DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400235 235 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.11.06.2024-DEMUTRAN O Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de Junho de 2024, às 09h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.11.06.2024- DEMUTRAN, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em locação de software de processamento e gerenciamento das infrações de trânsito e apoio às atividades finalísticas da municipalidade, compreendendo o apoio técnico, educativo e administrativo, autoatendimento, julgamento eletrônico, auditoria de infrações de trânsito e acidentes, serviços de arrecadação, transportes, emissor de credenciais de estacionamento para o Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN do Município de Russas. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 13 de junho de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.05.2024.001-SEDUC Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 13.05.2024.001-SEDUC - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - BENEFICIÁRIA 01: NORTE COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 50.706.360/0001-81, com o Valor de R$ 755.006,00 (para o Lote 01) e BENEFICIÁRIA 02: EDITORA MAFENI LTDA - CNPJ Nº 48.446.147/0001-36, com o Valor de R$ 1.848.725,00 (para os Lotes 03 e 04). Perfazendo um Valor Total de R$ 2.603.731,00. - Data da Adjudicação e Homologação: 12/06/2024 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. - Secretária Municipal de Educação Básica: Maria Eliane Maciel Albuquerque. Santa Quitéria-CE, 12 de junho de 2024. MARIA ELIANE MACIEL ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 210/22-SMS. Extrato do 2º Aditivo ao Cont. Nº 210/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: OFTALMOCLINICA SOBRALENSE LTDA, CNPJ: 23.460.066/0001-60. Objeto: A renovação do Contrato, IN. n° IN22006 - SMS, P319838/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será de em R$ 2.639.824,98 (Dois milhões seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 13/06/24 a 12/06/25. Da Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 14º do Contrato. Data da Ass.: 12/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Adauto Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA SERRA DA IBIAPABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024-CE Concorrência Nº 90001/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.05.001. O Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e Instrução Normativa nº 001/2024 de 14 de Março de 2024, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 28/06/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para execução das obras da Central Municipal de Resíduos - CMR, a ser implantada no Município de São Benedito - Ceará no âmbito do Plano de Coletas Seletivas Múltiplas, elaborado pela SEMA - Secretaria de Meio Ambiente, conforme Projeto Básico. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito-CE, 10 de junho de 2024. SAUL LIMA MACIEL Presidente do CPMRS-IBIAPABA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O ANO LETIVO DE 2024 DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, BENEFICIÁRIOS DO PNAE. HOMOLOGO E ADJUDICO a Chamada Pública nº. 003/2024 - Municipio de Água Doce do Norte, ES, os itens abaixo: os seguintes proponentes: ADEMAR S. MAXIMINO, , Itens: 4, 5, 6, 9, 13, 15 e 25, Valor Total R$ 3.826,40; ANTONIO CEZAR CORREA, , Item: 39, Total: R$ 7.292,50; COOP. MISTA DE PROD. COM. CAMPONESA, , Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37 - R$ 62.410,80; ELIELSON A. OLIVEIRA , , Itens: 4, 5, 6, 7, e 8 - R$ 3.529,70; ELIANE RODR. DE CASTRO, , Itens: 6, 7, e 8, Total: R$ 3.438,80; EMERSON F. CORREIA, Itens: 10, 11, 12, 15, 19, 29, 35 e 37 - R$ 6.508,90; JOVELINO ROD. CORREIA, Itens: 3, 6, 7, 17, 22, 23 e 25 - R$ 8.064,20; LUZIA DE OL. S. DA COSTA, Itens: 2, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18 e 38 - R$ 8.932,20; MARLI CABRAL, Itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 12 e 15 - R$ 4.154,80; NATIELE F. DA SILVA COSTA, Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 26, 27, 36, 37 e 38 - R$ 10.965,30; ROBERTO CERQUEIRA, Itens: 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 18, 19, 20, 25 e 26 - R$ 17.960,90; SEBASTIÃO EST. DA COSTA, , Itens: 1, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 26, 27, 36, 37 e 38 - R$ 11.090,50; TIAGO DE C. MOREIRA, Itens: 6, 7, e 8 - R$ 3.724,20; WELLINTON NANTES DE PAULA, Itens: 1, 2, 4, 6, 8, 9, 12, 17, 18, 21 e 25 - R$ 14.004,50; WESLEY DUTRA BORGES, Item: 28 - R$ 36.400,00; VAUIR ROSA DE MOURA, , Itens: 5, 7, 9 e 13 - R$ 1.833,50; E VITOR A. OLIVEIRA, , Itens: 6, 7, 17 e 19 - R$ 2.669,60. Ficam os representantes legais, INTIMADOS a comparecerem nesta Administração Pública Municipal, a fim de celebrar o devido instrumento contratual, no prazo máximo de 05 dias úteis a contar da publicação deste Edital de Homologação através da Imprensa Oficial do Estado do Espírito Santo, Diário dos Municípios e por afixação no Quadro de Avisos deste Municipio. Água Doce do Norte-ES, 7 de junho de 2024 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Proc. Administrativo nº 1187/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0002 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ 12.753.592/0001-00, oriundos do Processo Licitatório nº 1187/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 003/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA/MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, com a proposta no valor R$ 191.965,65 (cento e noventa e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). A Comissão de Licitação tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 10 de junho de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. Água Doce do Norte-ES, 12 de junho de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Proc. Administrativo nº 1186/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0500001.01.0001 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001-76, oriundos do Processo Licitatório nº 1186/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E MELHORIAS NA UNIDADE DE SAUDE DA VILA MARINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, com a proposta no valor R$ 273.468,98 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e oito centavos). Tendo em vista a análise dos documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 10 de junho de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. Água Doce do Norte-ES, 12 de junho de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0003. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para adequar os ambientes da Unidade Básica de Saúde Vila do Sul e Celina, mediante Emenda Parlamentar proposta n° 13571.334000/1220-17, Emenda 38580002 e Emenda 92040007, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 28 de junho de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 7 de junho de 2024. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROC. ADM N.º 006631/2023 Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamento e material permanente da estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde e aquisição e instalação de raio-x fixo digital. O Município de Alfredo Chaves (ES), na pessoa de sua Pregoeira, comunica aos participantes e demais interessados, para que surtam os efeitos legais, assim como, tornar público, para conhecimento de todos, o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico SRP n.º 030/2023. Alfredo Chaves/ES, 13 de junho de 2024. WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de RESULTADO DE LICITAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2024, publicado nos meios oficiais em 06, 07 e 12/06/2024: ONDE SE LÊ: "EMPRESAS INABILITADAS: ALELLO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A.; UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA" LEIA-SE: "EMPRESA INABILITADA: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA". Desta forma, a ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A. passa para a relação de empresas habilitadas neste certame. As demais informações da publicação permanecem inalteradas. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de junho de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Proc. Nº 3.171/2024 Aquisição de Kit Pistola calibre 40 polegadas (S&W) Recebimento das propostas: de 17/06/2024 a 28/06/2024, às 14h:00min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 28/06/2024 às 14h:15min. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Legislação aplicável: 14.133/2021. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Defesa Social. Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras (Nº Compras.gov 90010/2024), www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2024.017E0600013.01.0001 Cariacica-ES, 7 de junho de 2024 JORGE AUGUSTO B. MEIRELES Agente Contratação