DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br Esperantinópolis - MA, 10 de junho de 2024 LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/CPL EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 018/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 009/2024/SEMO. ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ 26.954.034/0001-09, com sede na Rua Coronel Catão, Nº 399 B, complemento SALA 4, Centro, Itapecuru Mirim/MA, CEP: 65.485-000, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 21.000,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: MA-272 até a Estrada da Aldeia Escalvado, no valor global de R$ 939.623,74 (novecentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). Fernando Falcão - MA, 11 de junho de 2024. RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/GA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 - O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a recuperação de estradas vicinais no Município de Governador Archer/MA com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: CONSTRUMAQ LTDA, CNPJ Nº 12.524.757/0001-63, sediada na Travessa Delfino Coelho, nº 20, Centro, Colinas/MA, CEP: 65.690-000. Valor Total: R$ 925.00,00 (novecentos e vinte e cinco mil reais). Governador Archer/MA, 12 de junho de 2024. JAKSON VALÉRIO DE SOUSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Dispensa de Licitação na sua Forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de lixeira, carro para gari, abrigo coberto, com soldagem, pintura e aplicação de logomarca visando atender as necessidades da prefeitura de Icatu - MA. ABERTURA: 02 DE JULHO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail [email protected] e Portal da Transparência. Icatu/MA, 12 de junho de 2024 NILTON MENDES DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 ATRAVÉS TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 956987-4 FNDE a) Espécie: Contrato nº 1113/2024, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB) e a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ n° 36.519.422/0001-15; b) Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência; c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133/1993, art. 176; d) Processo: 011/2024; e) Dotação Orçamentaria: 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2005 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR 44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1.570; f) Valor Total do Item 03: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais); g) Prazo de Vigência: 320 dias da assinatura do contrato; g) Signatários: pelo Contratante Elder Lima Alves - Secretário Municipal de Educação, pela Contratada: Debora Rocha Costa - Diretora. Igarapé do Meio, Ma 11 de junho de 2024 ELDER LIMA ALVES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO N° 266/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.06.0003, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 080/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ASSISTENCIA SOCIAL LUZEIROS. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Administrativo 266/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços n° 080/2023, Pregão Eletrônico de n° 025/2023, que versa sobre a Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 3.525.030,56 (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil trinta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AM. E HOSPITALAR, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 783.394,20; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 1.187.757,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE., VALOR: R$ 875.599,20; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 65.275,20; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.304.0018.2.081 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 613.004,96. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Hugo Mendes Gama - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CPL/PMLV A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (nove horas) do dia 27 de JUNHO de 2024, a licitação que ocorrerá nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações na modalidade PREGÃO ELE T R Ô N I CO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto O registro de preço para eventual ou futura contratação de empresa para fornecimento de Gênero Alimentícios, destinados a Merenda Escolar da Rede de Educação deste município. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: www.licitalagoverde.com.br. Esclarecimentos adicionais através e- mail: [email protected] Lago Verde - MA, 10 de junho de 2024. RICARDO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratações/CPL/PMLV PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº PR-004-2024-001, publicado no DOU nº 50, do dia 13/03/2024, Seção 3, página 230, ONDE SE LÊ: "Assinaturas: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Irleanna Cristyne Pereira Oliveira, Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças", LEIA-SE: Pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA, Angélica Maria Sousa Bonfim, Prefeita Municipal de Miranda do Norte/MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 20 de junho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição Peças e Acessórios para Veículos e Máquinas Pertencentes à Frota do Município de Raposa/MA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 12 de junho de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretária Municipal de Administração e Planejamento RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde