DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0048/2024 - Objeto: fornecimento de refeições - Vencedora: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA - R$ 654.593,66 - Itens (02; 03; 04; 08; 09; 10; 11; 17; 22; 23; 25; 26; 27; 28) - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 894.992,18 - Itens (01; 05; 06; 07; 12; 13; 14; 15; 16; 18; 19; 20; 21; 24; 29; 30; 31; 32) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 22/05/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0050/2024 - Objeto: fornecimento de refeições - Vencedora: TEOMARIO DE JESUS GOES - R$ 2.732,84 - Itens (02; 14; 25;) - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 86.550,06 - Itens (01; 03; 04; 05; 07; 08; 09; 13; 15; 16;18; 19; 21; 22; 23; 24;) - Vencedora: SUPERMERCADO SANTA RITA LTDA - R$ 139.570,05 - Itens (06; 10; 11; 12; 17; 20; 26) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 22/05/2024 - MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Pregão Presencial nº 006/2024, SRP nº 008/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 27/06/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. Erico Wendel Amarinho Gome. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.368/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em manutenção de vias urbanas contemplando passeios públicos, calçadas, meio fios, obras de contenção e reparo nos dispositivos de condução superficial (calhas, sargetas e descida d'aguas) de águas pluviais no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 13 de junho de 2024 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2024 P.A N° 058/2024. OBJ. Construção de duas Quadras Poliesportivas Cobertas com Vestiário nas Escolas Zilnoura Moura e no Colégio Wilson Lins no município de Remanso/BA. Abertura: 28.06.2024 às 15 H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 13 de junho de 2024 WANDERSON A. DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 020/2024, Processo Administrativo: 138/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais descartáveis para atender as demandas das secretarias, do município de Riachão do Jacuípe - Bahia. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 28/06/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 13 de junho de 2024 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o Pregão Eletrônico N. º 008/2024. Processo administrativo nº 020/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 01/07/2024, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para aquisição de materiais permanentes tais como eletrodomésticos, eletroeletrônicos, cadeiras e mesas plásticas e instrumentos musicais, destinados aos serviços socioassistenciais, CRASCentro de Referência de Assistência Social e CREAS-Centro de Referência Especializado de Assistência Social, nos termos da Portaria MDS nº 886/2023 e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social com deliberação publicada na Resolução CMAS nº 18 de 05 de outubro de 2023, conforme descrito abaixo. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 13 de junho de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.235/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na reforma da Escola Municipal Augusto Alves Teixeira, situada no povoado de Várzea, neste município. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: 02/07/2024 as 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: http://www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL ? www.bll.org.br, Portal Nacional de Contratações Públicas ? PNCP ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Contrato nº 025/2024. Processo Administrativo: Nº 087/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS - Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Est. Federal BR 116 - KM 145, 15104, São Ciro, CEP: 95.059-520, no município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 88.610.324/0001-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE ZERO 4X4, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ENTRE RIOS - BA. Crédito Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 1.013 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor: R$ 677.000,00 (Seiscentos e setenta e sete mil reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 005/2024. Manoelito Argolo dos Santos Junior, Prefeito Municipal de Entre Rios - Bahia. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 149/2024 Dispensa eletrônica n. 028/2024 Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de Dosimetria Pessoal para verificação de radiação aos técnicos de radiologia do Hospital Municipal De Salinas Da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Edital disponível: a partir de 12/06/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 12/06/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 17/06/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 12 de junho de 2024 ALINE FERREIRA DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 27/06/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 023/2024, em menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, para atender as demandas das diversas secretarias deste município, conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE09/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 09/2024 Objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de matérias de papelaria e expediente afim de atender as necessidades de manutenção de todas as secretarias do município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 26/06/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 13 de junho de 2024 SANTIAGO BARBOSA CÂMARA