DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO N°: 056/2023 TP Nº: 003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADO: PAVISA- PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 14.800.320/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em piso intertravado, de ruas do município de IBIRATAIA - BAHIA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 915426/2021/MDR/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSINATURA: 17/04/2024. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALO R GLOBAL: R$ 248.978,26 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). AS DESPESAS EM DECORRÊNCIA DO OBJETO DESTE CONTRATO CORRERÃO ATRAVÉS DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 02.01.000 Fonte: 1.500.000/1.700.0000/1.704.0000 Projeto/Atividade: 1009 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas Elemento de despesa: 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações. Ibirataia - BA, 14 de Junho de 2024. Sonária Santos de Souza- Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 044/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 057/2023 TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADO: PAVISA-PAVI M E N T AÇ ÃO E OBRAS DE SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 14.800.320/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na pavimentação em piso intertravado, de ruas do município de IBIRATAIA - BAHIA, através do CONTRATO DE REPASSE Nº 934956/2022/MDR/CAIXA, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ASSINATURA: 02/05/2024. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 219.223,70 (duzentos e dezenove mil duzentos e vinte e três reais e setenta centavos). As despesas em decorrência do objeto deste contrato correrão através da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora Fonte Projeto/Atividade Elemento de despesa 02.01.000 1.500.000/1.700.0000/1.704.0000 1009 - Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas 4.4.9.0.51.00 - Obras e Instalações. Ibirataia-BA, 14 de Junho de 2024. Sonária Santos de Souza- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-CR A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 004/2024-CR para fins de contratação de bandas e artistas em geral na área cultural em diferentes estilos para atender os eventos culturais, esportivos e turísticos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ipirá - BA. Período de 17/06/2024 a 31/12/2024, dás 08h às 17h na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, no Centro Administrativo, na Rodovia BA 052, KM 86, Ipirá - BA. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Ipirá - BA, 13 de junho de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓP I CO S PARA ABASTECIMENTO DO CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO, DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA . CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26. VALOR: R$ 609.992,40 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2035, 2038 - 33903000, 33903200 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 12/06/2024 a 11/06/2025. Data da assinatura 12 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que nao houve recursos impetrados contra a decisao da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico n 002/2024, processo administrativo 069/2024, tendo como objeto AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ABASTECIMENTO DO CAPS I LUIZ JORGE DE JESUS - ZICO, DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa DROGA FO N T E LTDA - CNPJ Nº 08.778.201/0001-26, com proposta no valor de R$ 609.992,40 (seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Irará/BA, 12 de Junho de 2024 DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o credenciamento nº 004/2024, PA 106/2024, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, no período de 07/06/2024 a 31/12/2024, Objeto: CHAMAMENTO PÚ B L I CO para o credenciamento de artistas, bandas, grupos musicais e artísticos, nos variados estilos para possíveis e futuras contratações, com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Itagibá, de acordo com a conveniência e necessidade das secretarias municipais de: educação e cultura, governo e assistência social. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 7 de junho de 2024 LUCIMARA MATOS DE OLIVEIRA MAIA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR DESCONTO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Serviços mecânicos em motores e bombas elétricas e manutenção de poços artesianos. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 08h30min do dia 27/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Processo Administrativo nº 091/2024 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 1512/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e escritório para atender as necessidades das Secretarias, necessária para atender as demandas das atividades deste município. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 03/07/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 13 de junho de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 248/2024, OBJETO: SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BAHIA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itapetinga-Ba. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Contratações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected], site https://bll.org.br Itapetinga-Ba, 13 de junho de 2024 LEILANY OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 04/07/2024, às 10h:00, hora Brasília. Contratação de empresa especializada para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), localizada no Município de Itarantim-ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 13 de junho de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2024 - EDITAL N.º 006/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais e com fundamento legal no Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, e suas alterações, conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura, resolve HOMOLOGAR o resultado do julgamento do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, critério de julgamento menor preço global, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ - BA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 944497/2023 - OPERAÇÃO 1088241-13, PROPOSTA Nº 018244/2023, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, à seguinte empresa: CEROLI ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 42.835.723/0001-50; Valor Global de R$ 357.713,42 (trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos). Ituberá - BA, 13 de junho de 2024 REGES JONAS ARAGÃO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 062/2024, com dezoito cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa REFORMAR CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 15.065.248/0001-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE CONSTR U Ç ÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS SEM COBERTURAS, NAS COMUNIDADES DO JACOLHI E JOSÉ HONORIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Valor Global: R$ 609.200,00. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 053/2024 - Concorrência nº. 002/2024. Vigência: 23/05/2024 à 19/12/2024. Dotação Orçamentária: 01.04.2.095/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Luiz Carlos Nascimento Oliveira - Sócio Adm. Iuiu/BA, 23 de maio de 2024.