DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400232 232 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 01 de julho de 2024, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640- 000, na Sala de Licitações, serão recebidas propostas relativas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praça Pública No Bairro Nova Esperança, Sede Do Município de Santa Maria da Vitória - BA, conforme CONVÊNIO Nº 017/2024 - CONDER, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento editálico e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba. imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ P r o c e s s V i e w ? p a r a m 1 = % 5 B g k z % 5 D N U g p 1 z h 2 R p k A f 0 B k v m R I O 9 9 Y C K LV g 7 g K L 6 6 d N p E Ef f FQ 1 Y j Ox FQ e b Q h X R n y R f 8 u _ 1 v w Z X F 5 A 8 w p w f l e F m l Q KW P g w N M e P a m g u z 1 J 9 r H DY i n Y % 3 D. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 13 de junho de 2024 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 18/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS ODONTOLÓGICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 14 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 27 de junho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação/Pregoeiro ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 19/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA DE MEIO FIO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 14 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 01 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação Pregoeiro. ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 19 de junho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDIMENTO AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Data da sessão: 19/06/2024 às 09:00hs. ID n° 1048163 - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 13 de junho de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DO CARDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA Nº 12345078000124002. A realizar-se no dia 27 de Junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde/BA, 11 de junho de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024, tipo menor preço por global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO DO CARDOSO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROPOSTA Nº 12345078000124002. A realizar-se no dia 27 de Junho de 2024 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde/BA, 11 de junho de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2024, tipo menor preço por global, para a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DA VILA LELINHA, MUNICÍPIO DE SAUDE/BA. A realizar-se no dia 26 de Junho de 2024 às 14:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php. Saúde/BA, 12 de junho de 2024 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo: 093/2024. Objeto: reforma e ampliação dos mercados municipais dos distritos do Bravo, Ponto e Sede do Município de Serra Preta/BA. O Prefeito FRANKLIN LEITE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76, com o valor global de R$ 2.144.883,12 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e doze centavos). Serra Preta, 13 de junho de 2024 FRANKLIN LEITE DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo: 093/2024. Contratante: Município de Serra Preta. Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 13.438.063/0001-76. Objeto: Reforma e ampliação dos mercados municipais dos distritos de Bravo, Ponto e Sede do Município de Serra Preta/Ba. Vigência: 13/06/2024 a 09/04/2025. Valor: R$: 2.144.883,12 (Dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e doze centavos). Dotação: Gestão/Unidade: 04.04 - Secretaria de Obras. Ação: 2.049. Fonte: 17000000. Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Assinatura: 13/06/2024. Franklin Leite da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna-se público a Concorrência Eletrônica N° 004/2024", objetivando a execução dos serviços de Engenharia visando à construção de Ponte em concreto armado, no Povoado de Vazante II, Zona Rural deste município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das Propostas: Até 01/07/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às 08h59min horas do dia 01/07/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min horas do dia 01/07/2024. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: Plataforma BLL e Site https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/. Formalização de Consultas: Plataforma BLL. MILTON DA CRUZ NERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: Prestação de serviços de sucção de dejetos das fossas sépticas dos prédios e órgãos públicos. Sessão Pública: 03.07.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque- novo/licitacoes/editais. E-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 13 de junho de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 004/2024, Processo Administrativo 072/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de Oxigênio Medicinal, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 08:30h do dia 27/06/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 13 de junho de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0109/2024 O Fundo Municipal de Promoção Social através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 03/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das famílias carentes, baseado na Lei de Benefício Eventual nº 821/2010, para atender a Secretaria Municipal de Promoção Social, deste município. Início acolhimento de propostas a partir: 13/05/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 27/06/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 27/06/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 13 de junho de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira