DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.granja.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. O Recebimento das Propostas através do Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á do dia publicação até às 08h59min do dia 26 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances: às 09h do dia 26 de Junho de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 13 de Junho de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024-SEC A Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama, por meio da sua Ordenadora de Despesas, no uso de suas atribuições legais, especialmente a que lhe confere o Artigo 71 da Lei Nacional nº 14.133/2021, alterada e consolidada e justificativa fundamentada no processo, resolve REVOGAR o presente processo administrativo de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001.2024-SEC, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar para os Alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o Ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE, por motivo de conveniência e oportunidade. Ibaretama-CE, 13 de junho de 2024 RAFAEL COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.017 - CPRP Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga-CE Termo de Juntada A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará torna público para conhecimento dos interessados, a Juntada aos autos do Recurso ao Julgamento da Proposta de Preços apresentado pela Licitante "Copa Engenharia LTDA.", após circulação de publicação, ficam os demais Licitantes aptas a apresentarem contrarrazões ao recurso supramencionado, em referência ao Processo Licitatório Concorrência Pública, tombado sob o nº 2023.07.017 CPRP. Certifica-se, ainda, que o recurso mencionado permanece franqueado à vista dos interessados. Itaitinga-CE, 12 de junho de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.016/2024-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.016/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para construção de areninhas em diversas localidades, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/06/2024 até o dia 01/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 12 de junho de 2024. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6.014/2024-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura do Município de Maranguape torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.014/2024 PERP, que tem como objeto é o Registro de preços visando à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 14/06/2024 até o dia 01/07/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 12 de junho de 2024. FRANCISCO VÁLBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1206.01.2024 PE Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de sistema de monitoramento por câmeras, para locais públicos internos e externos, operação assistida, bem como serviços de instalação com infraestrutura de câmeras, servidor de imagens, projeto de levantamento preliminar e escopo, sete dias por semana com manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com as especificações e condições, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/Ce. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 26 de Junho de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 12 de junho de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.01-SRP A Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 27 de junho de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br. Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público. Orós - CE, 13 de junho de 2024. JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2024-PE A Secretaria de Agricultura e Pecuária, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 11/2024-PE. Objeto: aquisições de combustíveis (diesel s10) destinados ao abastecimento de veículos nos perímetros de Pedra Branca, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Municipal de Pedra Branca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca-CE, 13 de junho de 2024. PEDRO AMARO NUNES Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.13.1 O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.06.13.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de fardamento destinado aos Agentes do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 17 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 01 de Julho de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 01 de Julho de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras-CE, 13 de junho de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo - Dispensa de Licitação 2024.04.24.01S - Contrato Nº 20240508. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos/matérias permanentes destinados a estruturação da rede de frios municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da Atenção Primaria a Saúde do Município de Potengi/CE, no âmbito do Município de Potengi/CE. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria de Saúde: PP Moreira Alencar, inscrita no CNPJ sob nº 17.704.496/0001- 87, no valor de R$ 57.557,18 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e dezoito reais). Signatário pela contratante: Anderson Ribeiro Duarte Vieira - Secretário de Saúde do Município de Potengi/CE, pela Contratada: PP Moreira Alencar. Potengi-CE, 08 de maio de 2024. Daiane de Oliveira Carlos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024. Espécie: Contrato Nº 021/2024.01 oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 021/2024, OBJETO: Construção de Campinho de Futebol Society - padrão Areninha Tipo II, na zona rural do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: MARQUINHOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 11.757.747/0001-05, VALOR GLOBAL: R$ 1.576.717,02 (Um milhão, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e dezessete reais e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024. PRAZO VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Coutinho Gomes. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 13 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 - SEMUS A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de Chamada Pública Nº 002/2024 - SEMUS, para o Credenciamento e possível contratação de estabelecimentos de saúde, pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, devidamente constituídas e instaladas no Município de Russas, objetivando a prestação de serviços e ações de média complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médicas, traumatologia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica, pediátrica, neonatologia e anestesiologia, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24h (porta de entrada), assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário, conforme as Redes de Atenção à Saúde - RAS contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou Planos de Ação Regional das Redes Temáticas e Assistenciais. O Recebimento dos Envelopes ocorrerá do dia 14 de Junho de 2024 (a partir das 08h) ao dia 01 de Julho de 2024 (até às 17h) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Bairro Centro, Russas - CE. No dia 02 de Julho de 2024, às 08h, será realizada Sessão de Abertura dos Envelopes na sala da Central de Licitações. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h as 17h no endereço da Comissão. Russas-CE, 12 de junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO