DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de junho de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Informática Diversos (Cartuchos de Toner e Kit de Cartucho de Tinta), de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 12 de junho de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretária Municipal de Administração e Planejamento RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1504.004/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 01/07/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de materiais e equipamentos diversos (material didático, material de limpeza, materiais e equipamentos permanentes e utensílios de cozinha), para atender as necessidades da escola de tempo integral do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: [email protected]. Santa Luzia/MA, 11 de junho de 2024 ANTÔNIO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITERIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240605002 CPL- PM-STQ/MA CC 009/2024 EXTRATO DO CONTRATO CC Nº 009/2024. CONTRATADO: GERAL CONSTRAÇÕES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, sediada na Av. dos Holandeses, Ed. Century Multiemp. S. 106, 14, São Marcos, Cep 65.071-380, São Luis/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$: 1.482.046,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SEUS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), RECURSO PRÓPRIO E FEDERAL. Dotação Orçamentária: 15 451 0042 1002 0000 CONST. E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS 4 4 90 51 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2024. LEGAL: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de Santa Quitéria do Maranhão/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 009/2024, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O N.º 202404030/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CC N.º 009/2024 à Empresa: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, com o valor de R$ 1.482.046,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SEUS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). Vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 28 de maio de 2024. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIREILES Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CC N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404030/2024 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 009/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. HOMOLOGADA A EMPRESA: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 13.022.102/0001-50, sediada na AV DOS HOLANDESES, ED. CENTURY MULTIEMP, SALA 106, N 14, BAIRRO SÃO MARCOS, SÃO LUIS/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 1.482.046,87 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUARENTA E SEUS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS. DATA DE ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 28 de maio de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Santa Quitéria do Maranhão/MA, 28 de maio de 2024. ANTONIO ADILSON DE SOUSA MEIREILES. Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 32/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que conforme publicação no Diário oficial da União, NR.105 SEÇÃO 3 PAGINA 244 - do dia 04/06/2024 Pregão Eletrônico 032/2024 (Processo Administrativo nº. 202404038/24 - objeto: contratação de empresa especializada para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA), ONDE SE LÊ: certame se realizará ás 16:00 hs do dia 14 de junho de 2024, LEIA-SE realizara dia 26 DE junho de 2024 ÁS 08:00 HS., permanece inalteradas todas as outras informações. ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (Processo Administrativo nº. 202405040/24 do tipo: Menor Preço por global, cujo objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência especializado de assistência social - CREAS no município de São Bernardo/MA , RECURSO: Nº / ANO DA PROPOSTA 058542/2023 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME; O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 28 de junho de 2024, (horário de Brasília),, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 11 de junho de 2024 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21) CONSIDERANDO os documentos habilitatórios apresentados, bem como proposta, com a especificação do objeto pretendido, nos termos do inciso I, art. 74,da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que houve parecer jurídico favorável a contratação direta, conforme art. 53. da Lei 14.133/2021;CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi juntado notas fiscais que comprovam o valor ofertado compatível com outras emitida para outro entes, mantendo assim o valor de mercado ofertado; AUTORIZO a Inexigibilidade Nº 020/2024, para Aquisição de livros ensino fundamental I (eu você e o outro juntos pela inclusão) para a atender a educação do município de Viana -Ma Viana, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei 14.133/2021, conforme PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 45/2024, cujo a contratação deverá ser celebrada com a EDITORA AGUIA LTDA , inscrito no CNPJ nº 47.083.884/0001-59, pessoa Jurídica, localizado a AV Dom Severino 2767 sala 02 / HORTO / Teresina -PI . A contratação será no valor de R$ 630.084,00 (seiscentos e trinta mil, oitenta e quatro reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021. Viana - MA, 13 de junho de 2024 CLEICY MACHADO NUNES Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 105/2023. Tomada de Preços Nº 2/2023 - CPL. Processo Administrativo n.º 11/2023 - SEDUC. PARTES: Município De Vitorino Freire - MA e a empresa LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para realização de ampliação de escola ou creche, por meio de construção de quadra coberta aberta, QCA 35, a ser adquirida através do Plano de Ações Articuladas - PAR, entre a Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA e o FNDE. (Termo De Compromisso Nº 202141524-1. | Termo De Compromisso Nº 202141520-1). DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024. Base Legal: Art. 65, II, alínea "d" e parágrafo primeiro, da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vitorino Freire/MA, 11 de junho de 2024. Assinaturas: P/ Contratante: Geone Batista do Carmo, Secretário Municipal de Educação. P/ Contratada: Raimundo Saraiva de Sousa, Representante Legal da Contratada - LIDER ENGENHARIA LTDA - EPP EXTRATO DE RESCISÃO Resenha de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 40/2021. Processo Administrativo N. 14/2020/SINFRAL. Partes: Município de Vitorino Freire -MA e a empresa GIGANTE CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo 1 FNDE no Município de Vitorino Freire - MA, decorrente da Tomada de Preço n. 12/2020. Data da Assinatura: 05 de junho de 2024. Base Legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I da Lei n. 8.666/93. Assinaturas: p/ Primeira Distratante: LUANNA MARTINS BRINGEL REZENDE ALVES - Representante do Município de Vitorino Freire/MA. MARIA CELIA LIMA GONÇALVES - Representante da Empresa - Segundo Distratante - Vitorino Freire - MA, 05 de junho de 2024 CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-CONLESTE MODALIDADE: Pregão Eletrônico PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2/2024-CONLESTE TIPO: Menor Preço por Lote O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que a Ata de Registro de Preços (ARP), resultante do Pregão Eletrônico nº 002/2024-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 14 de março de 2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDOCA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS. JUSTIFICATIVA: Necessidade de efetuar a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de forma a não totalizar os valores individuais dos licitantes. A íntegra de uma nova Ata de Registro de Preços (ARP) devidamente corrigida será oportunamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Salas 01 e 02, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo