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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 227

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400227 227 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PA 72/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção de duas salas de aula e uma sala de uso múltiplo na Escola Municipal Reinaldo Andrade Coutinho, na Fazenda Araçás. Acolhimento das propostas: 14.6.24 a 1.7.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 1.7.24 às 8:30h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PA 83/24. Menor preço global. Objeto: contratação de empresa, compreendendo material e mão de obra, para construção de passagem molhada na comunidade de Água Branca, Convênio 203/2024 firmado com a CAR. Acolhimento das propostas: 14.6.24 a 1.7.24 até às 9:59h. Data da sessão pública: 1.7.24 às 10h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/Ba, 13 de junho de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 27 de Junho de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a Contratação de empresa para Aquisição de Material de Consumo (material de expediente), para manutenção das Secretarias Municipais deste Município de Cristópolis. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 11 de Junho de 2024. ALEX DA SILVA RABELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA AVISOS DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 022/2024 O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, COM FORNECIMENTO, MATERIAIS E MÃO D E OBRA NO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA BAHIA, que ocorrerá no dia 18/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2 /2024 Processo Administrativo nº 023/2024 O Agente de Contratação do Município de ENCRUZILHADA BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução de MANUT E N Ç ÃO EM TAPA BURACO COM MASSA ASFÁLTICA NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA/BA, que ocorrerá no dia 19/06/2024, horário da abertura das propostas às 14:30 min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Encruzilhada BA, 7 de junho de 2024. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 015/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos injetáveis, controlados e da atenção básica para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 28.06.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, Em 13 de junho de 2024. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 036/2024, Processo Administrativo n° 218/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR GLOBAL, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos de THERMOVAPORIZAÇÃO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sessão Dia: 05/07/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 5 de junho de 2024. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 R E M A R C AÇ ÃO A Pregoeira torna público aos interessados que fica Remarcada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2024, Processo Administrativo n° 121/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 09/07/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 13 de junho de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 12/2024 O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará DISP. ELETRON. Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE M AT E R I A L DE CONSUMO E EXPEDIENTE (CONES, BALIZADORES E DEMAIS MATÉRIAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO, URBANISMO, ESTRADAS E RODAGENS DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 19/06/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. Edital: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA DISPENSA 012/2024. Gandu, 13 de junho de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Pregoeira do Município de Gandu-Ba, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 015/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO, ASSESSORIA TÉCNICA E COMPLETA EXECUÇÃO DE USINA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, A SER CONECTADA NA REDE ELÉTRICA DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DA BAHIA (ON-GRID) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, DE ACORDO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. A sessão de abertura será no dia 27/06/2024, às 10:30hs.(horário de Brasília), INFORM. NA PREFEITURA; EMAIL: [email protected]. Edital www.licitanet.com.br. Gandu, 13 de junho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 202/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS NÃO BÁSICOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS NÃO BÁSICOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (atendendo as Estratégias de Saúde da Família ou outras Ações da Atenção Básica, localizadas na Zona Urbana, e eventualmente na Zona Rural) e a Farmácia Municipal da Secretaria Municipal de Saúde de Glória- Ba. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 3/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 27/06/2024 às 07:59. Glória-BA, 13 de junho de 2024. MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90010/2024 - SRP - UASG: 983539 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando contratações futuras e eventuais de empresa especializada no fornecimento de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 13 de junho de 2024. BRUNO ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - objeto - implantação de uma ponte em estrutura mista na comunidade do Canoão, conforme Convênio 258/2024, celebrado com a CAR. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 01 de julho de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413- 2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915426/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa PAVISA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, situada à Avenida Lauro de Freitas, Nº 913- Centro, Ipiaú-BA, CEP 45.570-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 14.800.320/0001-30, neste ato representado pelo Senhor CARLOS ALBERTO RABELO DA SILVA, residente e domiciliado na rua Antonio Lisboa Nogueira, 302, Casa, bairro Conceicao, Ipiaú, BA, CEP: 45570-000, portador do RG nº 01XXXXX43 SSP-BA e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o número 181.XXX.XXX-91, declarada vencedora do certame, com proposta no valor de R$ 248.978,26 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia-BA, 14 de Junho de 2024 ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL Prefeita