DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: execução de obra de construção da Praça da Feira Municipal da Urbis VI, neste Município, mais especificamente no Bairro Espírito Santo, Loteamento Urbis VI, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 005/2024, Processo Administrativo nº 17.326/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Atividade: 2068; Elemento: 44.90.51.00; Sub- Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 2ª CONVOCAÇÃO Número do Processo: 80.669/2023. Objeto: FORNECIMENTO DE (MATERIAL DIDÁTICO E MOCHILA). O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 15/07/2024, às 09h:00", horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira Responsável: Liliane Brito do Prado. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 Nº Proc: 71.659/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, para atendimento ao Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada - CEMAE - DAPE e SAMU 192 - DRAC, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista/BA, com recursos provenientes dos Tesouros: Federal e/ou Municipal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 08/07/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.06.01 O Setor de Licitação, com sede na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto o Registro de Preços visando futura aquisição de material suplementar da coleção foco avaliações externas, contemplando língua portuguesa e matemática para apoio à realização da prova brasil, composto por simulados, 2 livros para alunos do 1º, 2º, 5º, 8º e 9º ano dos anos iniciais e anos finais, matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Aurora - CE, foi Revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado. Aurora-CE, 13 de junho de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.001 Secretaria de Saúde - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.001. A Secretaria de Saúde de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.06.13.001, cujo objeto é a aquisição de ambulâncias Tipo A - simples remoção tipo furgão, designados pelo projeto MAPP 5300 do Governo do Estado do Ceará e proposta de equipamento N° 12147522000123009 do Ministério da Saúde, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste Processo, que se realizará no dia 27 de Junho de 2024 (27/06/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem-CE, 13 de junho de 2024. WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-06.13.2/2024-SMS Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-06.13.2/2024-SMS. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço nas áreas de pediatria, infectologia, neurologia pediátrica, clínica médica, pneumologia pediátrica, proctologia e urologia cirúrgica, para atender a demanda do CEM - (Centro de Especialidades Médica), com as características descritas no termo de referência, convertido em anexo do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Item). modo de disputa: aberto. A Equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE. Brejo Santo-CE, 13 de junho de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.10.03-DIV A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de julho de 2024, às 08h 30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.10.03-DIV, com fins a registro de preços (lote remanescente) para prestação de serviços de provimento, manutenção e instalação de serviço de acesso à rede de internet contemplando o provimento multisserviços de telecomunicações e softwares de gestão em Municípios, de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 12 de junho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022-SEINFRA. Extrato do Quarto Termo de Aditivo do Contrato N° 04.07.2023-001 oriundo da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da zona rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Quarto Termo de Aditivo, com Vigência a partir de 30 de Março de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 28 de Junho de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Wilson Sousa Cavalcante. Crateús-CE, 12 de Junho de 2024. Patriciana Mesquita Braga - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.24.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.24.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um posto de atendimento da saúde no Sítio Andarade, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE - Classificada(s): Maximus Construções e Serviços LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; LSD Construções e Serviços LTDA; L B Construções LTDA; G7 Construções e Serviços LTDA; Bezerra Lopes Empreendimentos e Serviços LTDA; L. E. Fernandes Fontinele Construções; G. A. Rabelo Junior; W & R Construções e Locações LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA - Desclassificada(s): Stan Construções LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; Nogna - Empreendimentos e Construções - LTDA; Millenium Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e Locações LTDA; Epyio Construções & Serviços LTDA; Sigor Construções e Serviços LTDA; Premecon Premoldados e Construções LTDA; Apolo Serviços LTDA; R P Construções & Locações LTDA; Alfacon Empreendimentos LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; Tecta Construções e Serviços LTDA; Imperius Serviços e Construções LTDA; WRT Construções e Serviços LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; D3 Serviços e Construções LTDA; Amparo Serviços e Empreendimentos LTDA; STM Construções LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; Construtora Moraes LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; Fortalece Construtora LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Real Serviços LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; E. P. P. Construtora LTDA; Santa Terezinha e Serviços LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; M L N Construções e Serviços LTDA; L & L Serviços Ltda; Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA; Aqua Construtora e Comercio; WU Construções e Serviços EIRELI; R E Sousa Construções e Serviços LTDA; J M X Neto Construtora EIRELI; R S M Pessoa EIRELI; Ramilos Construções EIRELI; Conserbas Construções e Serviços EIRELI; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: Maximus Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 45.175.818/0001-83 - Valor Global: R$ 531.458,24 (quinhentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais vinte e quatro centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho. Croatá - CE, 13 de junho de 2024. ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-SEINFRA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEINFRA . Comunica aos interessados que no próximo dia 02 de julho de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SEINFRA - Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos para atender as Secretarias Municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 13 de junho de 2024. EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.10.001 O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, cujo objeto é a Execução de Pavimentação Intertravada no entorno das praças João Jerônimo e Juarez Junior, conforme PT nº 1077820-74 e Convênio nº 915144 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.10.001, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de R. R. Portela Construcoes e Locacao de Veiculos LTDA, pelo valor global de R$ 570.507,65 (quinhentos e setenta mil quinhentos e sete reais e sessenta e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha-CE, 13 de junho de 2024. EMERSON PETER ALVES COSTA