DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0005 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 26/06/2024, às 9h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de livro de apoio pedagógico destinados as escolas da rede municipal de educação. O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 26/06/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 26/06/2024. O início da disputa será a partir das 9h do dia 26/06/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 13 de junho de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 6.045/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0006, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE PARA ATÉ 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA S E T AC . INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 28 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/Es, 13 de Junho de 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 021/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2024. Objeto: Registro de preços que tem por objetivo a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para administração, gerenciamento, fornecimento e distribuição, por meio de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia com senha individual e recarga mensal pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos servidores municipais para aquisição de gêneros alimentícios, em conformidade com a legislação Municipal nº 1038/2023 e 1062/2024. Com abertura marcada para o dia: 19/06/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise do pedido de impugnação apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 ou através do e-mail: [email protected] , com . ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0012. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Retomada O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024, que considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo reparos nos prédios públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda, manutenção e reparos de pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e insumos (em alguns itens conforme descrição), para atender as necessidades do Município de Ibatiba-ES. Fica marcada a sessão para o dia 28/06/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: [email protected]. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0009. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, e principalmente as regras da legislação, HOMOLOGO, em todos os seus termos o procedimento do Pregão Eletrônico nº 016/2024 e ADJUDICO a favor do Vencedor: J B VALBON EIRELI, lotes 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, R$ 15.083,21. Lotes fracassados: 02, 27, 28, 39, 40 e 41. Lotes desertos: 42 e 43. TOTAL DO PROCESSO LICITATÓRIO: R$ 15.083,21. Objeto: Aquisição de brinquedos e jogos didáticos para as Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. ID CidadES: 2024.037E0700001.01.0005. Iúna/ES, 10 de junho de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo digital nº 716/2024 - Protocolo nº 2305/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa J P Ramos Lima, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.601.666/0001-59, para apresentação de show artístico com a banda chapa love, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0010. Iúna/ES, 22 de abril de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Processo digital nº 854/2024 - Protocolo nº 2912/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa S F França eventos, inscrita no CNPJ n.º 13.800.907/0001-87, para apresentação de show com o artista Lauro bonde, a ser realizado em praça pública, no dia 15 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0011. Iúna/ES, 18 de abril de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo digital nº 666/2024 - Protocolo nº 2102/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Brasil produções e eventos LTDA, inscrita no CNPJ n.º 07.284.827/0001-13, para apresentação de show artístico com a dupla Rony & Ricy, a ser realizado em praça pública, no dia 29 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0011. Iúna/ES, 18 de abril de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Processo digital nº 617/2024 - Protocolo nº 1932/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Dual Show produções artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.362.540/0001-90, para apresentação de show com o artista Luiz Paulo forrozão, a ser realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, às 19 hs, com duração de 02 (duas) horas, em razão da XI festa do café, no valor global de R$20.000,00(vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 391. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0013. Iúna/ES, 25 de abril de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Processo digital nº 851/2024 - Protocolo nº 2910/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Derruam produções artísticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.329.584/0001-81, para apresentação de show com o artista derruam, a ser realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, com duração de 01 hora e 20 minutos, em comemoração a XI festa do café, no valor global de R$50.000,00(cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 391. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0015. Iúna/ES, 29 de abril de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo digital nº 947/2024 - Protocolo nº 3299/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa C & P Produções musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º23.323.855/0001-59, para apresentação de show artístico com Carol e Pricila, a ser realizado em praça pública, no dia 22 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$20.000,00 (vinte mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0019. Iúna/ES, 2 de maio de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 Processo digital nº 1021/2024 - Protocolo nº 3544/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Tiago Hercules da Silva, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.555.367/0001-68, para apresentação de show com a dupla Hugo e Tiago, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, com duração de01 hora e 50 minutos, em comemoração a XI festa do café, no valor global de R$100.000,00 (cem mil reais) com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0021. Iúna/ES, 8 de maio de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito