DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ML PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, referente ao objeto, ao valor global de R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais). Coronel Fabriciano, 12 de junho de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo de Compra n.º 133/2024 - Processo Licitatório nº 076/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução de construção de praça na Rua Raimundo Alves de Carvalho, Bairro Santa Terezinha II, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CEFEM). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 01/07/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 12 de junho de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Registro de Preços n.° 021/2024 - Processo de Compra n.° 094/2024 - Processo Licitatório n.° 067/2024 Objeto: futura e eventual aquisição contínua de medicamentos frustrados e/ou desertos no Pregão Eletrônico nº 004/2024, para administrar nos pacientes internados / atendidos no hospital Dr. José Maria Morais (HJMM), para administrar nos pacientes atendidos na UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para dispensar aos pacientes atendidos e acompanhados pela atenção básica, atenção especializada e saúde mental da Secretaria de Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe d e r a l . O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 01/07/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 12 de junho de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N º 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 09/2024 - CONCÔRRENCIA ELETRÔNICA N° 03/2024 - O Prefeito Municipal de Crisólita-MG RONALDO COSTA FARIAS torna público que, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Crisólita-MG, e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 09/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024, objeto - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DE ESTRADA VICINAL, EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO, NA COMUNIDADE DENOMINADA "BANCO DA TERRA", NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. A Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a contratação do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. Crisólita-MG, 13/06/2024. RONALDO COSTA FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 035/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE PIABANHA E BARREIRAS, DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg CRISTÁLIA-MG, 13 de junho de 2024. TAMIRES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo n° 415/2024 - Pregão Eletrônico n° 16/2024. Objeto: Aquisição de veículo automotor, 7 lugares. Tipo: menor preço unitário. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 14/06/2024 até as 08h do dia 28/06/2024. Data e hora da disputa: 28/06/2024 às 09h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286- 1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Em 13 de junho de 2024. DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2024. O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, o Processo Licitatório n.º 057/2024, Concorrência Eletrônica n.º 006/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de Reforma e ampliação da futura sede do Conselho Tutelar de Dom Bosco. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 28/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 28/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776. Dom Bosco-MG, 12 de Junho de 2024. FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 058/2024. O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 058/2024, Concorrência Eletrônica n.º 007/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Calçamento em pavimento intertravado - Base, Colchão, Bloquetes e=6cm FCK=35Mpa, nos canteiros centrais da Avenida Cândido Pereira Campos, perímetro urbano de Dom Bosco - MG. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:h00 do dia 28/06/2024. Data e horário do início da disputa: 11:h00min do dia 28/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776. Dom Bosco/MG, 06 de Junho de 2024. MARCOS AURÉLIO REZENDE CHAVES Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2024. O Município de Dom Bosco -MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o Processo Licitatório n.º 059/2024, Concorrência Eletrônica n.º 008/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a execução dos serviços de sistema de iluminação do estádio municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:h00 do dia 28/06/2024. Data e horário do início da disputa: 14:h00min do dia 28/06/2024. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.bre site http://www.dombosco.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3675-7137, (38) 9.9725 9776. Dom Bosco/MG, 06 de Junho de 2024. KLEBER BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 024/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Objeto: Contratação de empresa para obras de implantação de sinalização viária, faixa elevada, mobiliário, demolição e pavimentação de trechos de duas ruas da cidade de Dom Viçoso, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1082.772- 13/929141/2022/MDR/CAIXA - junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. A Pregoeira, Talita Cristina Deodato ADJUDICOU e o Prefeito Municipal, Francisco Rosinei Pinto HOMOLOGOU o referido Processo para a Empresa Monte Verde Indústria Extração e Comércio Ltda ME, CNPJ nº 14.396.611/0001-05, no valor global de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Em 13 de junho de 2024. FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento do tipo menor preço global, referente ao Processo Administrativo nº 017/2024. Apresentação das propostas até 08h00min do dia 01/07/2024. Data de abertura da sessão pública: 09h00min do dia 01/07/2024. Objeto: Aquisição de Câmeras e demais equipamentos de monitoramento para fortalecimento da segurança pública do Município de Eugenópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência. Valor estimado da aquisição R$ 357.171,87. O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 13 de junho de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 012/2024 - Pregão Presencial nº 015/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga em atendimento ao projeto de monitoramento para fortalecimento da segurança pública do Município de Eugenópolis, conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 38.651,04 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço Global - Hora e Data da Sessão: 13:00 horas do dia 01/07/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 13 de junho de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito