DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISOS DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Goiás, torna público: A anulação do certame ocorrido no dia 27/03/2024, que tem como objeto, contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, das obras de recapeamento da Avenida Dário de Paiva Sampaio - Jardim Vila Boa, Rua C - Setor Nova Vila e Rua 06 - Setor Sul, referente ao repasse MCIDADES 928713/2022 - Operação 1082775-81. Considerando o vício apresentado na ausência de publicação, em veículo de comunicação - Jornal de Grande Circulação, do aviso da respectiva licitação. Considerando que os avisos contendo o resumo dos editais das licitações, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência em Jornal de Grande Circulação, conforme tipifica o § 1º, art. 54 da Lei Federal 14.133/21. Tendo como princípio a autotutela, onde a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos. decide, ANULAR o certame licitatório objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Município de Goiás, 14 de junho de 2024. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO - Gestor da Administração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Goiás, torna público: A anulação do certame ocorrido no dia 11/06/2024, que tem como objeto, contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-Go, objeto do contrato de repasse n° 955469 Operação 1092738-23, na Avenida sul e Rua 01 no Distrito de Colônia de Uvá e na Rua Três da Máquina, Rua ouro Verde, Rua Efraim de Morais, Rua do Colégio, Rua 05/05A , Rua da Torre, Rua Três e Rua quatro no Distrito de Águas de São João. Considerando o vício apresentado na ausência de publicação, em veículo de comunicação - Jornal de Grande Circulação, do aviso da respectiva licitação. Considerando que os avisos contendo o resumo dos editais das licitações, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência em Jornal de Grande Circulação, conforme tipifica o § 1º, art. 54 da Lei Federal 14.133/21. Tendo como princípio a autotutela, onde a Administração Pública exerce controle sobre seus próprios atos. decide, ANULAR o certame licitatório objeto do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h00min às 17h30min. Município de Goiás, 13 de junho de 2024. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui objeto do presente edital a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, das obras de recapeamento da Avenida Dário de Paiva Sampaio - Jardim Vila Boa, Rua C - Setor Nova Vila e Rua 06 - Setor Sul, Município de Goiás-GO, referente ao repasse MCIDADES 928713/2022 - Operação 1082775-81, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 14/06/2024 até às 08h00min do dia 28/06/2024. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/06/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 13 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 012/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de pavimentação de vias urbanas do Município de Goiás-Go, objeto do contrato de repasse n° 955469 Operação 1092738-23, na Avenida sul e Rua 01 no Distrito de Colônia de Uvá e na Rua Três da Máquina, Rua ouro Verde, Rua Efraim de Morais, Rua do Colégio, Rua 05/05A, Rua da Torre, Rua Três e Rua quatro no Distrito de Águas de São João, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 14/06/2024 até às 13h00min do dia 28/06/2024. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/06/2024 às 14h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 13 de junho de 2024. DAVID DA SILVA TORRES PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATOS DE ATA DE RESGITRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura Municipal de Indiara. Signatário: Sr. Frederico de Morais Borges- Gestor Municipal e o Sr. Teófilo de Souza Bispo-Secretário Municipal de Educação. Modalida de: Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo Administrativo n 1326/2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, para atender ao Programa Escola em Tempo Integral - ETI, Lei n 14.640/2023 pelo período de 08 (oito) meses. Fundamentação Legal: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021: Extrato da Ata de Registro de Preços n 701/2024: Contratada: Canaa Comércio e Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ 29.777.107/ 0001-22. Sediada à Rua 15 Unidade 2023, N° 198, Lt. 05, Parque Atheneu, na cidade de Goiânia/GO. Espécie: Ata de Registro de Preço. Valor Total da Ata: R$ 8.608,00 (oito mil, seiscentos e oito reais). Dotação Orçamentá ria: 03.06.12.365.1260.2.018.4.4. 90.52.00. Ficha 158. Fonte 115. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços n 702/2024: Contratada: Hosp-Odonto Comércio Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ 36.764.774/0001-36. Estabelecida n a Avenida Juscelino Kubitschek, n 200, setor Jundiaí, na cidade de Anápolis/ GO. Espécie: Ata de Registro de Preço de futura e eventual aquisição de mobiliários, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Valor Total da Ata: R$ 118.374,00 (cento e dezoito mil, trezentos e setenta e quatro reais). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços n 703/2024: Contratada: Josemilia Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda, inscrita no CNPJ 01.448.972/0001-06. Sediada à Avenida Domingos Lemos do Prado, n° 990, QD. 46, LT. 12, Sala 03, Setor Criméia Oeste, na cidade de Goiânia/GO. Espécie: Ata de Registro de Preço. Valor Total da Ata: R$ 50.056,50 (cinquenta mil, cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 03.06.12.365.1260.2.018.4.4.90.52.00. Ficha 158. Fonte 115. Vigência: 210 (duzen tos e dez) dias, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços n 704/2024: Contratada: Juliano Vezentin Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 08.694.780/ 0002-00. Sediada à Rua Codorna Oeste, N° 1483, QD. 44-B5 box B, Expansão Urbana, na cidade de Chapadão do Céu/GO. Espécie: Ata de Registro de Preço. Valor Total Da ATA: R$ 20.970,00 (vinte mil, novecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 03.06.12.365. 1260.2.018.4.4.90.52.00. Ficha 158. Fonte 115. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços n 705/2024: Contratada: Webmais Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ 41.105.485/0001-85. Sediada à Avenida Brasil, QD. 4, LT. 02, Centro, na cidade de Ceres/GO. Espécie: Ata de Registro de Preço. Valor Total da Ata: R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 03.06.12.365.1260.2.018.4.4.90.52.00. Ficha 158. Fonte 115. Vigência: 210 (duzen tos e dez) dias, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: instalação de mata burro de concreto armado tamanho 300cm x 300cm x 50cm, classe a, composto por quinze vigas, sendo quatro longitudinais e 11 vigas transversais, conforme projeto em anexo. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 27/06/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia-GO, 13 de junho de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO- Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás O FMS, comunica a todos os interessados, que fará retomada da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material permanente para o FMS. EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 11877.880000/1230-03, do MINISTÉRIO DA SAÚDE, e recursos próprios. A sessão do certame será no dia 26/06/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão-GO, 12 de junho de 2024. MILLAINE MARTINS DA SILVA Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de uniforme escolar. Abertura: 27/06/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão-GO, 13 de junho de 2024. SIRLANA APARECIDA TIBÚRCIO Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O município de morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados que houve erro na publicação do dia 11/06/2024, seção 03, página 205, do extrato da ata referente aos valores do Pregão Eletrônico N° 31/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Empresas registradas: Sacolão da Economia e Verduras Ltda, Nº da Ata: 152/2024, Valor: R$102.703,05; VB Seis Comercio de Produtos Alimentícios, Nº da Ata: 183/2024, Valor: R$329.087,50; Soto Comercio Eireli, N° da Ata: 184/2024, Valor: R$223.182,50; Café Caseiro Ind. E Comercio Ltda, Nº da Ata: 185/2024, Valor: R$505.895,20; Wellinton Jose de Souza Tom, Nº da Ata: 186/2024, Valor: R$371.187,67; Cerrado Distribuidora e Transporte Ltda, Nº da Ata: 187/2024, Valor: R$113.439,45; Bekim Lanches e Frios Ltda Epp, Nº da Ata: 188/2024, Valor: R$590.552,70; Prime Distribuição Ltda, Nº da Ata: 189/2024, Valor: R$557.870,80; Panificadora Veja Ltda, Nº da Ata: 190/2024, Valor: R$299.150,00. Data da assinatura da Ata: 10/06/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução dos Serviços de Fornecimento e Instalação de Reservatório Metálico Tipo Taça C/ Coluna Seca, Capacidade de Reservação 20.000 L, Na Comunidade do Povoado Jardim, Zona Rural do Municipio de Nova Roma-Go, Conforme Especificações, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Desonerada, Cronograma Físico Financeiro, Projetos Executivos Conforme Especificações do Termo de Referência, Objeto da Emenda Parlamentar Impositiva número 0231.Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: