DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 85-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 085-2024 - Pregão Eletrônico 048-2024 - Aquisição de Alimentos, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a registro de preços de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 04/07/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 13 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 86-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 086-2024 - Pregão Eletrônico 049-2024 - Serviço de Medicina no Trabalho, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Medicina e Segurança do Trabalho, através de exames clínicos e específicos, para elaboração de atestados de saúde ocupacional nos atos de admissão e controle periódico em conformidade com os cargos disponibilizados na Prefeitura Municipal de Bambuí e relatório do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO do ano de 2023, para atender a Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 04/07/2024, às 14:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 13 de junho de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024 - PROCESSO 76/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 86/2023. Locador: Espólio de Nilton Rosa da Silva, representado pela Inventariante Lucinda Gertudes dos S. Silva. Objeto: Prorrogação de contrato referente a aluguel. Valor: 23.760,00. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Bela Vista de Minas, 13 de junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO N° 46/2024 AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024, PROCESSO N° 46/2024. A Prefeita Municipal Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães, revoga o Processo Licitatório nº 046/2024, Pregão Eletrônico 09/2024, para retificação do Termo de Referência e do Edital. Será aberto um novo certame. Bela Vista de Minas, 12 de junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de Empresa especializada do ramo para execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD, na estrada vicinal sede distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), zona rural do Município de Berilo em atendimento ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme projeto básico, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Abertura das propostas: 28 de junho às 08h30min no site:www.licitardigital.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], no site www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone (33) 99707- 6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro, Berilo. Berilo-MG, 13 de junho de 2024. FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 CONTRATO Nº 046/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 014/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas, conforme contrato de repasse 944698/2023/MCIDADES, no município de Berizal-MG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratado: ENGENORTE-ENGENHARIA, SERVICOS E CONS U LT O R I A LTDA - CNPJ 07.469.458/0001-33. Valor do Contrato: R$ 960.899,6082. Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 CONTRATO Nº 047/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 015/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e recuperação de vias públicas urbanas, conforme contrato de repasse 944698/2023/MCIDADES, em Berizal-MG, em bloquetes sextavados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários. Contratado: PREMOLDADOS & CONSTRUTORA CORREIA LTDA-ME - CNPJ 15.558.442/0001-25. Valor do Contrato: R$ 584.034,7794. Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E- mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Tipo Menor Preço. PL Nº 058/24. Objeto: Contratação de Empresa especializada e qualificada para a realização de recapeamento asfáltico sobre alvenaria poliédrica em diversas ruas do Município. Obtenção do Edital: www.biquinhas.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br. Credenciamento até às 09h50min do dia 02/07/2024. Abertura às 10h00min do dia 02/07/2024 (Horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected]. Biquinhas-MG, 13 de junho de 2024. LORENA SOUZA OLIVEIRA MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório 54/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de moveis, equipamentos de informática e ares condicionados para atender as necessidades das secretarias do município. Sessão dia 01/07/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 14 de Junho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 017/2024 - P.E 012/2024. Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e recarga de extintores. Sessão dia 17/07/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 125/2024 - Pregão Eletrônico 61/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de concreto usinado, sem uso de bombas para atender as necessidades da prefeitura municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 27/06/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 PRC 143/2024 - Pregão Eletrônico 69/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de acervo de livros destinados à educação infantil e ao ensino fundamental para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 27/06/2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PRC 145/2024 - Pregão Eletrônico 70/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada para realização de recarga de extintores de incêndio para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 28/06/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PRC 146/2024 - Pregão Eletrônico 71/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais de artesanato para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 28/06/2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PRC 147/2024 - Pregão Eletrônico 72/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 01/07/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência 06/2024, o Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o processo administrativo nº 0014138/2024, concorrência nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente e sarjeta nos bairros Sinhô Teixeira e Centro no município de Campina Verde, convenio nº 1491000299/2024/SEGOV, emenda indicação nº 138559, conforme edital e seus anexos, projeto executivo, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e BDI. Contratada: HY Construtora LTDA, CNPJ 31.339.236/0001-80 com sede na Avenida Brasília, nº 1784, Bairro Jardim do Bosque na cidade e Frutal/MG. Valor global da contratação: R$ 458.000,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil reais). Campina Verde, 14 de Junho de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito