeito Municipal de Candeal no uso das suas atribuições ADJUDICA a Concorrência 001-2024 nestes termos: fica a empresa MOSF CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 212.909,03 (duzentos e doze mil novecentos e nove reais três centavos). Concorrência nº 001-2024. Candeal/Bahia, em 13 de Junho de 2024. EVERTON CERQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Candeal Estado da Bahia, Dr. Everton Cerqueira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Nº 001-2024, cujo objeto Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a reforma e construção de praças no Município de Candeal (BA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básicos demais anexos deste Edital a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.597.819/0001-50, vencedora do LOTE I com valor global de R$ 212.909,03 (duzentos e doze mil novecentos e nove reais três centavos). Concorrência nº 001-2024. Proceda às formalidades. Candeal/Bahia, 13 de Junho de 2024. EVERTON CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE014/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE014/2024. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Cestas básicas, destinadas a distribuição às famílias afetadas diretamente pelas enchentes no município de Canudos. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 28/06/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE015/2024. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra Restabelecimento da trafegabilidade das estradas com recuperação de 27 trechosbancas do rio no perímetro irrigado na comunidade Canto da Cacimba, e as áreasSetor 2, Setor3, Setor 4 e Setor 5 do município de Canudos. Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 03/07/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PMCG-BA, através da SECRETARIA DE SAÚDE torna público a sessão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, a ocorrer no dia 01/07/2024 às 09h30min. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE 01, CONFORME, PORTARIAS GM/MS NºS 3.271 E 3.894/2024 E PROPOSTAS NºS 11390971000124002 E 11390971000124003, CELEBRADAS ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo, na forma do Anexo 01 e Projeto Basico do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações email: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 13 de junho de 2024. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 53.663.000 Tailane Oliveira de Souza, CNPJ: 53.663.000/0001-38. Valor: R$ 16.000,00; Janildo Marques Oliveira, CPF: 029*. Valor: R$ 20.000,00; Igor Oliveira da Silva, CPF: 071*. Valor: R$ 14.000,00; Reginaldo Gomes Sampaio, CPF: 488*. Valor: R$ 7.500,00; Cosme da Silva Rios, CPF: 864*. Valor: R$ 15.000,00; Lindiciane Rios da Silva 02965171517, CNPJ: 20.452.870/0001-09. Valor: R$ 8.000,00. Capim Grosso - BA, 13 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA- Publicado nas edições n 112 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO em 13/06/2024 e JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EDIÇÃO 13/06/2024 (JORNAL A TARDE )- Chamada Pública n° 006/2024 - Processo Administrativo nº 086/2024 -Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. - Onde se lê:- Abertura: 14/06/2024 às 09:00hrs -Leia-se: Abertura: 26/06/2024 às 09:00hrs Castro Alves - BA, 13 de junho de 2024 JOÃO BATISTA DE MENDONÇA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PA 16/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da Alimentação Escolar, para os alunos da rede municipal de ensino. Apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda: dia 03/07/24, às 9:30h. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes ou portal da transparência, e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243. Central/Ba, 13 de junho de 2024. PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO O Agente de contratação do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Concorrencia Eletronica nº 005/2024, que tem como objeto: contratação de empresa de engenharia espcializada em construção de escola de 04 salas de aula com quadra, no povoado do cauanga, município de cipó/bahia, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 13/06/2024, às 09h10min. O fim do recebimento das propostas será às 10h00min do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h10min do dia 17/06/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: XXXVIII do Art. 6º da Lei 14.133/21. Informações através do e- mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Cipó-BA, 13 de junho de 2024 - Everson Costa Souza - Agente de contratação. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2024 Objetivo: Alteração metafísica (acréscimos e supressões) e prorrogação da vigência do Contrato nº. 001/2024, Processo Licitatório TP nº. 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma praça pública na localidade de Andaiá, Zona Rural do Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202330510002. Da Prorrogação Contratual: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 90 dias, com vencimento em 04/10/2024. Dos Acréscimos: Acréscimos no valor de R$ 50.066,96. Das Supressões: Aplicação de supressões no valor de R$ 16.084,49. Feitos os ajustes, resultou-se acréscimo de 20,31% ao valor original do contrato no importe de R$ 33.982,47. Contratada: J. A Construções e Reformas Ltda/CNPJ nº. 10.569.162/0001-07. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE SUSPENSÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 614/2024 Suspender a publicação do extrato do contrato administrativo Nº 616/2024, o Prefeito do Município de Conceição do Coité - Ba., no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu suspender a publicação do extrato do contrato nº 614/2024 - Concorrência Pública Nº 005/2024 e Processo Administrativo Nº 133/2024, Objeto: O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de requalificação da Praça de Alimentação da Avenida Padre Madureira, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, no município de Conceição do Coité-BA, visando atender a demanda da secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Conforme amparo legal parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei nº. 8.666/93. Partes: Município de Conceição do Coité - Ba., através da Prefeitura Muncipal, e a empresa: Multmais Gestão e Tecnologia EIRELI, CNPJ/MF sob nº 31.870.486/0001-42. Conceição do Coité - BA, 3 de junho de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 27/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 28/05/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 102 e página 187. REP registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip ou superiores para o gerenciamento do fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10) em estabelecimentos credenciados para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias da prefeitura municipal de Coração de Maria. abertura 08/07/2024 as 09:00 hrs. inform:[email protected]. CORAÇÃO DE MARIA-BA, 13 de Junho de 2024. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 15/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 01/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 62 e página 248. REP OBJETO contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, camaras de ar e protetores, para suprir as necessidades de manutenção da frota oficial dos veículos que servem ao município de Coração de Maria- BA, abertura 28/06/2024 as 09:00 hrs. INFORM:[email protected]. CORAÇÃO DE MARIA-BA, 13 de Junho de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira