DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400245 245 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 008/2023, PREGÃO ELETRONICO 006/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC. A Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT, através da pregoeira e sua comissão de apoio, instituída pela portaria nº 058/2024, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar o resultado de LICITAÇÃO na modalidade ADESÃO, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR TIPO ORE 3 , PARA ATENDER ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ - MT, a ser regido pela lei federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. EMPRESA VENCEDORA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA com CNPJ 36.519.422/0001- 15. VALOR TOTAL R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Nova Maringá - MT, 12 de junho de 2024. ROSIMEIRE S SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 27 de junho de 2024, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da BNC (Bolsa Nacional de Compras), A presente alteração de data do certame ocorre devido à retificação de edital realizada. O edital retificado completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.bnc.com.br ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 13 de junho de 2024. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo nº 0697/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE - LOTE ÚNICO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 100% WEB, COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS BROWSERS DA ATUALIDADE COMO GOOGLE CHROME, MOZILLA FIREFOX E MICROSOFT EDGE, TORNANDO-O ASSIM MULTIPLATAFORMA E SER OPERADO EM DIFERENTES SISTEMAS OPERACIONAIS COMO WINDOWS, LINUX, MACOS, IOS E ANDROID, DEVE SER EXECUTADO EM PLATAFORMA DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO COM AMBIENTE SEGURO (SSL) EM NUVEM COMO AMAZON WEB SERVICES(AWS), MICROSOFT AZURE E GOOGLE CLOUD PLATAFORM, POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, E SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, INSTALAÇÃO, IMPORTAÇÃO E CONVERSÃO DE TODOS OS BANCOS DE DADOS DOS ANOS ANTERIORES E DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, PARAMETRIZAÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS, TARIFAS, ALÍQUOTAS E DEMAIS INFORMAÇÕES QUE DEVAM CORRESPONDER À LEGISLAÇÃO VIGENTE, TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DOS SISTEMAS, MANUTENÇÕES FUTURAS E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE, CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE- MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de junho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 13 de junho de 2024 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Reforma de ponte de madeira (p. 62) 20,00m, comp e 4,50m de largura - córrego du jaime e ponte de madeira (p.63) 10,00 m comp e 4,50m largura - córrego tuboregue, localizadas na região da Aldeia Tadarimana, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária/Infraestrutura anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 13 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 042/2024. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024, TENDO COMO OBJETO: SERVIÇOS DE COZINHEIRA, PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, em seu ART. 75, INCISO II e Decreto Federal 10.922/21, Decreto Municipal 50/2023. São Félix do Araguaia - MT, 13 de junho de 2024. CONCEIÇÃO APARECIDA DE ALMEIDA SALUSTIANO Agente de contratação. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2023 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023. A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, torna público para conhecimento dos licitantes e da sociedade, o resultado de licitação realizado na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, QUE TEM POR OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070- 2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Sessão de Abertura da Proposta Comercial ocorreu no dia 07/06/2024, com início às 09h00min e tendo como vencedora do certame a empresa L PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 50.628.917/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 5.137.945,82 (cinco milhões, cento e trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). São Félix do Araguaia - MT, 12 de junho de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para execução Obra de modernização do Estádio no Munícipio de São José do Xingu-MT/Repasse n° 924633/2021/MCIDADANIA/CAIXA contrapartida do Município. Data e Hora da Sessão: 25/06/2024 as 09:00hs/Brasília. Realização: www.licitanet.com.br O Edital na Prefeitura, das 08:00 às 18:00hs site www.saojosedoxingu.mt.gov.br/transparência planilhas e projetosLinkhttps://drive.google.com/drive/folders/1SMu_4ISmo8nzr C h z q N l U H P 5 e Ew d T JA D S ? u s p = s h a r i n g 66 3568-1109 ou e-mail: [email protected]. São José do Xingu-MT, 11 de junho de 2024. DAYANE COSTA DE BRITO Agente de Contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024 Tornam público, com referência ao Edital de CHAMADA PÚBLICA 001/2024, com recebimento de envelopes do dia 28 de junho a 02 de julho, com data de abertura prevista para o dia 02 de julho de 2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é Aquisição de genêros alimentícios da agricultura familiar para atender as demandas da secretaria de educação de Torixoréu-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 13 de junho de 2024. LUCAS RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Profunda e Superficial, Sinalização Vertical e Horizontal e Calçamento de Vias do Bairro Capão do Corixo no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT Referente do Contrato de Repasse N.º 945229/2023- Ministério das Cidades, conforme Projeto Básico, Memorial de Cálculo e/ou Descritivo, Cronograma e Planilhas Orçamentárias Anexos. Abertura: 08:00 do dia 01/07/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade/MT à rua Dr. Mário Corrêa, nº 452 - Centro. Acesso ao Edital no site: https://www.vilabeladasantissimatrindade.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/ Concorrencia- publica/ - Solicitar pelo e-mail: licitacoes@vilabeladasantissima trindade.mt.gov.br. Vila Bela da Santissíma Trindade/MT, 13 de junho de 2024. ALESSANDRO SANTANA DE SOUZA Agente de Contratação. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 Processo Administrativo n° 128/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço global". Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do Hospital Municipal de Água Clara/MS, através do Convênio nº 764/2024 - 13/2024, Processo nº 27/021152/2024 do Estado de Mato Grosso do Sul com o Município de Água Clara/MS e o Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 09h00min horas horário de Brasília do dia 01 de julho de 2024. Local: www.comprasbr.com.br. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no endereço www.comprasbr.com.br, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 12 de junho de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação