DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ZILDA TAVARES DE LEITE GOMES SILVA Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, doravante denominada SMS, com endereço na Quadra 58, Lote 05, Setor Cidade Jardim/Pérola, terceiro andar, Águas Lindas de Goiás, torna público que a partir desta publicação estará realizando o Credenciamento de Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos e/ou Filantrópicas e/ou Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços complementares de Enfermagem e Técnico de Enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência em anexo I do edital. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. EVANDRO DOS SANTOS SOARES Gestor do FMS AV I S O CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Por meio do presente, ficam CONVOCADAS as instituições ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO HOSPTIAL - ABAH, CNPJ Nº: 07.810.422/0001-71 e SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA, para apresentação de propostas referente ao Chamamento Público nº 02/2024, no dia 19 de junho de 2024, no seguinte endereço: Quadra 58, Lote 05, Setor Cidade Jardim - CEP 72.911.099 - Águas Lindas de Goiás - Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás. INFORMAÇÕES: Fone: (61) 99227-7937, nos dias úteis e no Site www.aguaslindasdegoias.go.gov.br e pelo e- mail [email protected] onde o presente Edital está disponível. Águas Lindas de Goiás, 13 de junho de 2024. ZILDA TAVARES DE LEITE GOMES SILVA Presidente da Comissão de Qualificação e Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 08/07/2024, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br , a CONCORRÊNCIA PÚBLICA (ELETRÔNICA) tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras de cobertura das arquibancadas do Estádio Municipal de Aloândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 13 de junho de 2024. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água ESUSA, localizado no Município de Alto Paraíso de Goiás, subsidiado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por intermédio da Instituição Nacional de Colonização e Reforma Agrária, convênio nº 934379/2022, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 08/07/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/06/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov. br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 14 de junho de 2024. WELKER DANIEL PAULINO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Decisão Municipio de Caçu-GO, por sua Pregoeira Oficial, Katia Nunes da Silva, torna público a suspensão do certame, pregão eletrônico nº 2-2024, de registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de pneus e correlatos para uso de veículos oficiais e terceirizados do município pelo prazo de 12 meses, até julgamento da liminar do feito cautelar, autos nº 6553-2024, TCM-GO. Caçu-GO, 12 de junho de 2024. KATIA NUNES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 27 de junho de 2024, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CENTRALIZADA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS, EDUCACIONAIS E DA ENGENHARIA DE TRÂNSITO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 13 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO que realizará às 09h00min do dia 01 de julho de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NA ENTRADA E SAÍDA DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 13 de junho de 2024. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 26 de junho de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024, objetivando o FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E PINTURA DE FORRO EM GESSO ACARTONADO E FECHAMENTO COM COBOGÓ, ALVENARIA E PLACA CIMENTÍCIA NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES ESCOLARES CMEI DONA UMBELINA, CMEI EDILSON MENDES E CMEI LARA ROSA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 13 de junho de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 TERMO DE CONTINUIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 MENOR PREÇO POR ITEM CONTINUIDADE DO PREGÃO SUSPENSO NOVA DATA PARA SESSÃO. Órgão Solicitante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para a UBS VILMA RIBEIRO - EMENDA PARLAMENTAR N. 11276.589000/1230-07 DATA DE ABERTURA: 27/06/2024; HORÁRIO: 07:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 13 de junho de 2024. JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024 EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº044/2024, LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA nº 03/2024, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Poder Executivo do Município de Campos Verdes-G O, CONTRATADO: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.870.588/0001-16. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES-GO, CONFORME OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 944946/2023 - OPERAÇÃO 1088.037-92/2023, a vigência do Contrato entre 12 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO E VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato é R$ 810.184,99 (oitocentos e dez mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos), que serão pagos na dotação: 10.21.26.782.107.1019.4.4.90.51.00.290, DATA ASSINATURA: 12/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 14379/2024. Dispensa de Licitação nº 017/2024. Contratos n.º: 065/2024, 066/2024, 067/2024 e 068/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 23.721.029/0001-68. Contratados, respectivamente: CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 43.684.445/0001-40; LRF SERVIÇOS E COMERCIO EM NFORMATICA LTDA, CNPJ nº 35.053.508/0001-32; MEIRE RODRIGUES DA SILVA - ME , CNPJ nº 11.394.628/0001-35 e RD MOVEIS LTDA, CNPJ nº 00.707.468/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para a estruturação do espaço digital na Casa Mãe Social I do Município de Formosa, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 03/06/2024 à 01/09/2024. Valor total: R$ 43.801,55 (quarenta e três mil oitocentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária nº 0521.8.1.08.243.0127.1143.4.4.90.52.00. 33. 250.0.// EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 16840/2024. Dispensa de Licitação nº 019/2024. Contrato n.º: 072/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, CNPJ sob o nº 23.721.029/0001-68. Contratado: THAYNA ZANGRANDE VENTURA GUERREIRO, CNPJ nº 50.373.558/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção dos uniformes do Projeto Social Samuzinho, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 06/06/2024 à 04/09/2024. Valor total: R$ 2.397,80 (dois mil trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº 0524.8.1.08.243.0127.238 2.3.3.90.39.00.70.250.0// PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Gameleira de Goiás, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 02/07/2024 às 09:00 horas, no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Veículo Pick-Up, para Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Gameleira de Goiás. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 3322-3143, (62) 9 9230- 5736, como também cópia do edital, no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento Gameleira de Goiás-GO, 13 de junho de 2024. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro