DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 O Município de Maragojipe-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº90001/2024, objeto: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de obras e serviços comuns de Engenharia para recuperação de estradas vicinais neste Município de Maragojipe, tipo menor preço por Item, Edital disponível em 14/06/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/07/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe, 13 de junho de 2024. MARJORIE THAMIRIS DE ASSIS SILVA Agente de Contratação. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Comunicamos a abertura de Concorrência Eletrônica, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 1.968/2022 e demais normas que regem a matéria, objetivando a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de Pavimentação e Drenagem em Ruas do Bairro Baixa da Gia, na Sede do Município de Maraú/Bahia, data do início do recebimento das propostas: 13/06/2024 às 8:00 hs; Fim de recebimento das propostas: 27/06/2024 às 10:00hs; Início da Disputa: 28/06/2024 às 10:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/, No Diário Oficial do Município de Maraú/Bahia, https://prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial/, no Portal da Transparência do Município de Maraú, https://sai.io.org.br/ba/marau/site/licitacoes e no Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnccompras.com, Maraú/Ba, 13 de junho de 2024 MANASSÉS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5926/2024 - SRP PA 5.926/2024. PE 5926/2024 RP. Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica/mds/fnas, bloco de proteção social especial de média complexidade/mds/fnas, bloco gestão cad único e pbf/mds/fnas, e atender as necessidades das demais secretarias do município de mata de são João/Ba através de recursos próprios. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com R$ 41.438,10, LOTE I, R$ 6.041,92 LOTE III, R$ 14.529,58 LOTE VII, CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS LTDA, com R$ 73.997,96, LOTE II. LOTES 04, 05, 06 e 08 fracassados. Mata de São João Bahia 5 de Junho 2024 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 5926/2024 RP. PE 36/2024. Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica/mds/fnas, bloco de proteção social especial de média complexidade/mds/fnas, bloco gestão cad único e pbf/mds/fnas, e atender as necessidades das demais secretarias do município de mata de são João/Ba através de recursos próprios. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, com R$ 41.438,10, LOTE I, R$ 6.041,92 LOTE III, R$ 14.529,58 LOTE VII, 01 (um) ano a partir de 08/06; CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS LTDA, com R$ 73.997,96, LOTE II. 01 (um) ano a partir de 07/06. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 003/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução das obras decorrentes da reprogramação das obras para construção de escola com 06 (seis) salas de aula com quadra coberta, padrão FNDE, na localidade de Pinchico, interior do município de Matina/BA, conforme termo de compromisso nº 201803815-1, sob o regime menor preço global, a ser realizada no dia 04/07/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail [email protected], no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Bahia, 13 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 004/2024, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Povoado do Bumba, município de Matina/BA, conforme Proposta nº 36000006343/2023 - Novo PAC, sob o regime menor preço global, a ser realizada no dia 05/07/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login O Edital encontra- se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e- mail [email protected], no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99110-8466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br. Matina - Bahia, 13 de junho de 2024. VALDEMIR PAULO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 6-2024 P.A 082/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de reforma de unidades de saúde do Município de Medeiros Neto - BA. Data e horário: 28 de Junho de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com. Medeiros Neto - BA, 11 de Junho de 2024. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. Abert.: 27/06/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de óleos, filtros de ar, lubrificantes, lâmpadas e extintores para atender a demanda da frota de veículos da prefeitura municipal de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 0443/2020 Contrato nº: 0443/2020 - Processo Administrativo nº 131/2020 - Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2020 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte Eireli - CNPJ nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 13/06/2024 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias - Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso II, alínea D, da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024. REPUBLICAÇÃO Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender demanda do município e das secretarias. Sessão: 27/06/24, às 9h. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 PA 010PE/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, para atender demanda do município e das secretarias. Sessão: 27/06/24, às 11h. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/Ba, 14 de junho de 2024. ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 P.A 48. Reforma da praça da juventude no Município de Olindina - BA. Termo de convênio Nº 012/2024 CONDER. Início da seção dia 27/06/2024, às 10h. Edital site BLL e PNCP. Olindina-BA, 13 de Junho de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PMP- BA, torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Pavimentação em paralelepípedos de vias públicas deste Município, Data e horário da disputa: 09:30 horas do dia 07/03/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.palmeiras.ba.gov.br [email protected]. Palmeiras/Ba, 11 de Junho de 2024. SIRLEIDE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0198-2024- Proc. Adm n. 3897 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0050/2024- Objeto: fornecimento de refeições- Contratada: TEOMARIO DE JESUS GOES- Preço total: R$ 2.732,84 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - (SEDUC). CT N°.0199-2024- Proc. Adm n. 3897 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0050/2024- Objeto: fornecimento de refeições- Contratada: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - Preço total: R$ 86.550,06 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - ( SEDUC). CT N°.0200-2024- Proc. Adm n. 3897 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0050/2024- Objeto: fornecimento de refeições- Contratada: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA- Preço total: R$ 139.570,05 - Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:23 de maio de 2024 - ( SEDUC).