DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024 O Município de Água Boa-MT, através da Agente de Contração nomeada pelo Decreto 4252/2024, torna público o resultado da licitação acima referenciada que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação e pavimentação em tratamento superficial duplo (TSD) da Rua Xingu, com 873,13 metros de extensão, inclusive execução de passeio público, com recursos oriundos do Contrato de Repasse N.º 954932/2023, firmado com o Ministério das Cidades, por intermédio da Caixa Econômica Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que tem como vencedora a empresa: J. E. M Pinto Ltda, CNPJ: 02.5.5/0001-*1 Água Boa, 12 de junho de 2024. IVANIA CEZIRA VOLPI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MOR COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 29.889.808/0001-53. VIGÊNCIA: 22/05/2024 Á 22/05/2025. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.09/2024. VALOR: R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Maquinário TRATOR 80 CV, sendo através de EMENDA PARLAMENTAR N°202340610011, em atendimento as SECRETARIAS MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, deste município de ARIPUANÃ-MT; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 71/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 21/2024, que tem como objeto a Registro de Preços para a futura e eventual prestação de serviços de evento do tipo locação de som, luz, palco e apresentação artística musical com banda e individual, prestação de serviço de profissional para decoração de evento de pequeno, médio e grande porte, prestação de serviço com equipe para limpeza dos eventos e serviço de montagem e desmontagem de tendas/barracas em atendimento as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: C MUSIC MARAFIGO LTDA, CNPJ N°. 27.615.983/0001-27, vencedora com o valor de R$ 722.000,00 (setecentos e vinte e dois mil reais). ISMAEL DE CARVALHO SÁ, CNPJ N°. 53.944.303/0001-29, vencedora com o valor de R$ 407.400,00 (quatrocentos e sete mil e quatrocentos reais). EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, CNPJ N°. 04.433.214/0001-02, vencedora com o valor de R$ 289.750,00 (duzentos e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 13 de junho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 63/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 14 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 27 de junho de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 27 de junho de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 27 de junho de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de tubos de drenagem PEAD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 13 de junho de 2024. RONÁRIO SILVA NUNES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 017/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. AQUISIÇÃO DE PORTAS DE VIDRO COM INSTALAÇÃO INCLUSA, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS I E UBS VALE VERDE). Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 14 de junho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 15 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 15 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 13 de junho de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, cujo objeto é PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, conforme especificações técnicas, condições e quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 03/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 13 de junho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, através de sua pregoeira, torna público aos interessados que, após análise do pedido de impugnação, visando a correção de possíveis vícios e a maior participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024.Fica as datas constantes no edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024, alteradas, passando a constar: Encerramento do recebimento das propostas: Dia 27 de junho de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF). Abertura das propostas: Dia 27 de junho de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: Dia 27 de junho de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF). As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de Retificação nº 001 disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. Itiquira/MT, 13 de junho de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AV I S O AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL/REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de caminhões e maquinários, para atender demanda da Secretaria de Obras." Os interessados deverão apresentar a Documentação de Habilitação e Termo de Aceite, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro, no período Compreendido entre os dias 17/06/2024 a 17/06/2025. O edital completo encontra-se no Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia- MT, INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Marcelândia - (66) 3536-3101. Marcelândia - MT, 13 de junho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 20/2024 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2023, torna público aos interessados, a Retificação do REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS, E MATERIAIS DIVERSOS PARA USO EM EVENTOS. PARA ATENDER A DEMANDA DESTA SECRETARIA DA PREFEITURA DE NOBRES/MT NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A presente Retificação foi necessária para correção da data de realização do pregão, devido ao erro de não importação do processo na plataforma de disputa. ONDE SE LÊ: INÍCIO DA SESSÃO: Às 9h do dia 19/06/2024. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h40min do dia 19/06/2024.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 19/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br/; LEIA-SE LÊ: INÍCIO DA SESSÃO: Às 9h do dia 26/06/2024. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 8h40min do dia 26/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 26/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br/; As demais clausulas deste edital permanecem inalteradas. Em razão desta retificação, fica estabelecido nova data de abertura do certame dia 26/06/2024 às 09h. Fim de Recebimento das Propostas na plataforma: 26/06/2024 até as 8:40h, horário de Brasília. Início da Disputa: As 9h. Local: www.bnc.org.br. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 13 de junho de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO: ADESÃO 002/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PREGÃO ELETRONICO 006/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 3 , PARA ATENDER ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com as Leis 8.666/93, 10.520/2002, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 001/2010 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA com CNPJ 36.519.422/0001- 15. VALOR TOTAL R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Nova Maringá - MT, 12 de junho de 2024. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita