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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 247

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400247 247 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 314/2024; b) N. Licitação: 09/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 06/06/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios não perecíveis básicos para atender as Unidades Escolares PNAE. Participante: DUNONNI ALIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 38.700,00; Participante: LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 166.691,00; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 525.104,00; Participante: TREVO ALIMENTOS LTDA EPP: Total do Participante: R$ 357.925,50; - Total Geral: R$ 1.088.420,50 Nova Andradina-MS, 6 de junho de 2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretario Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações: Processo PM-ADM-2024/05329, na modalidade Concorrência n° 10/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO CAPELA ECUMÊNICA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA BÁRBARA, NA CIDADE DE NOVA ANDRADINA- MS, CONFORME C.I Nº2369/2024 E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº174/2024, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Recebimento da Documentação e Proposta: Dia: 26/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia - DF). O Edital estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina, www.pmna.ms.gov.br, na seção LICITAÇÕES, e na Plataforma da BLL - http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital. Nova Andradina-MS, 12 de junho de 2024. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo Nº 6.344/2024 O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição de equipamentos (mini carregadeira) em atendimento ao Termo de Convênio N. 947707/2023, programa: Ação 00SX - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Código: 5300020230020 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ponta Porã/MS, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 126/2006, com suas alterações. Data e Horário da realização: 01 de julho de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília). Edital: https://comprasbr.com.br/, http://pmpontapora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Local de Realização: Site: https://comprasbr.com.br/ Ponta Porã-MS, 11 de junho de 2024. CAROLINE DANIELE TEODORO Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 03/2024 e 04/2024 PC. 053/2024 - P.E 04/2024 - S.R.P 18/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, visando atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Alto Rio Doce direta e indireta, bem como em atendimento a merenda escolas das redes municipais e estadual de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Abertura dia 28/06/2024 às 09:00h. PC. 047/2024 - P.E 02/2024 - S.R.P 16/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para a futura e eventual aquisição de gêneros de alimentação, visando atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social, abrangendo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura dia 27/06/2024 às 09:00h. PC. 051/2024 - P.E 03/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para lecionar aulas de dança Zumba, visando atender as oficinas disponibilizadas através dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura dia 01/07/2024 às 14:00h. Em 13 de junho de 2024. DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO 072/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Unidade Básica de Saúde José Justino de Souza, conforme portaria GM/MS nº 3.257 de 7 de março de 2024, a qual seleciona o município de Alvinópolis no Âmbito do programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e proposta nº 36000005993/2023, conforme Termo de Referência e demais anexos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: 02/07/2024. Abertura dos envelopes: 13:00 horas. Local: https://ammlicita.org.br/. Ed i t a l disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, Minas Gerais, 14 de junho de 2024. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação para aquisição de livros literários em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA com valor total de R$26.688,00 (vinte e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais). Fundamentada no art.75, II da Lei 14.133/21. Autorização: Marcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em 13/06/2024. Em 13 de Junho de 2024. MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 014/2024 - processo nº 038/2024 - RP: 012/2024 - 1ª Republicação - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE PANIFICAÇÃO (PÃES), PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E A D M I N I S T R AÇ ÃO. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 27/06/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Mais informações na SMLLCCTI, na Praça Gaioso Neves nº 129, Centro, Araguari-MG, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280. 12 de junho de 2024. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação JOHNATHAN LOURENÇO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada - 02 Carretas Basculante em cumprimento à execução do convênio: 923107/2021, de acordo com Parecer na Nota Técnica nº 229/2024/ATAC-CME- CGPI/SPOA/SE/MAPA. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: M A M Vidal Ltda. - CNPJ sob o nº 04.576.614/0001-77. Dotação Orçamentária: 02.09.05.20.608.0054.1054 - 4.4.90.52.00 - Ficha: 676 - Fonte: 1.500.000.0000. Valor Global: R$ 35.974,24. Vigência: 31/12/2024. Arinos, 13 de junho de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXTRATO DE CONTRATO P. LICITATÓRIO 9/24, P. ELETRÔNICO 4/24,CONTRATO19/24 Objeto: Aquisição de maquinários (retroescavadeira e trator agrícola) p/ Auxílio do Desenv. Sustentável do Mun. de Ataléia - Convênio TRANSFEREGOV.BR 945083/2023. Contratada: BRASIF S/A Exportação Importação, 52.226.073/0001-08. Valor Global: R$ 445.000,00. Vigência: 07/06/24 a 31/12/24. Informações: na Pref. Mun. de Ataléia, sala da CPL, Rua Gov. Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000, Ataléia. Gilson B. Bastos, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo 0070/2024, Concorrência 0003/2024 - Homologado em 13/06/2024. Adjudicação Processo 0070/2024, Concorrência 0003/2024 - Empresa vencedora: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME; Adjudicado em 13/06/2024. Valor Total: R$ 244.000,00. Baependi, 13 de junho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 33/2024 Processo 0080/2024, Concorrência 0033/2024 - Homologado em 13/06/2024. Adjudicação Processo 0080/2024, Concorrência 0033/2024 - Empresa vencedora: THALES DE FARIA SOUZA; Adjudicado em 13/06/2024. Valor Total: R$ 471.440,00. Baependi, 13 de junho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 Processo nº: 0096/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0044/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de concentradores de oxigênio. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 01/07/2024, às 12h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 01/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 13 de junho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 84/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 084-2024 - Pregão Eletrônico 047-2024 - Aquisição e Instalação de Ar-Condicionado, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de aparelhos de ar-condicionado, com a instalação, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 04/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 11 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL