DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400241 241 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 município de Uirapuru, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202444240006, plano de ação n.º 09032024-074851, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 01/07/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br. Uirapuru-GO, 13 de junho de 2024. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS Aviso de edital de credenciamento de prestadores de serviços complementares na área da saúde. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Urutaí/GO, Estado de Goiás, inscrito sob o CNPJ nº 11.675.013/0001-87, neste ato representado por sua Secretária de Saúde, torna público que, em atendimento as exigências do Decreto nº 440/2024 e, subsidiariamente com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/21 que estará recebendo inscrições para credenciamento de laboratório de análises clínicas para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais eletivos, emergenciais e COVID-19, pelo Fundo Municipal de Saúde de Urutaí -GO, os interessados deverão realizar a entrega/protocolo da documentação supramencionada do dia 14/06/2024 até o dia 14/06/2025, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Protocolo geral da Prefeitura Municipal de Urutaí-GO, na Rua 03, s/n - Edifício do Fórum, Bairro Vista Alegre, Urutaí/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (64) 3465-1133/(64)3465-1588 ou pelo e-mail: [email protected] e site www.urutai.go.gov.br. Urutaí-GO, 13 de junho de 2024. MARILENE MARTINS DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS, GO, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação do Edital da Licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 001/2024, publicado no periódico O POPULAR e no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Seção 3 pág. 176, no dia 12/06/2024, onde lê-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024" leia-se "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024" Vicentinópolis-GO, 13 de junho de 2024. JORGE MARIANO NETO Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO N.º 3701/2024 A Comissão Especial de Licitação, informa a todos os interessados que o processo licitatório acima identificado será retomado com a realização de nova audiência pública, na data 25 de junho de 2024, às 10 horas. Informa ainda que referida audiência pública terá seu aviso publicado nos meios de costume, conforme determina a legislação aplicável. Açailândia/MA, 12 de junho de 2024. BRENO F. ALEGRIA. Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SRP. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, sob regime de Empreitada por preço Global, tendo por objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de recuperação de (estradas vicinais) nos trechos entre os Povoado Três Olhos d' Água ao Povoado Vila Bandeirantes e outro trecho entre os Povoado Rapadura Velha ao Povoado Centro do Nascimento, através do Contrato de Repasse Nº 947984/2023/MIDR/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Jardim/MA, A realização da sessão está prevista para o dia 27 de junho de 2024 às 09h00min (nove horas)-horário local de Bom Jardim. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)/No sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Bom Jardim/ MA, 13 de junho de 2024 MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 110601001/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, e a Empresa: ARNO ENGENHARIA E CONS T R U Ç ÃO LTDA, CNPJ: 23.533.344/0001-61, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM LUGAR - MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N°. 945539/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 2003001/2024, da modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. VALOR: O valor total a ser pago pela execução dos serviços será de R$ 893.794,93 (oitocentos e noventa e três mil, setecentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos), PRAZO DE VIGENCIA: 180 (cento e oitenta) dias. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0209 - Sec. Mun. De Obras, Urban, Transp. Trâns.; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 17.511.0019.1.029 Construção, Recuperação de Estrada Vicinal, Pont/Bueiros.; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.; FONTE DE RECURSO: 1700000000 - Outros Convênios da União. SIGNATÁRIOS: JOSE ERIVANE DA SILVA LAGO, Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito, Nomeado pela Portaria nº 071/2023, pela Contratante e o Sr. WALDEC ARAUJO NOGUEIRA FILHO, conforme atos constitutivos da empresa, pela contratada, data da assinatura, 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 181/2021 A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D OBJETO: 3º Terceiros Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: MA PINHEIRO EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39 CONTR AT A N T E : Sr Ivan Prudêncio da Silva . Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 182/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: MA PINHEIRO EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39 CONTR AT A N T E : Srª Maria do Socorro Borba Torres . Secretaria Municipal de Educação. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 183/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: MA PINHEIRO EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39 CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro . Secretaria Municipal de Saúde. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 184/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: MA PINHEIRO EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 27.677.176/0001-39 CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira Freitas . Secretaria Municipal de Assistência Social. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 177/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇAO/SEMAD OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO COMERCIO LTDA - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva . Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 180/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO COMERCIO LTDA - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31 CONTRATANTE: Srª Jardânia Viana de Oliveira Freitas . Secretaria Municipal de Assistência Social. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 179/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO COMERCIO LTDA - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31 CONTRATANTE: Srª Soliane da Silva Monteiro Secretaria Municipal de Saúde. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 178/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: REFRIGERAÇÃO COMERCIO LTDA - C.N.P.J sob o n.º 14.910.184/0001-31 CONTRATANTE: Srª Maria do Socorro Borba Torres . Secretaria Municipal de Educação. QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 142/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: 4º Quarto Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada no construção de 03 unidades escolares Pro infância creches , AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 10/06/2024 a 10/06/2025. Colinas/MA - 10 de junho de 2024 CONTRATADA: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI - C.N.P.J sob o n.º 24.292.364/0001-50 CONTRATANTE: Srª Maria do Socorro Borba Torres . Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 03/2024. Processo Administrativo nº 011705/2024: Objeto: MENOR PREÇO POR ITENS, tendo por objeto registro de preços para eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentícios, destinados a merenda escolar da rede da educação deste município. Data da Abertura: dia 01 de julho de 2024 às 09:00hs(nove). O edital estará à disposição dos interessados por meio do sítio eletrônico: www.licitagoacuma.com.br, e https://transparencia.conceicaodolagoacu.ma.gov.br/licitacoes. Conceição do Lago Açu/MA, 10 de junho de 2024. RAIMUNDO BENEDITO PEREIRA Agente de Contratação.