DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitatório nº 24/24, Concorrência nº 05/24, tipo menor preço global, p/ contratação de empresa p/ execução de obras de expansão de rede elétrica de distribuição urbana, conforme planilhas, memoriais, e projetos, em ruas diversas, com protocolo até dia 02/07/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35 38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Extrato de Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e melhoria da Praça "João de Freitas Fidelis", no Distrito de Sapucaia - Caratinga/MG. Abertura: 01/07/2024 às 09h30min, na plataforma localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023. Caratinga-MG, 13 de junho de 2024. JACQUES DORIGHETO Superintendência de Contratos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PRC 158/2024 A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Pavimentação e Recapeamento de Vias Urbanas do Município de Cássia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 918611/2021/MDR/CAIXA", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 11 de JULHO de 2.024, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Para tira dúvidas técnicas contactar Luiza Parreira - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Luiza) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Cássia/MG, 13 de JUNHO de 2024. RÊMULO CARVALHO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2022 Processo Licitatório n° 232/2022, Dispensa de Licitação n° 044/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES- MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 13 de junho de 2024 e término em 12 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93 e interesse da administração pública, conforme ofício nº 220/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da assinatura: 29/05/2024. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 UASG 984305 PE 90035 Processo Licitatório Nº 59/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos gerados no perímetro urbano e distritos localizados na zona rural do município, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 01/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.700.780,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 12 de junho de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 023/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 06/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de Calçamento de diversas ruas no Município de Central de Minas - MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 01/07/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 01/07/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROC. LICITAÇÃO 082/24 Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em trecho da Rua Mariano Ribeiro - Distrito de Penha Longa, Chiador. Credenciamento, análise das Propostas e Documentos: 01/07/24 às 10h. Na Rua Padre Carlos Dondero, 16, Centro. Inf: (32)3285-1000. Edital: [email protected]. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais. Chiador, 13 de junho de 2024. MARIA REGINA COSTA DE S. REIS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PRC Nº 300/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos para consultórios das unidades de saúde, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.680.592/0001-51, no valor total de R$864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81, no valor total de R$950,83 (novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos); Comércio de Medicamentos Nunes LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.628.603/0001-11, no valor total de R$5.002,29 (cinco mil, dois reais e vinte e nove centavos); CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.438.403/0001-83, no valor total de R$2.100,00 (dois mil e cem reais); CRM DISTRIBUÍDORA MEDICAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.818.340/0001-01, no valor total de R$204,90 (duzentos e quatro reais e noventa centavos); D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.994.516/0001-48, no valor total de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais); GEODONTO PRODUTOS E SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.268.563/0001-66, no valor total de R$480,00 (quatrocentos e oitenta reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 31.499.939/0001-76, no valor total de R$10.810,00 (dez mil, oitocentos e dez reais); VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 08.380.296/0001-25, no valor total de R$3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais). Cláudio-MG, 12 de junho de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Aviso de Licitação - Edital de Credenciamento Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 017/2024 - Inexigibilidade Nº 003/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para atuar como pedreiro, pedreiro de acabamento, carpinteiro, bombeiro hidráulico, ajudante de serviços gerais, calceteiro, podador e eletricista, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação terá início no primeiro dia útil após a publicação deste edital das 08h00min às 12h00min e entre 13h00min às 17h00min - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva -s/n B. Centro / Cônego Marinho - MG, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] e está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao Cônego Marinho - MG, 12 de junho de 2024. AGIDÊ ALVES SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 PROCESSO LICITATORIO N°081/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM CÓRREGO ROCHEDO DE JOÃO PINTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA- MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Data:19 /06/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS Conselheiro Pena- MG, 13 de junho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA PREFEITA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 PROCESSO LICITATORIO N°084/2024 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO NOVO MUSEU NO AMBIENTE DA RODOVIÁRIA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com. Data: 26/06/2024, às 08:00 HORAS as 14:00 HORAS. Conselheiro Pena-MG, Em 13 de junho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Processo de Compra n.º 059/2024 - Processo Licitatório n.º 055/2024. Objeto: Aquisição de cobertura passarela policarbonato e estrutura metálica para atender as Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Amaro Lanari, Caladinho do Meio, Recanto Verde, Mangueiras e Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSi, com Instalação inclusa nas unidades, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal. Informamos que os itens 01 a 05 o objeto da licitação supracitada foram fracassados Coronel Fabriciano, 7 de junho de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação