DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iúna/ES, 8 de maio de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 Processo digital nº 946/2024 - Protocolo nº 3287/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa MM Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º13.397.437/0001-52, para apresentação de show artístico com Marcelo Marrone, a ser realizado em praça pública, no dia 22 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0022. Iúna/ES, 8 de maio de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 Processo digital nº 995/2024 - Protocolo nº 3432/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Queiroz e Moura Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 54.128.233/0001-01, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.248.034/0001-26, para apresentação de show com a banda beijo apimentado, a ser realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em razão da XI festa do café, no valor global de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0025. Iúna/ES, 9 de maio de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Processo digital nº 1065/2024 - Protocolo nº 3724/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Destaque Produções Musicais Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.240.707/0001-07, para apresentação de show com a banda os Clones do Brasil, a ser realizado em praça pública, no dia 06 de julho de 2024, com duração de 90 minutos, em comemoração a XI festa do café, no valor global de R$46.326,65 (quarenta e seis mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) com fundamento no inciso II, do artigo 74, da lei federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CIDADES: 2024.037E0700001.10.0029. Iúna/ES, 27 de maio de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Processo digital nº 782/2024 - Protocolo nº 2534/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa S F França eventos, inscrita no CNPJ n.º 13.800.907/0001-87, para apresentação de show artístico com a banda os federais, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em comemoração à XI festa do café, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0007. Iúna/ES, 18 de abril de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo digital nº 800/2024 - Protocolo nº 2598/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa Cleyton Aparecido de Aguiar, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.749.601/0001-95, para apresentação de show com o artista Cleyton Aguiar, a ser realizado em praça pública, no dia 05 de julho de 2024, com duração de 02 horas e 30 minutos, em comemoração à XI festa do café, no valor de R$8.673,35 (oito mil, seiscentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0008. Iúna/ES, 18 de abril de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo digital nº 824/2024 - Protocolo nº 2750/2024. O Município de Iúna/ES, torna público a contratação da empresa AGS & Meireles Ltda, inscrita no CNPJ n.º 32.774.415/0001-09, para apresentação de show artístico com o garanhão do forró, a ser realizado em praça pública, no dia 29 de junho de 2024, com duração de 02 (duas) horas, em razão da XI festa do café, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com fundamento no inciso II, do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficha orçamentária 546. ID CidadES: 2024.037E0700001.10.0009. Iúna/ES, 19 de abril de 2024. ROMÁRIO BATISTA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0037 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 08.111.952/0001- 94, conf. Proc. Administrativo 2357/2024, para apresentação de show artístico musical com a banda "Bonde do Forró", em 23/06/2024, valor de R$ 120.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 13 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID 2024.051E0700001.10.0038 O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com QUEIROZ E MOURA EVENTOS LTDA., CNPJ 54.128.233/0001- 01, conf. Proc. Administrativo 2359/2024, para apresentação de show artístico musical com a banda "Beijo Apimentado", em 22/06/2024, valor de R$ 65.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21. Muqui-ES, 13 de junho de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0008 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 16051/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, NO TRECHO DA RODOVIA BELMIRO POTRATZ, BARRACÃO DO RIO POSSMOSER, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 256,00 M E ÁREA DE APROXIMADAMENTE 2.057,66 M², conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024 e seus anexos. No dia 04 de junho de 2024 foi ADJUDICADO o objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.562.116/0001-90, com sede na RODOVIA BR 101, 0 - ILHA DO COCO - ICONHA - ES - CEP: vencedora no lote 1 no valor total de R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil quatrocentos reais), do Anexo 03, do Edital de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 937580/2022/MDR/CAIXA . Em 7 de junho de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS/ES/ SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES / SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA. Processo Nº: 8278/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRADE ARADORA E CARRETA BASCULANTE. Acolhimento de propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 27/06/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0006 São Mateus, 13 de junho de 2024. RENATA ZANETE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 4/2024, apresentando o menor valor a empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 294.489,21 (duzentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2024.071E0700001.01.0008 Vargem Alta/ES, 13 de junho de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 015/2024, em decorrência de pedido de esclarecimento. Portanto a data de abertura passa a ser dia 28/06/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 13/06/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0013 Vargem Alta/ES, 13 de junho de 2024 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP Licitantes Vencedores: Comercio de Produtos Limpeza Lucia LTDA, WALDIR RAFAEL JUNIOR 01077410166, FIEL COMERCIO PROFISSIONAL LTDA, SUPERMERCADO SOUSA & ALMEIDA LTDA, 43.314.961 JAIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA e CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA BP LTDA. Água Limpa, 13 de junho de 2024. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro