DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 13 de junho de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 27/06/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 008/2024. Laudo remoto para ECG. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: [email protected]. JEQUIÉ, 12 DE JUNHO DE 2024 Tiago Alves Guimarães PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA VOLTADOS À REPROGRAMAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL PAULO VI, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, com execução por regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 17 de junho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de junho de 2024. Disputa dia 01 de julho de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 14 de junho de 2024 WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Educação e Juventude, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender às necessidades das unidades escolares vinculadas à Secretaria de Educação e Juventude do município de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: 14 de junho de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 27 de junho de 2024. Disputa dia 27 de junho de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: PNCP: 13915632000127-1-000033/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 14 de junho de 2024 WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara/Ba. Contratada: Empresa Tercomp Transporte, Const., Proj. e Serviços Ltda; Modalidade: CP Nº 004/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de Estradas Vicinais no município de Jussara/Ba. Valor Global: R$ 4.103.296,97. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/06/2024 até 11/06/2025. Autos para vistas ao processo, no setor de licitações, sito na Praça Máximo Guedes, 93, Centro. Jussara/Ba, 11 de junho de 2024. Assina pelo Contratante o Sr. TACIANO MENDES DA SILVA e pela Contratada o Sr. CRISTIANO ARAGÃO DE SOUZA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público que realizará Credenciamento Nº 004/2024. Objeto: Confecção e Instalações de Próteses Dentárias para Reabilitação Oral, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Data: a partir do dia 14 de junho de 2024 - Horário: das 08:00h às 12:00h; local de entrega dos Documentos de Habilitação e Propostas e maiores informações: Secretária de Saúde, situada na Rua Manoel Novaes, Nº S/N, Centro, CEP 44.925-000. Jussara/Ba, 13 de junho de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 142/2024 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2023 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO N° 012/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS TRADICIONAIS E APRESENTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, referente ao iten: 01. Contratada: GUARDIÓES SEGURANÇA - LEANDRO DOURADO DA SILVA - CNPJ nº 18.210.108/0001-74, VALOR: R$ 106.120,00 ( cento e seis mil cento e vinte reais). Assinatura do Contrato: 13/06/2024, Vigência: 13/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade: 016/2024 - Contrato nº 141/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: MEL SHOWS LTDA, CNPJ nº 39.543.593/0001-78. Objeto: contratação de empresa que detém representação e exclusividade do show artístico da banda DESEJO DE MENINA, para apresentação no ARRAIÁ DA UNIÃO 2024 do distrito de Belo Campo/BA , nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 13/06/2024 a 13/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 10/2023 A COPEL de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023. Publicado quarta-feira, dia 05/06/2024 no Diário do Oficial dos Municípios - 58 - Ano XXI - Nº 2857, quinta-feira, dia 06/06/2024 no Jornal A Tarde - B5 - Caderno Brasil e segunda-feira, dia 10/06/2024 no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 109. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Requalificação e Urbanização da Orla da Praia de Ipitanga, no Bairro de Ipitanga, no Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos em anexo ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Onde se lê: Valor Estimado: R$ 17.600.587,24 - (dezessete milhões, seiscentos mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Leia-se: Valor Estimado: R$ 15.708.174,08 - (quinze milhões, setecentos e oito mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos). Ficam inalteradas as demais informações contidas no AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 010/2023 anteriormente publicado. Lauro de Freitas, 10 de junho de 2024. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.598/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Prestação de serviços de locação de tenda, cadeiras e mesas plásticas, para atender a demanda da Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Educação, deste município. Menor preço por lote Único. Sessão de abertura: 01/07/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto aquisição, sob demanda, por dispensa de licitação, de lanches (fritos e assados), destinados a suprir demandas em eventos das secretarias do município de Macaúbas, conforme Processo Administrativo nº 142-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 14/06/2024, às 08 h. Fase de Lances: 19/06/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 55.862,24 Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. - Macaúbas, Bahia, 14 de Junho de 2024 MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURE, torna público o AVISO DE ADIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, palco, gerador de energia, banheiros químicos, tendas, camarins, disciplinadores, painel de led, fechamentos, gambiarras, para os festejos juninos do município de MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 483.696,25 (quatrocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte cinco centavos) Data de abertura: 17/06/2024, HORARIO: 09h01min . Aquisição disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANSIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Mansidão torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024 de acordo com o PA 021/2024. Fornecimento de combustíveis para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Mansidão. Data e horário da disputa 27/06/2024, às 09:00h. Edital disponível no site do Banco do Brasil (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico) - Mansidão (BA), 13 de junho de 2024 DJALMA RAMOS DE OLIVEIRA Prefeito